Milhões do ex-ditador voltarão para a Nigéria
A Suíça não vai interromper o processo de restituição à Nigéria dos 500 milhões de dólares desviados pelo general Sani Abacha.
O Supremo Tribunal Suíço rejeitou o recurso dos parentes do ex-ditador alegando “interesse público importante” para resolver rapidamente esse caso.
A detenção na Alemanha de um dos filhos do ex-ditador da Nigéria não justifica a suspensão do processo de devolução da fortuna Abacha, congelada em bancos suíços. Para o Supremo Tribunal Federal suíço o processo de colaboração judiciária solicitado por Lagos é prioritário.
Os juízes do Supremo, com essa justificativa, negaram o recurso de Abba Abacha, preso na Alemanha, de um irmão e de empresas nigerianas. Abba Abacha foi preso na Alemanha em 9 de dezembro último, num hotel de Neuss, oeste da Alemanha, sob mandado da justiça de Genebra.
O juiz de instrução Daniel Dumartherey, encarregado do caso, suspeita o filho do ex-ditador de lavagem de dinheiro, participação em organização crimonosa, escroqueria e gestão desleal.
Questão de prioridade
Para o Supremo suíço, a prisão do filho do general Sani Abacha (ex-ditador já morto) não justifica a suspensão do processo de restituição do dinheiro ao Estado nigeriano. Ainda mais porque o processo penal aberto em Genebra “não terá uma conclusão breve”.
Para o STS, existe um interesse público preponderante em resolver rapidamente essa questão. O recurso fora depositado depois que o Ministério da Justiça ordenou a devolução do dinheiro, em 18 de agosto passado.
Abba Abacha e seu irmão Mohamed teriam controlado grande parte do dinheiro desviado pelo pai enquanto esteve no poder, entre 1993 e 1998.
Boa parte dos 2,2 bilhões de dólares desviados do Banco Central pelo ex-ditador foi depositada na Suíça.
swissinfo e agências
– Entre 1993 e 1998, Sani Abacha teria desviado quase 3 bilhões de francos suíços dos cofres do Banco Central. Quase 879 milhões foram depositados na Suíça.
– em agosto de 2000, a Comissão Federal de Bancos controlou as contas de 19 bancos e constatou “sérias omissões” em três deles. As contas foram congeladas em 1999.
– Depois de já ter restituido 250 milhões de francos à Nigéria, a restituição foi interrompida por recursos na justiça.
– Terça-feira, 8 de fevereiro de 2005, o Supremo Tribunal rejeitou os recurso da família de Sani Abacha (morto em 1998) e o restante do dinheiro poderá ser restituido.
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