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Fabricantes de chocolate continuam a enfrentar o desafio do trabalho infantil

The US-sponsored report found 1.56 million children in child labour in cocoa-growing regions in Côte d'Ivoire and Ghana, many of whom were exposed to agrochemicals. Keystone / Legnan Koula
Este conteúdo foi publicado em 12. novembro 2020 - 08:30
Jessica Davis Plüss (texto), Kai Reusser (gráficos)

Um relatório encomendado pelo governo dos Estados Unidos concluiu que o trabalho infantil na cadeia de abastecimento do cacau piorou na última década. Como uma indústria de US $ 100 bilhões progrediu tão pouco?

Comerciantes e fabricantes de cacau, muitos dos quais sediados na Suíça, receberam recentemente um lembrete preocupante: a situação pouco mudou para as crianças nas regiões de cultivo de cacau na África Ocidental.

De acordo com uma pesquisa do NORC da Universidade de Chicago, encomendada pelo Departamento do Trabalho dos EUA, há cinco anos, a proporção de crianças no trabalho infantil nas regiões de cultivo de cacau da Costa do Marfim e Gana aumentou 14 pontos percentuais (31% para 45%) entre 2008 e 2019.

A mídia internacional não mediu as palavras, com o Washington Post chamando de “uma falha notável das empresas de chocolate em cumprir sua promessa de longa data de erradicar a prática de suas cadeias de fornecimento de cacau”.

Mas as descobertas surpreenderam poucos no setor, que investiu milhões nas últimas duas décadas em projetos, monitoramento e esquemas de certificação na região. No ano passado, a Nestlé identificou 18.000 crianças trabalhadoras em sua cadeia de suprimentos por meio do monitoramento de mais de 75.000 crianças. Isso depois de gastar CHF224 milhões (US $ 245 milhões) em um plano para tornar a produção de cacau mais sustentável.

Embora a indústria diga que aprendeu lições com o passado, os ativistas argumentam que o relatório é a prova de que não se pode confiar que grandes empresas de cacau se autorregulam e que as medidas obrigatórias propostas pela Swiss Responsible Business Initiative são necessárias para manter as empresas sob controle.

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Os limites da fiscalização

A indústria admitiu que era ingênua quando, em 2001, os governos dos Estados Unidos, Gana e Costa do Marfim, junto com uma coalizão de parceiros das empresas, se comprometeram a erradicar as piores formas de trabalho infantil sob o chamado Protocolo Harkin-Engel.

As metas “foram definidas sem uma compreensão total da complexidade e escala de um desafio fortemente associado à pobreza na África rural”, de acordo com um comunicado da Fundação Mundial do Cacau. A maioria das marcas não conhecia a origem da maior parte de seu cacau, muito menos as forças concorrentes em jogo.

No início, quando os relatos de trabalho infantil na região começaram a surgir na década de 1990, as empresas tentaram resolver o problema com uma mistura de auditoria e policiamento, que teve pouco impacto.

“Uma das maiores lições aprendidas sobre o que não funciona é uma abordagem orientada para o cumprimento que pune os agricultores por usarem seus filhos para ajudar na agricultura familiar quando eles têm poucas alternativas”, disse a International Cocoa Initiative (ICI), de Genebra com base no grupo focado no combate ao trabalho infantil.

Em alguns casos, isso apenas leva a questão à clandestinidade, tornando-a mais difícil de abordar: esta era uma limitação clara das abordagens que cancelariam a certificação dos agricultores em violação dos códigos de “trabalho infantil zero”, disse o ICI.

Em 2014, a indústria uniu-se para investir mais nos problemas subjacentes da pobreza. Isso aconteceu em um momento em que a indústria alertava para a escassez de cacau à medida que a demanda por chocolate aumentava na Ásia.

Como se define o trabalho infantil?

O relatório da NORC baseou-se na definição de trabalho infantil dos governos de Gana e Costa do Marfim no âmbito da Organização Internacional do Trabalho. O NORC escreve que o trabalho infantil acontece quando crianças que excedem as horas de trabalho máximas permitidas (específico para cada grupo de idade) em qualquer atividade econômica e/ou se estão expostas a qualquer um dos seis diferentes tipos de atividades perigosas na produção de cacau.

