Nelfinavir: quebra de patente surpreende Roche
Estimando abusivo o preço de Nelfinavir, o Brasil decidiu quebrar a patente desse medicamento de combate à Aids. Na quinta-feira, 23/8, um dia depois da decisão brasileira, Roche manifesta surpresa e incompreensão. O laboratório diz não ter nem sequer conhecimento da ruptura das negociações com o Ministério brasileiro da Saúde.
Segundo o laboratório Roche sua primeira proposta foi de reduzir em 13% o preço do remédio. Com a recusa pelo Brasil – que exigia baixa de 50% – os dois lados negociavam uma solução. Já teriam sido feitas concessões de descontos próximas das percentagens solicitadas pelo Ministério da Saúde.
A surpresa de Roche vem também do fato de o licenciamento compulsório da patente do remédio, exigido pelo Brasil, não ter sido comunicado aos Estados Unidos, onde o Nelfinavir está registrado.
A lei brasileira sobre patentes garante licença obrigatória em caso de emergência nacional. E seu programa anti-Aids tem apoio das Nações Unidas.
25.000 pacientes usam o medicamento
A intenção brasileira seria de confiar a produção de genérico do medicamento ao laboratório Farmanguinhos da empresa Fiocruz, a partir do ano que vem. A data prevista de comercialização é fevereiro. Até dezembro o Brasil continuaria comprando o Nelfinavir, utilizado por aproximadamente 25 mil dos 100 mil que o programa do governo atende.
O Ministério brasileiro da Saúde gasta 88 milhões de dólares para comprar esse remédio, um dos 12 que entram na composição do coquetel anti-Aids, e um dos de maior custo.
Merck foi mais compreensivo
Em outra queda-de-braço, o Ministério conseguiu reduções substanciais para dois medicamentos do laboratório Merck: Indivanir (Crixivan) e Efavirenz (Stocrin), respectivamente de 64% e 59%.
Não se exclui que a decisão brasileira seja uma simples pressão para levar Roche a atender às suas exigências.
O Brasil despende 310 milhões de dólares em seu programa programa anti-Aids.
swissinfo com agências.
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