Trabalho clandestino também tem efeitos positivos

O trabalho clandestino também está existe na construção civil. Keystone

A economia paralela – entendida como a soma das atividades remuneradas, porém não declaradas ao fisco nem a seguridade social – estará em torno de 7,6% da riqueza suíça em 2012, segundo o professor Friederich Schneider, da Universidade de Linz, na Áustria.

O fenômeno equivale a uma força produtiva de 460 mil pessoas que trabalham em tempo integram, afirma o especialista, na entrevista a seguir.

swissinfo.ch: Em um artigo publicado no Journal of Economic Literature o senhor afirmava que era quase impossível encontrar uma definição para a economia informal. Com que critério o senhor analisa esse fenômeno em 2012?

Friedrich Schneider: Exatamente como fiz no ano 2000. Trata-se da produção de bens e serviços – legais – que não estão nos registros oficiais, mas criam um valor agregado ao Produto Interno Bruto (PIB).

swissinfo.ch: Falemos dos ativos não declarados relacionados com bens ou serviços legais, mas também vinculados a atividades ilegais como o comércio de bens roubados.

P.S.: Se alguém conserta um automóvel em sua garagem, fora da contabilidade, é uma atividade ilegal que cria valor agregado. Ilegal é que a pessoa em questão sonegue impostos e não pague as cotizações sociais. Claro que também há atividades ilegais. Por exemplo, a prostituição, que em alguns países é legal e em outros não, mas na maioria dos casos é uma atividade que não é declarada.

swissinfo.ch: A Suíça tem aproximadamente 69 mil trabalhadores ilegais, segundo suas pesquisas. Porém tem cerca de 460 mil pessoas trabalham a tempo integral sem declarar. Como o senhor chega a essa conclusão?

P.S.: A cifra dos 60 mil trabalhadores ilegais é correta em termos gerais. Porém os 460 mil trabalhadores não existem na realidade. Trata-se de uma cifra fictícia, que torna mais compreensível do que falar do total de horas de trabalho na economia informal.

swissinfo.ch: Esse é um dado inquietante para um país com uma força de trabalho de 4 milhões de pessoas?

P.S.: Não é. Trata-se de uma fração pequena da força de trabalho. Resulta da soma de todas as horas trabalhadas e não declaradas, calculadas como empregos em tempo integral. Insisto que é típico um trabalhador suíço que dedicar 4 ou 6 horas de seu tempo libre por semana a alguma atividade remunerada que não declara ao fisco.

swissinfo.ch: Existe uma diferença importante entre o que o trabalhador recebe por um bem ou serviço na economia formal e na economia paralela?

P.S.: Não, a diferença é mínima. O salário líquido (descontados os impostos) é muito similar quando um trabalho é feito na economia formal ou informal. Talvez seja um pouco inferior no paralelo, mas muito pouco. Ainda podem existir casos extremos como os empregos ligados ao crime organizado, mas são situações excepcionais.

swissinfo.ch: Uma das principais desvantagens da economia informal são as perdas fiscais. Dá para medir isso na Suíça?

P.S.: Todo ano, o governo suíço perde em torno de 2 bilhões de francos, incluindo as cotizações sociais e as perdas na arrecadação de impostos.

swissinfo.ch: Suas pesquisas revelam que a economia paralela também tem efeitos positivos. Quais são os mais importantes no caso da Suíça

P.S.: Dois terços do que é ganho na economia informal volta para a economia formal como gasto, o que estimula o crescimento econômico e o pagamento de impostos indiretos. Não obstante, o governo e as instituições deixam de arrecadar. A economia informal não é uma fotografia em preto e branco.

swissinfo.ch: Em 2008, a Suíça introduziu uma lei para atacar a economia paralela e suas cifras melhoraram. Significa que aumentar o número de inspetores, os controles nas empresas e simplificar as regras para recrutar pessoal ajuda a reduzir o trabalho não declarado?

P.S.: Sim, digamos que é parte da explicação porque a economia informal suíça reduziu seu valor de 39,6 bilhões de francos suíços em 2004 para 34,6 bilhões em 2012.

Economia paralela

Na Suíça, a economia paralela é estimada em 7,6% do PIB em 2012, muito abaixo da média de 19,2% das 31 economias europeias analisadas, entre elas Alemanha (13,5%, França (11%), Espanha (19,2%) Reino Unido (10,5%) e Portugal (19,4%).

Em 2008, a Suíça introduziu uma nova Lei Contra o Trabalho Não Declarado,  que reduziu os encargos administrativos para declaração e seguros e o pagamento de impostos. Além disso, reforçou os órgãos de controle e inspeção no plano cantonal e nacional.

A nova lei contra o trabalho informal deu resultados. Em 2004, a economia paralela era avaliada em 39,5 bilhões de francos. Em 2007, foram 36,8 bilhões e este ano ficará em torno de 34,6 bilhões de francos.

A Secretaria Federal de Econonomia (Seco) atribuí essa redução à boa situação econômica do país, que favorece a contratação legal.

No entanto, a Seco não considera que o trabalho informal tenha efeitos positivos. “Em primeiro lugar, porque essas pessoas não tem seguridade social”, afirma Serge Baillard, diretor da Seco.

Se a contratação legal torna-se norma em um setor, as empresas não terão muita dificuldade para empregar alguém de forma legal”, explica.

 Fonte: : ECO (TV SF)

Friedrich Schneider

Nascido em Constanza (Alemanha) em 1949,  é doutor em economia pela universidade dessa cidade.

Foi professor nas universidades de Pittsburgh (USA), Aarhus (Dinamarca), Melbourne (Austrália), Saarbrücken (Alemanha).

Desde 1991 é catedrático do Departamento de Economia no Instituto de Economía Política da Universidade Johannes Kepler (Áustria) e pesquisador.

É um dos especialistas internacionais de maior destaque em economia informal. Estuda o fenômeno há 25 anos e analisou a economia de 165 países.

Adaptação: Claudinê Gonçalves