Neutralidade: O que a Suíça faz em caso de guerra?

Keystone/Gaetan Bally

Neutral desde 1815, a Suíça mantém uma política de não alinhamento militar que molda sua identidade nacional e orienta sua atuação internacional. Mas, em um mundo cada vez mais interdependente, cresce o debate interno sobre os limites dessa neutralidade.

A neutralidade é uma parte integrante da identidade suíça. Ela foi reconhecida pelas grandes potências em 1815, no Congresso de Viena. Para os autores da Constituição helvética de 1848, a neutralidade é um instrumento destinado à manutenção da independência.

Em 1907, as Convenções de Haia estabeleceram por escrito, pela primeira vez, os direitos e deveres dos Estados neutros. Em troca da inviolabilidade de seu território, os países neutros devem, entre outras coisas, manter-se fora das guerras, garantir igualdade de tratamento aos beligerantes e não lhes fornecer armas ou tropas.

Exército suíço

Os países neutros também são obrigados a se defender. É por isso que a Suíça sempre se esforçou para manter suas forças armadas em um nível respeitável.

A Suíça dispõe de um exército de milícia, com apenas alguns soldados profissionais. A Constituição obriga os homens a prestar serviço militar, enquanto as mulheres o fazem voluntariamente. O objetivo é aumentar sua proporção para dez por cento até 2030.

Após a formação inicial, os jovens militares precisam concluir “cursos de atualização” com duração de várias semanas, ao longo de alguns anos. Portanto, não é incomum ver homens e mulheres uniformizados com suas armas nas cidades ou nos trens. Os soldados têm permissão para manter seus rifles em casa, o que regularmente gera polêmica, pois assassinatos e suicídios são cometidos repetidamente com essas armas.

Os homens que recusam o serviço militar por motivos de consciência podem optar pelo serviço civil. Nesse caso, devem prestar serviço comunitário por um período uma vez e meia maior que o do serviço militar. Aqueles considerados inaptos para o serviço militar durante o processo de recrutamento não têm permissão para servir e devem pagar uma taxa de alistamento.

Compromissos internacionais

A neutralidade da Suíça não a impede de participar de várias organizações internacionais. Entretanto, ela não pode integrar a aliança militar da OTAN. No entanto, coopera com a OTAN no âmbito da Parceria para a Paz.

Em 1920, a Suíça uniu-se à Liga das Nações, precursora da Organização das Nações Unidas (ONU), e conseguiu estabelecer Genebra como sede da instituição. Após a Primeira Guerra Mundial, o país buscou exercer uma missão global, valendo-se de sua experiência diplomática e humanitária.

No entanto, a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria reforçaram a ideia de que, para permanecer completamente neutra, a Suíça não deveria aderir a nenhuma aliança internacional. O país só aderiu à ONU em 2002, mais de 50 anos após a criação da organização.

Desde então, contudo, a Suíça continuou a fortalecer sua representação em organismos internacionais. Ela faz parte da UNESCO, da OCDE, do Conselho da Europa e da OSCE. Genebra é atualmente sede de diversas organizações internacionais.

A promoção da paz e dos direitos humanos permanece uma prioridade na política externa helvética. O país participa de missões civis e militares de manutenção da paz lideradas por organizações internacionais. Também envia especialistas a diversos países para acompanhar processos de paz e supervisionar eleições.

A Suíça oferece ainda os chamados “bons ofícios”: apoia as partes em conflito na busca por soluções e assume mandatos de mediação.

Limites da neutralidade

Desde o início, a neutralidade da Suíça foi objeto de muita discussão e questionamento. Durante a Segunda Guerra Mundial, o país violou esse princípio em diversas ocasiões, principalmente ao fornecer materiais de guerra e produtos aos beligerantes.

A Suíça também foi fortemente criticada por recusar a entrada de refugiados judeus e por ter mantido, até o fim dos anos 1990, o dinheiro das vítimas do Holocausto em seus bancos.

Além disso, o país produz e exporta armas, o que muitos consideram incompatível com sua neutralidade e com sua disposição de promover a paz. Por outro lado, argumenta-se que a neutralidade armada da Suíça deve permitir que ela seja o mais independente possível de outros países no que diz respeito a equipamentos de defesa.

A cada nova proposta de colaboração ou adesão a uma organização internacional, ocorre um novo debate sobre a definição e o papel da neutralidade suíça. Mas, em um mundo globalizado, no qual os países são interdependentes, esse princípio parece hoje menos relevante e mais difícil de definir.

Adaptação: Alexander Thoele

Para maiores informações:

– A neutralidade suíça no site do ministério suíço de Relações Exteriores (EDA)Link externo

– serviço civil e militar no site oficial ch.chLink externo

– neutralidade no Dicionário Histórico da SuíçaLink externo

– A política suíça de paz e direitos humanos no site do EDALink externo

Adaptação: Clarice Dominguez