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Especialistas rejeitam patentes de genes

Gene de patentes, um campo ético minado Keystone Archive

Influente comitê de especialistas estima que controvertida patente de genes não deveria ser autorizada.

Este conteúdo foi publicado em 27. março 2002 - 11:11

O Comitê Suíço de Ética sobre Tecnologia Genética Não-Humana fez essa declaração na perspectiva de uma revisão da lei sobre patentes no País. Argumenta que genes, mesmo modificados, são, essencialmente, "descobertas" e não invenções. Questiona, então, se alguém poderia reivindicar propriedade sobre eles.

O Comitê também questiona se o atual sistema de patentes para objetos inanimados e produtos seja aplicável a animais e plantas.

"Chegamos a consenso no Comitê que somos contra patentes de genes porque os genes não passam de descobertas. Não são invenções", disse a presidente do Comitê, Dra Andréa Arz de Falco, a swissinfo.

O Comitê argumenta também que, do ponto de vista ético, é difícil conseguir patente para genes: eles pertencem à humanidade e não deveriam tornar-se propriedade de um indivíduo.

Enormes recompensas financeiras

Arz de Falco expressou ainda a preocupação de que nos países emergentes, onde se coletam grandes quantidades de informação genética, fiquem excluídos das enormes recompensas financeiras que a "explosão" da biotecnologia está gerando.

A médica frisou que o Comitê não se opunha a retribuição de investimentos em pesquisa científica. Adverte, porém, que a ciência seria afetada se o conhecimento fosse privilégio de poucos.

"Uma das principais preocupações deveria ser com a ciência e a ciência pública deveria ser o mais livre possível", realça Arz de Falco. "No setor não deveria haver limitações pelo sistema de patentes e acho que os pesquisadores deveriam ter livre acesso ao conhecimento no domínio dos genes. Penso em particular na pesquisa médica".

Professor Beat Sitter, membro do Comitê, acrescenta que a questão da patente de genes de seres vivos é eticamente complexa e deveria ser analisada novamente em profundidade.

Assunto tabu

Afirma ser impossível diferenciar entre seres humanos - questão tabu quando se toca na questão de genes - e as plantas e animais.

"Quando se segue a teoria da justiça, como se estabeleceu há muito tempo, você deveria dizer que isso representa desigualdade, e devemos tratar todas essas coisas - seres humanos e inanimados - da mesma maneira", observa o professor.

"Não estamos nos considerando a nós mesmos ou a outros seres da maneira certa. Estamos apenas tomando-os a eles e a nós mesmos como recursos materiais e isto é evidentemente errado".

O período de consulta pública da lei em revisão deve terminar no fim de abril. O Comitê indicou que vai submeter o projeto ao Parlamento nas próximas semanas.

Adam Beaumont

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