Nigéria terá de ter paciência para recuperar fortuna
A ministra nigeriana das Finanças, Ngozi Okonjo Iweala, pediu que a Suíça restitua à Nigéria o mais rápido possível a fortuna desviada pelo ex-ditador Abacha e bloqueada em bancos suíços.
Berna prometeu acelera as discussões com o Cantão de Genebra, onde estão bloqueados os 640 milhões de dólares litigiosos.
«As discussões com a ministra suíça foram construtivas”, declarou a a ministra nigeriana, em Berna.
Ela espera a restituição rápida do dinheiro depositado na Suíça pelo ex-ditador Sani Abacha, de muita utilidade para ajudar a melhorar a infra-estrutura do país.
Prioridade mas paciência…
O diretor da Divisão Federal de Justiça (OFJ), Heinrich Koller, reiterou que o caso é uma prioridade para o governo suíço.
“A Suíça tem todo o interesse em demonstrar que sua praça financeira não recebe dinheiro dos ditadores”, declarou, precisando que isso é uma questão de credibilidade da legislação suíça nessa matéria.
Contudo, ele relativisou a expectativa do governo nigeriano ao precisar que é preciso respeitar o procedimento legal.
Dos US 640 milhões de dólares bloquedos na Suíça a pedido do governo de Lagos, 560 milhões são objeto de um inquérito penal, em Genebra, ainda não concluido.
Trata-se agora de discutir com as autoridades genebrinas as possibilidades de restituir o dinheiro o mais rapidamente possível, afirmou Heinrich Koller.
O exemplo da Nigéria serve de alerta às autoridades brasileiras que solicitarão brevemente a restituição dos US 41 milhões bloqueados na Suíça no caso do propinadouro dos fiscais do estado e autidores federais, no Rio de Janeiro. Nesse caso, as investigações já foram concluidas na Suíça.
Provavelmente em 2004
«A devolução total deverá ocorrer durante o ano que vem”, afirmou o diretor da Divisão Federal de Justiça. Esse prazo leva em consideração um eventual recurso da família Abacha ao Supremo Tribunal suíço e do tempo que o Supremo levará para julgá-lo.
O advogado suíço do governo nigeriano declarou estar satisfeito com as discussões dessa semana. “Muito tempo já foi perdido”, afirmou Enrico Monfrini.
“É preciso, afirma o advogado, que “Genebra aceite de suspender o confisco cantonal do dinheiro de Abacha, em benefício da autoridade federal que poderá, assim, restitui-lo à Nigéria”.
Em direito suíço, um governo estrangeiro solicita o bloqueio de uma conta ao governo federal suíço que o transmite ao cantão onde existem as contas. A competência de bloquear as contas e de abrir o inquérito é da justiça cantonal (estadual).
Advogado da família não gostou
O advogado da família Abacha, Bruno De Preux, de Genebra, e que não foi convidado ao encontro de Berna, já advertiu que fará recurso ao Supremo Tribunal contra a restituição do dinheiro é Nigéria.
Ele espera ainda encontrar uma solução amigável com o governo nigeriano. Em 2002, o governo nigeriano havia aprovado um acordo em que ficaria com US 520 milhões e que US 100 milhões ficariam com a família Abacha. O filho do ex-ditador é que não aceitou.
Segundo algumas estimativas, o ex-ditador falecido em 1998 e outra pessoas do regime teriam desviado US 2,2 bilhões do Banco da Nigéria, em 5 anos de mandato. Além da Suíça, parte da soma foi depositada em outros países europeus.
swissinfo
– O ex-ditador nigeriano Sani Abacha faleceu em 1998.
– Entre 1993 e 1998, ele e próximos do regime desviaram US 2 bilhões dos cofres do país.
– US 640 milhões estão bloqueados na Suíça, a pedido governo nigeriano.
– US 560 milhões são objeto de um processo penal, em Genebra.
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