Especialistas rejeitam patentes de genes

Gene de patentes, um campo ético minado Keystone Archive

Influente comitê de especialistas estima que controvertida patente de genes não deveria ser autorizada.

O Comitê Suíço de Ética sobre Tecnologia Genética Não-Humana fez essa declaração na perspectiva de uma revisão da lei sobre patentes no País. Argumenta que genes, mesmo modificados, são, essencialmente, “descobertas” e não invenções. Questiona, então, se alguém poderia reivindicar propriedade sobre eles.

O Comitê também questiona se o atual sistema de patentes para objetos inanimados e produtos seja aplicável a animais e plantas.

“Chegamos a consenso no Comitê que somos contra patentes de genes porque os genes não passam de descobertas. Não são invenções”, disse a presidente do Comitê, Dra Andréa Arz de Falco, a swissinfo.

O Comitê argumenta também que, do ponto de vista ético, é difícil conseguir patente para genes: eles pertencem à humanidade e não deveriam tornar-se propriedade de um indivíduo.

Enormes recompensas financeiras

Arz de Falco expressou ainda a preocupação de que nos países emergentes, onde se coletam grandes quantidades de informação genética, fiquem excluídos das enormes recompensas financeiras que a “explosão” da biotecnologia está gerando.

A médica frisou que o Comitê não se opunha a retribuição de investimentos em pesquisa científica. Adverte, porém, que a ciência seria afetada se o conhecimento fosse privilégio de poucos.

“Uma das principais preocupações deveria ser com a ciência e a ciência pública deveria ser o mais livre possível”, realça Arz de Falco. “No setor não deveria haver limitações pelo sistema de patentes e acho que os pesquisadores deveriam ter livre acesso ao conhecimento no domínio dos genes. Penso em particular na pesquisa médica”.

Professor Beat Sitter, membro do Comitê, acrescenta que a questão da patente de genes de seres vivos é eticamente complexa e deveria ser analisada novamente em profundidade.

Assunto tabu

Afirma ser impossível diferenciar entre seres humanos – questão tabu quando se toca na questão de genes – e as plantas e animais.

“Quando se segue a teoria da justiça, como se estabeleceu há muito tempo, você deveria dizer que isso representa desigualdade, e devemos tratar todas essas coisas – seres humanos e inanimados – da mesma maneira”, observa o professor.

“Não estamos nos considerando a nós mesmos ou a outros seres da maneira certa. Estamos apenas tomando-os a eles e a nós mesmos como recursos materiais e isto é evidentemente errado”.

O período de consulta pública da lei em revisão deve terminar no fim de abril. O Comitê indicou que vai submeter o projeto ao Parlamento nas próximas semanas.

Adam Beaumont