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Mais projetos surgiram na África Ocidental, que produz cerca de 70% do cacau mundial, investindo em práticas agrícolas e aumentando a produção. De acordo com o relatório do NORC, a produção de cacau na região aumentou 62% em uma década e a proporção de famílias que cultivam cacau na região passou de 55% para 84%. No entanto, a produtividade (produção na mesma quantidade de terra) dificilmente mudou.

Embora alguns efeitos positivos sejam percebidos, o aumento da produção também piorou o trabalho infantil em alguns aspectos. “Agora, há muito mais famílias cultivando cacau na Costa do Marfim e em Gana e, infelizmente, isso significa que há mais crianças em risco de fazer trabalho infantil na agricultura de cacau”, disse ICI.

Como parte do esforço para produzir mais, os agricultores também usaram mais pesticidas e fertilizantes. O relatório da NORC constatou que dos 1,56 milhão de crianças no trabalho infantil, 1,48 milhão realizavam tarefas perigosas, como empunhar facões e usar agroquímicos – sendo que o número de crianças expostas aos agrotóxicos aumentou cerca de cinco vezes.

Emanuele Biraghi, especialista em parcerias do UNICEF na Costa do Marfim, disse à swissinfo.ch que o aumento da exposição a pesticidas “é particularmente preocupante porque o impacto dos pesticidas é extremamente prejudicial ao desenvolvimento físico e cognitivo das crianças. Seus efeitos são visíveis apenas no longo prazo.”

Mercados voláteis

Também houve consequências negativas nos rendimentos dos agricultores, que estão à mercê dos preços de mercado globais altamente flutuantes. Os agricultores, a maioria dos quais trabalha em menos de 10 hectares de terra, recebem o 'preço de porta da fazenda', que é definido pelos conselhos nacionais do cacau e é uma parcela do preço pago nos mercados globais. 

“Há essa visão de que se os agricultores produzirem o dobro, eles serão duas vezes mais felizes, duas vezes mais saudáveis ​​e duas vezes mais educados. Isso levou governos e empresas a injetar muito dinheiro para ajudar os agricultores a produzir mais do mesmo, mas se a demanda pelo produto não aumentar simultaneamente, isso irá deprimir o mercado no longo prazo ”, disse Michiel Hendriksz , ex-comerciante de cacau que criou a Fundação Farmstrong, dedicada a programas de agricultura sustentável na Costa do Marfim e em outros lugares.

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Por exemplo, após uma safra abundante na safra 2016-2017, o preço do cacau despencou cerca de 30%, levando muitos agricultores que já ganhavam menos de US $ 2 por dia à pobreza.

Os vigilantes da indústria argumentam que as empresas de cacau precisam pagar um preço justo aos agricultores, que, segundo algumas estimativas, recebem menos de 7% do custo total de uma barra de chocolate.

No ano passado, os governos de Gana e da Côte d'Ivoire introduziram um prêmio de US $ 400 por tonelada de cacau, que supostamente proporcionava alguma estabilidade de renda aos agricultores, mas não está claro o impacto que isso está tendo.

Embora as coalizões da indústria concordem que o preço que os agricultores recebem precisa aumentar, eles não apresentaram um plano para fazer isso. Alguns especialistas também alertam que movimentos artificiais para aumentar os preços podem encorajar os agricultores a crescer mais e fazer com que os preços globais caiam.

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Além do cacau

Hendriksz, que normalmente divide seu tempo entre o oeste da Suíça e a Costa do Marfim, diz que aumentar o preço do produtor não significa que os agricultores poderão comprar mais produtos para o consumo diário.

“As políticas agrícolas nacionais geralmente se concentram em safras comerciais para exportação, como borracha, caju, algodão e cacau. O país [Costa do Marfim] agora precisa importar até mesmo alimentos básicos como óleo de cozinha, trigo, açúcar, carne, peixe. ”

As taxas de inflação subiram a níveis tão graves que a maioria dos bens e serviços básicos estão ficando muito caros para os agricultores. “Os pequenos agricultores basicamente são pressionados dos dois lados”, acrescentou Hendriksz.

Ele argumenta que o fim do trabalho infantil requer uma série de intervenções complexas, algumas das quais não têm nada a ver com cacau ou mesmo com a agricultura. Muitas vezes, é uma mistura de saúde, nutrição, educação e infraestrutura ou a falta dela. As questões agrícolas são consequências disso, não os motivadores, explicou.

