Cresce na Suíça a entrada de milionários com vistos especiais

Autorização de residência à venda: muitos países oferecem regalias para estrangeiros ricos. Keystone / Christian Beutler

A Suíça ampliou a concessão de “vistos dourados” a milionários estrangeiros, reacendendo o debate político sobre desigualdade no acesso à residência. O programa, que cobra até um milhão de francos, voltou a ser alvo da oposição no país.

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A oposição tem se concentrado nas ofertas de “vistos dourados”, autorizações de residência emitidas apenas para um grupo específico de migrantes. Um número crescente de estrangeiros ricos está disposto a pagar centenas de milhares de francos para entrar na Suíça por esse meio.

A Secretaria Suíça de Migração (SEMLink externo, na sigla em alemão) diz que 496 pessoas atualmente possuem esse visto especial na Suíça. Isso representa um aumento em relação aos 404 registrados em 2022, afirma o Tages-Anzeiger.

O custo dos vistos dourados varia de acordo com o cantão (estado) de residência. Obwalden (no centro do país) cobra 250 mil francos (US$ 300 mil), enquanto Zurique exige pelo menos um milhão, acrescenta o jornal zuriquense.

Partidos de esquerda dizem que já estão fartos de agradar aos ricos. O Partido Verde (PV) faz uma segunda tentativa, desde a invasão russa da Ucrânia, de eliminar os vistos dourados.

Esse sistema foi introduzido pela Suíça em 2008 para atrair estrangeiros ricos de fora da União Europeia, se sua mudança para a Suíça for de “interesse especial” para o país. Os beneficiários do visto têm direito a uma estadia prolongada, que pode ser convertida em cidadania após pelo menos dez anos de residência.

“O que me incomoda é que nem todos são tratados igualmente pela Lei de Imigração. Os mais ricos conseguem o melhor acordo”, afirma Balthasar Glättli, deputado federal do PV, ao canal SRF.

Glättli também teme que esses vistos possam ser um convite aberto para que oligarcas e outras pessoas indesejáveis entrem no país. “Russos e chineses continuam no topo da lista de beneficiários. Todos sabemos que, nesses países, não é possível enriquecer sem agradar ao regime.”

Mas o Partido do Povo Suíço (SVP), força política contrária à migração em massa, adota uma linha diferente em relação à concessão de vistos especiais. “Precisamos de uma imigração que beneficie a sociedade como um todo e a economia. E esse é certamente o caso dessas pessoas”, disse à SRF a deputada federal Barbara Steinemann.

Questão global

A Suíça não é o único país a conceder o visto dourado. Portugal e Grécia têm esquemas semelhantes. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem planos de emitir o “Golden Card”, que custaria cinco milhões de dólares.

Mas a União Europeia pressiona atualmente os países-membros a diminuir a prática de venda de residência na UE. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também teme que esses esquemas estejam sendo usados para lavar fundos criminosos.

No mês passado, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que o esquema de venda de vistos de Malta é ilegal, pois corrói a confiança entre os membros da UE no que diz respeito à cidadania.

Em outros países, a Austrália eliminou seu programa de “Golden Card” no ano passado, depois que o governo afirmou que ele estava “produzindo resultados econômicos ruins”. No entanto, um programa semelhante na Nova Zelândia está em franca expansão após ter sido ampliado no mês passado.

Nas últimas semanas, 53 pessoas solicitaram o visto especial à Nova Zelândia, de acordo com o jornal NZZ. Isso se compara a 115 nos três anos anteriores, quando o esquema era menos atraente.

Os vistos dourados são destinados a empresários ricos para administrarem negócios a partir da Suíça, mas não são o único meio para que milionários comprem a entrada no país alpino. Os cantões também oferecem acordos especiais de impostos de montante fixo para pessoas ricas, desde que elas não obtenham renda na Suíça.

Isso torna a Suíça um local atraente para pessoas ricas que procuram um novo lugar para viver. Seu desejo de se mudar pode ser motivado por conflitos, pelo crescente autoritarismo em seu país de origem ou, como no caso do Reino Unido, por uma revisão radical do regime tributário.

Migração de milionários

Esse coquetel de eventos está afastando um número cada vez maior de pessoas ricas de seus domicílios atuais, de acordo com a empresa especialista em realocação global Henley & Partners. Cerca de 128 mil milionários foram indicados para mudar de residência no ano passado, segundo o Henley Private Wealth Report 2024Link externo.

A mídia britânica informou que mais de 10 mil residentes ricos se mudaram para outros países em 2024. Além das mudanças tributárias, os residentes estrangeiros “não domiciliados” no Reino Unido também reclamam do declínio do ambiente de negócios, dos padrões educacionais e da diminuição da privacidade, de acordo com Ben Rosen, sócio do escritório de advocacia londrino Quastels.

“Houve uma percepção equivocada por parte das autoridades sobre a elasticidade da economia e a atratividade do Reino Unido para os ricos”, disse. “Mas a faixa foi esticada demais e realmente se rompeu.”

No entanto, nem todos os milionários que partem vendem ao mesmo tempo suas propriedades ou levam seus bens consigo. Alguns buscam apenas abrigo temporário, diz Rosen, “esperando que o governo tome juízo”.

“Jovens ingleses estão felizes em passar algum tempo em Dubai”, acrescenta. O país do Oriente Médio não cobra impostos sobre renda pessoal ou ganhos de capital e é um dos maiores beneficiários da tendência de migração de riqueza.

Já outros querem ficar mais perto do Reino Unido. Por isso, Itália e Portugal estão entre os países que também estendem o tapete vermelho, mas alguns milionários temem que essa atitude possa ser ilusória.

“Há uma percepção de que o sistema tributário e a preservação da riqueza estão mais arraigados na psique de lugares como a Suíça e Mônaco”, acrescenta Rosen. “Eles são vistos como jurisdições mais estáveis.”

Edição: Marc Leutenegger/ts

Adaptação: Alexander Thoele