Federalismo suíço pode ser exemplo para o Nepal

Os nepaleses celebraram o fim dos dez anos de guerra civil. Mas ainda resta muito a fazer Keystone

Dois meses depois do fim da guerra civil no Nepal, o país himalaico aceitou o convite do Ministério das Relações Exteriores e enviou uma delegação à Suíça para discutir a futura Constituição.

O cientista político suíço Günther Bächler – que acompanhou todo o processo de paz – acompanha os 26 membros da delegação nepalesa.

“O Nepal deve inspirar-se no federalismo suíço. Não podemos levar o modelo suíço para o Nepal, mas podemos tirar lições dele”, declarou o secretário-adjunto do Congresso Nepalês, Prakash Man Singh, terça-feira, em Berna.

Para ele, o consenso e o diálogo devem ajudar na reconstrução do país, onde rebeldes maoístas e governo fecharam recentemente um acordo para uma Constituição provisória.

Essa aprentizagem “nos ajudará a fazer de nosso país a Suíça da Ásia”, afirmou ainda Singh, ao final de um seminário sobre o federalismo, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores (DFAE).

A delegação nepalesa de 26 membros, que está há dois na Suíça, tem representantes dos meios políticos, sociedade civil e cientistas.

Muitos desafios

“Precisamos da Suíça para tornar nossa Copnstituição aceitável e aplicável”, acrescentou a jurista Saphana Malla, a propósito do acordo sobre a Constituição provisória, assinado dia 16 de dezembro último.

O país deverá enfrentar inúmeros desafios durante a fase de transição, até a eleição da nova assembléia constituinte prevista em junho, estima a advogada dos direitos das mulheres nepalesas.

No entanto, Saphana Malla está confiante no acordo de paz assinado dia 21 de novembro entre os maoístas e o governo, que encerrou uma guerra civil de dez anos que causou mais de 13 mil mortos.

Apoio suíço ao processo de paz

A Suíça apoiou o processo de paz e nos momentos mais delicados. Em maio de 2005, o Ministério das Relações enviou a Katmandou Günther Bächler, como conselheiro encarregado de contatar secretamente as três partes em conflito: o rei Gyandendra, os rebeldes maoístas e os partidos políticos.

Não houve qualquer possibilidade de discussão entre as três partes, explicou o conselheiro suíço.

Com a restauração do Parlamento em abril de 2006, Günther Bächler voltou para trabalhar com os partidos na criação de um contexto de negociação.

“Entre abril e novembro, me concentrei em melhorar as relações entre os partidos e os maoístas. Facilitei os contatos dizendo-lhes que podiam ter confiança recíproca entre eles”, afirmou o conselheiro.

A ajuda do governo suíço ao Nepal também continua. A Suíça ajuda a financiar e fornece pessoal à missão do Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos.

Ela acompanha também a missão de paz da ONU encarregada de manter o cessar-fogo e de preparar tecnicamente a eleição da nova assembléia constituinte. Em 2006, o orçamento da Suíça para a ajuda ao Nepal é de 19,8 milhões de francos suíços.

swissinfo com agências

O acordo de paz

Dia 21 de novembro de 2006, o governo nepalês e os rebeldes maoístas assinaram um acordo de paz histórico em Katmandou, a capital, encerrando uma guerra civil de 10 anos que causou mais 13 mil mortos.

Depois disso, observadores da ONU começaram a desarmar os rebeldes maoístas.

Um relatório sobre o Nepal deverá ser publicado recentemente e poderá ser reforçado o grupo de observadores da ONU. Segundo fontes jornalísticas inglesas no Nepal, esse relatório sairá dia 11 de janeiro próximo.

Quase 150 observadores da ONU – principalmente do Canadá, Jordânia e Yêmen – deverão ser enviados ao Nepal.

Duas equipes de observadores deverão lacrar as armas recolhidas em contêiners.

As tropas do governo também deverão entregar parte do arsenal aos observadores da ONU.