“Este não é um problema de cacau. Você tem que entender os problemas reais e as causas profundas. É um problema muito complexo do pequeno agricultor que possui profundos elementos sociais, culturais e históricos. Você não pode resolver esses problemas isoladamente por uma única abordagem da cadeia de suprimentos ”, disse Hendriksz.

O UNICEF também está incentivando a indústria a pensar mais amplamente e olhar para as questões de saúde, acesso à água, desnutrição, educação e registro de nascimento que mantêm as crianças fora da escola e as famílias de produtores de cacau em um ciclo de pobreza. Biraghi disse que investir nessas áreas pode ser uma estratégia importante para prevenir o trabalho infantil e, ao mesmo tempo, desenvolver o capital humano.

A indústria parece estar concordando com essa visão. Todos os grandes comerciantes de cacau e fabricantes de chocolate anunciaram planos que combinam alguma forma de certificação ou verificação com projetos para construir escolas e clínicas de saúde, bem como diversificar a renda dos agricultores.

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Nicko Debenham, chefe de sustentabilidade de um dos maiores processadores de cacau e fabricantes de chocolate do mundo, Barry Callebaut, disse ao Financial Times no ano passado que “todo o modelo de cultivo comercial é uma receita para a pobreza contínua”. Ele tem um conselho mais radical para os produtores: se eles abandonarem um pouco o cacau, o preço subirá vertiginosamente. Ele diz: “cultive mais alimentos, produza menos cacau e eleve o preço”.

A Barry Callebaut está envolvida em um quarto de todos os produtos de chocolate e cacau consumidos no mundo. Há alguns anos, a empresa sediada em Zurique lançou a iniciativa “Forever Chocolate”, que visa tirar 500.000 agricultores da pobreza, reduzir o trabalho infantil a zero, compensar a emissão de carbono e usar ingredientes sustentáveis.

A Nestlé, cujas marcas incluem KitKat e Cailler, também transformou questões como água, saneamento e igualdade de gênero em prioridades em seu Plano do Cacau.

Yann Wyss, gerente sênior de Relações Públicas que lidera o trabalho da Nestlé em direitos humanos, disse à swissinfo.ch que apoia o enfoque nas comunidades, mas que isso não anula sua responsabilidade como empresa. “Não me sinto confortável com as empresas dizendo que devem apenas ter uma abordagem comunitária. Eles estão ignorando que têm uma grande influência em sua própria cadeia de suprimentos. ”

“Você precisa saber o que está acontecendo em sua cadeia de suprimentos para entender o que é necessário para combater as causas básicas. Cada comunidade, cada família e cada agricultor são diferentes e você precisa ser capaz de encontrar soluções personalizadas ”, disse ele.

“A Nestlé constrói escolas em algumas aldeias porque sabemos que compramos de comunidades onde as crianças não têm acesso à educação. Isso se deve à falta de escolas ou porque as escolas estão localizadas muito longe. ”

Plano suíço

Se isso levará a mudanças reais, depende muito de sua escala. Só na Côte d'Ivoire, estima-se que haja mais de 3 milhões de crianças vivendo em comunidades produtoras de cacau.

O ICI observou que a má coordenação levou a “esforços fragmentados, ineficientes e às vezes incoerentes que não atingem a massa”.

O governo suíço está tentando trazer alguma coordenação em nível nacional, colocando CHF 7,6 milhões em parcerias com a indústria suíça do cacau e ONGs como parte da Plataforma Suíça para o Cacau Sustentável.

Embora a Suíça importe apenas 2% do cacau mundial, é o lar de alguns dos maiores comerciantes de cacau e empresas de chocolate que comercializam grãos ou vendem produtos de chocolate acabados em todo o mundo.

A plataforma visa que todo o cacau importado pela Suíça seja “sustentável”. Isso compreende certificações como Fairtrade e Rainforest Alliance, bem como programas verificados por terceiros por empresas.

Christine Müller é a secretária executiva da Plataforma, que ingressou após vários anos no ministério suíço para a agricultura e na Nestlé. Ela diz que a certificação é apenas parte disso. “A certificação nunca vai te dar 100% de garantia de que não há trabalho infantil. As auditorias são realizadas apenas uma vez por ano”.

A plataforma também definiu parâmetros que está usando para monitorar o progresso e está executando projetos-piloto cofinanciados pelo ministério suíço da economia e da indústria em áreas como renda e diversificação de safras.

Resta ver se o esforço pode resolver as promessas não cumpridas de 2001.

Adaptação: Clarissa Levy

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