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Internet terá maior controle jurídico e policial

Fecha-se o cerco às mensagens ilícitas na Internet

(Keystone)

A polícia federal suíça pretende bloquear os "site" Internet que veiculam mensagens ilícitas. A responsabilidade penal sobre os conteúdos que circulam na rede é dos fornecedores de acesso e eles devem bloqueá-los a pedido da polícia.

A polícia federal suíça vai fechar o cerco aos "site" que divulgam conteúdos considerados ilícitos. A intenção é combater a pornografia, a violência e as incitações ao racismo.

Segunda-feira, 15.5, foi divulgado um parecer jurídico da Polícia Federal, que pretende ter uma papel central no combate à ilegalidade. A PF diz estar pronta para assumir a coordenação entre autoridades penas estaduais e fonecedores de acesso à Internet.

Juridicamente, as empresas fornecedoras de acesso são responsáveis pelo conteúdo veiculado. São elas, portanto, que devem fechar o acesso aos seus clientes que divulgam mensagens ilegais. A PF investiga e comunica quais "sites" devem ser fechados. Recomenda cautela, no entanto, porque sabe que os "site" proibidos poderão encontrar outro provedor de acesso fora da fronteira suíça e aí a lei suíça não poderá mais ser aplicada.

Um grupo de estudo do assunto foi formado dois anos atrás, composto de fornecedores de acessso, serviços, polícia federal etc. se reunirá novamente dentro de 4 meses para reexaminar resultados.

swissinfo com agências.


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