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Lei da nacionalidade vai mudar

Segunda e terceira gerações de estrangeiros acesso facilitado ao passaporte suíço. swissinfo.ch

Os estrangeiros de terceira geração nascidos na Suíça terão a nacionalidade automática, se os pais não se opuserem. Os de segunda geração terão a naturalização facilitada.

Este conteúdo foi publicado em 24. setembro 2003 - 17:16

O Parlamento encerrrou o debate mas o povo vai votar porque a mudança requer emenda constitucional.

A Suíça tem a segunda maior taxa de estrangeiros da Europa (20%), depois de Luxemburgo. Isso ocorre justamente porque o processo de naturalização é complicado, longo e muito caro.

Duas gerações de estrangeiros nascidos na Suíça e perfeitamente integrados continuam sendo estrangeiros.

A revisão da lei da nacionalidade foi debatida e pouco ememendada no Senado e na Câmara dos Deputados. A questão é delicada na Suíça e divide claramente os partidos de esquerda dos partidos de direita.

Jurisprudência

Um dos ítens mais controvertidos era a introdução de uma instância de recurso, quando a naturalização é recusada. Os parlamentares consideraram que criar essa instância não era necessário pois já existe uma uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

É justamente um julgamento recente do STF que criou uma grande polêmica na Suíça. Algumas cidades submetiam os pedidos de nacionalização ao voto popular.

Era o caso de Emmen, uma cidadezinha no cantão de Lucerna. Em 2000, numa votação popular, foi negada a naturalização a cinco cidadãos yugoslavos.

Considerando-se discriminados, eles recorreram na Justiça e o caso acabou no Supremo, que julgou as naturalizações pelo voto como inconstitucionais. Daí a jurisprudência que contraria uma prática descentralizadora que os suíços sempre defendem.

Duas mudanças fundamentais

O projeto de lei, pouco alterado no Parlamento, prevê que os estrangeiros de terceira geração nascidos na Suíça terão automaticamente a nacionalidade suíça, são não houver oposição dos pais.

A mudança é fundamental porque sempre vigorou na Suíça o chamado "direito de sangue", ou seja, só é suíço quem tiver pelo menos um dos pais suíço. Ao outorgar a nacionalidade automática para estrangeiros de terceira geração, passa a existir, de fato, o "direito de solo", que vigora no Brasil, por exemplo.

Para os estrangeiros de segunda geração, a naturalização será facilitada e terá apenas custos administrativos. Para os demais estrangeiros que desejarem obter um passaporte suíço, o procedimento administrativo também será facilitado.

Só que o debate ainda não terminou. As mudanças requerem uma emenda constitucional e ninguem pode mexer na Constituição suíça sem aprovação popular.

A direita nacionalista, muito influente, promete combater as mudanças afirmando que "querem liquidar" o passaporte vermelho com a cruz branca.

swissinfo, Claudinê Gonçalves

Breves

- A Suíça tem a segunda maior taxa de estrangeiros da Europa (20%), depois de Luxemburgo.

- Isso ocorre principalmente porque o processo de naturalização é difícil, complicado e caro.

- Nova lei prevê nacionalidade automática para estrangeiros de terceira geração nascidos no país e naturalização facilitada para os de segunda geração.

- Questão será votada pelo povo porque requer mudança da Constituição.

- Direita nacionalista vai fazer camapanha contra a "liquidação" do passaporte suíço.

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