Ongs temem pelos direitos humanos

Sala de sessão plenária na ONU, em Genebra. Keystone

Começa nesta segunda-feira a sessão anual da Comisssão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

Ongs suíças e internacionais temem que, durante essa sessão, ocorra um enfraquecimento dos direitos humanos e defendem uma reforma da instituição.

“Há anos que a Comissão fecha os olhos para numerosos casos de violação dos direitos humanos e contribui, portanto, para que essa situação perdure em total impunidade”.

A opinião é de Irène Khan, secretária geral da Anistia Internacional, quando abre-se a 60a sessão da Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, de 15 de março a 23 de abril.

O suíço Adrien-Claude Zoller também é crítico em relação à instituição criada para promover a proteção a proteção dos direitos humanos e denunciar seus violadores.

“Os juízes e os acusados sentam-se à mesma mesa”, sublinha o presidente de ‘Genebra pelos Direitos Humanos’, uma ong que forma militantes e diplomatas aos usos e costumes da Comissão da ONU.

Irène Khan cita alguns exemplos: “países como Argélia, Arábia Saudita, China, Indonésia, Rússia e Zimbabwe escapam de qualquer análise séria”.

Uma batalha diplomática

De fato, a Comissão é uma arena onde defrontam-se todo ano, em Genebra, os os 53 países representados. Está em jogo a adoção de resoluções que condenam governos responsáveis por violações dos direitos humanos.

No entanto, os Estados visados freqüentemente conseguem cooptar uma maioria de membros da Comissão para impedir a adoção de resoluções contra eles.

Só os governos isolados no cenário político internacional são constantemente condenados na Comissão.

É por isso que a Anistia Internacional defende uma reforma da Comissão. “Ela precisa ter critérios claros e objetivos na seleção de países a serem analisados”, precisa Irène Khan.

Risco de regressão

Adrian-Claude Zoller teme, por sua vez, que a Comissão tome a direção exatamente inversa. “Poderemos presenciar nessa sessão o abandono puro e simples do procedimento de condenação”, afirma o especialista suíço.

Outra ameaça, segundo Zoller, é o risco de não serem renovados uma quinzena de mandatos da Comissão que permitirão investigações de temas sensíveis como a tortura, as execuções extra-judiciais, a intolerância religiosa, o direito à educação e a pobreza extrema.

“Esses temas tratados na Comissão incomodam muitos países porque todos podem ser condenados, do Norte ou do Sul”, opina Zoller. “Por isso é que, todo ano, a maioria dos países tenta limitar o mandato dos especialistas encarregados de investigar esses asuntos”.

Isso não impede que as Ongs pressionem a Comissão a tratar de novos temas de violações dos direitos humanos.

A iniciativa suíça

Este ano, a luta contra o terrorismo e suas conseqüências negativas sobre os direitos humanos é o primeiro assunto da pauta. “Vamos pedir também aos membros da Comissão que dêem uma atanção prioritária à violência contra as mulheres e às leis discriminatórias contra elas”, afirma Irène Khan.

Para isso, a secretária geral da Anistia Internacional poderá contar com o apoio da ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey. Em margem dos trabalhos preparativos da Comissão, ela organizou um encontro com uma dezena de ministras mulheres, precisamente para tratar do problema da violência contra as mulheres.

Uma ponta de otimismo

A 60a sessão da Comissão dos Direitos Humanos poderá, portanto, avançar na questão da mulher e em outras.

A seção suíça da Anistia Internacional espera que a Suíça se engaje no conjunto de preocupações das organizações de defesa dos direitos humanos. “Apesar dessas limitações, afirma Adrian-Claude Zoller, em 60 anos de existência essa instituição possibilitou grandes progressos dos direitos humanos”.

E conclui que “atualmente estamos numa fase de regressão mas ela vai passar e os Estados mudarão de posição”.

swissinfo, Frédéric Burnand, Genebra
Tradução: Claudinê Gonçalves

Breves

– A Comissão dos Direitos Humanos se reunirá, em Genebra, de 15 de março a 23 de abril.

– Ela é composta de 53 países eleitos pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC)

– A Suíça espera entrar na Comissão em 2007.