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Nova lei explica redução de divórcios

(swissinfo.ch)

No ano passado, o número de divórcios diminuiu de metade na Suíça, em relação ao ano anterior. A mudança não é devido à mudança de costumes mas à nova lei do divórcio que entrou em vigor em janeiro de 99.

No ano passado, houve exatamente 10.511 divórcios na Suíça, duas vezes menos do que em 1999, ano com um número excepcionalmente alto. Os dois recordes têm a memsa razão: a nova lei que entrou em vigor em 1° de janeiro de 2000. Os novos dados e a interpretação são da Divisão Federal de Estatísticas (OFS).

Na Alemanha houve o mesmo fenômeno

A nova lei suprime o princípio da culpabilidade na separação e sim se a manutenção do casamento provocaria mais problemas pessoais que o divórcio. Como a aplicação do novo direito ainda era desconhecida, muita gente preferiu divorciar-se em 99, segundo a antiga lei aplicada há muito mais tempo.

Por outro lado, até que juízes e advogados se familiarizem com a nova lei, a parte processual dura mais tempo, daí também o menor número de divórcios no ano passado. Ocorreu o mesmo na Alemanha nos anos 70.

"Trata-se de uma mudança técnica e não social", afirmou Walter Zingg, da OFS. Ele prevê que o número de divórcios vai novamente aumentar nos próximos dois anos.

A nova lei agiliza o divórcio por consentimento mútuo. Em caso de recusa de uma das partes, o prazo legal é de 4 anos de separação para pronunciar o divórcio.

A título de comparação, em 1998, na Suíça, 43% dos casamentos terminavam em divórcio. Na Suécia, a taxa era de 48% e na Itália 10%.

swissinfo com agências


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