O que significa a invasão de Putin para o futuro da Suíça

Ao adotar as sanções decididas pela União Europeia contra a Rússia, a Suíça se posicionou claramente apesar da neutralidade. Isto traz profundas conseqüências para a política do país na China e na Europa. Uma análise.

Keystone / Manuel Lopez

Quando um presidente americano cita o país dos Alpes em meio à invasão russa da Ucrânia, algo deve ter acontecido. “Até a Suíça pune a Rússia e apóia a população ucraniana”, declarou Joe Biden ao Congresso.

O jornal “New York Times” também reagiu imediatamente à decisão do Conselho Federal (o Poder Executivo na Suíça) de aderir às sanções contra a Rússia escrevendo: “Ao tomar essa decisão, a Suíça deixa de lado sua longa tradição de neutralidade”. Em Moscou, os canais públicos de mídia também falaj de uma “ruptura significativa” com a neutralidade. Internamente, o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) expressou sentimentos semelhantes.

De fato, a Suíça colocou em cheque um dos paradigmas da sua política externa. Mas o que significa esse passo? O fim da neutralidade helvética? Vamos tentar esclarecer a questão em sete pontos.

Como a Suíça deve se posicionar no mundo? O ministro suíço da Economia, Guy Parmelin, e o presidente da Confederação Suíça, Ignazio Cassis, frente ao prédio da ONU em Nova York. Keystone / Jean-marc Crevoisier

1. Suíça permanece neutra…militarmente

Os editorais em canais de mídia como o NYT, Russia Today (RT) e do partido SVP são enganosos: a Suíça permanecerá militarmente neutra, mesmo após a decisão do Conselho Federal. O direito internacional impõe apenas algumas obrigações a um Estado neutro: este não pode apoiar nenhum lado com soldados ou armamentos; não pode colocar seu território à disposição de nações em conflito e não pode aderir a nenhuma aliança militar. Essas regras continuam sendo aplicadas.

Assim, a posição da Suíça difere marcadamente daquela da Suécia, que se declara “neutra” apesar de estar hoje fornecendo armamentos à Ucrânia e até mesmo flertando com a adesão à OTAN. Essas duas opções são descartadas pela Suíça.

2. Conselho Federal radicaliza sua política

A decisão do governo não viola a neutralidade, mas isso a afeta no sentido mais amplo. A idéia básica por trás disso: um Estado que pretende se manter neutro em um conflito geralmente se comporta de tal forma que outros países possam confiar nessa neutralidade. Além disso, a posição política da Suíça visa possibilitar que ela possa mediar em conflitos. 

Mas não há regras fixas, dizendo o que o país pode ou não fazer para se manter neutro. Tudo depende do contexto. Basicamente, a neutralidade não impede que a Suíça represente de forma robusta seus valores no mundo. Tampouco proibe o país de participar de sanções econômicas.

Nos últimos 200 anos, a interpretação da política de neutralidade mudou constantemente. Até 1990, a Suíça não chegava nem a participar de sanções decididas na ONU. O caso russo não é, portanto, uma ruptura com a política anterior. No entanto, representa uma escalada sem precedentes desta política.

3. Neutralidade não é preceito de Estado

A Constituição Federal suíça não menciona a neutralidade nem como propósito do Estado, nem nos objetivos da política externa, mas apenas como um instrumento político. Ela dá maior peso a objetivos como o respeito aos direitos humanos, promoção da democracia e a coexistência pacífica dos povos. Se a neutralidade colide com esses valores, a Suíça tem que pesar os prós e contras.

4. Não sancionar seria uma violação da neutralidade

Em muitos conflitos não está claro quem é a vítima e quem o transgressor. Na guerra da Ucrânia, entretanto, a resposta está clara frente ao direito internacional: a Rússia é o país agressor; a Ucrânia, a vítima. Vladimir Putin viola dezenas de artigos da Carta das Nações Unidas. A Ucrânia apenas exerce seu direito à autodefesa. Qualquer país que não tome uma posição numa situação semelhante se torna cúmplice do perpetrador.

Isto se aplica à Suíça ainda mais do que a outros países: 80% do comércio de matérias-primas da Rússia ocorre na Suíça; 30% de todos os ativos estrangeiros de particulares e empresas russas estão depositados em bancos suíços. Se a Suíça optasse por não aplicar as sançõoes, poderia ser vista como uma “aproveitadora” da guerra. Em outras palavras, sancionar a Rússia não é uma violação da neutralidade. Pelo contrário: não sancionar seria uma violação da sua neutralidade.

5. Governo não teve outra escolha

A pressão internacional aumentava. Se a Suíça não tivesse cedido na questão das sanções, mesma poderia ter sido até sancionada pelos EUA e União Europeia. Porém é possível que esta decisão impossibilite o país de agir como mediador entre as partes na crise da Ucrânia, o que seria um dano colateral deveras lamentável.

6. O caso é um precedente

Não importa saber se o Conselho Federal tinha livre-escolha, mas sua decisão poderá ter consequências para o futuro do país. Pois, em termos de efeito, a Suíça aderiu à coalizão ocidental liderada pela UE e OTAN. Este é um precedente para outras catástrofes semelhantes que ameaçam o mundo. É de se temer que a China, em algum momento, tente anexar Taiwan. Na lógica do caso russo, a Suíça também teria então de adotar sanções contra a China caso isso ocorra.

7. Importância de um acordo com a UE

Para a Suíça, existe o perigo de que a guerra na Ucrânia solidifique ainda mais o mundo em blocos hostis, política e economicamente. Isto torna a Europa ainda mais importante para a economia helvética. É, portanto, ainda mais importante que o Conselho Federal e o Parlamento estabilizem o mais rápido possível as relações com a UE. Um acordo com o bloco sobre questões institucionais tornou-se ainda mais urgente como resultado da invasão de Putin.

Artigo publicado originalmente no jornal Tages Anzeiger em 2.3.2022Link externo e reproduzido com autorização do autor.

Adaptação: Alexander Thoele