Parlamento muda lei sobre animais

Keystone

Os animais não são mais "coisa" e quase viram gente na Suíça. Depois do Senado, a Câmara aprovou mudança na lei que passa a consider a sensibilidade, o humor e as relações com os humanos.

A mudança terá implicações no direito sucessoral e na lei do divórcio.

A questão dos animais suscitava debates no Parlamento Suíço desde 1993. A lei em vigor, inspirada no direito romano, considera os animais como “coisa” mas a oposição de ecologistas e associações de defesa dos animais acabou vencendo.

Emenda na Constituição foi evitada

A principal conseqüência da mudança da lei será a consideração do valor afetivo de um animal. Uma pessoa cega, por exemplo, que serve-se de um cachorro treinado para ajudá-la, poderá pedir uma indenização superior ao valor do cão, caso o animal morra num acidente.

Uma iniciativa popular queria inclusive alterar a Constituição dando aos animais direitos e deveres. O Parlamento optou por incluir alguns ítens da iniciativa na mudança legislativa, tentando evitar uma votação mudar que emendaria a Constituição.

Sucessão e divórcio

Adversários da mudança temem que ela provoque uma escalada às indenizações exorbitantes, como ocorre nos Estados Unidos. A ministra da Justiça, Ruth Metzler, disse no plenário que confia no bom senso dos tribunais.

Em todo caso, a lei terá implicações no direito sucessoral. Uma pessoal poderá deixar em testamento o animal de estimação como herança para quem quiser.

Terá conseqüências também na lei do divórcio. Na separação do casal, o juiz deverá atribuir a propriedade do animal à pessoa mais apta a bem cuidar dele.

A partir de agora, todos terão mais cuidado de não pisar no rabo de um cachorro. A pessoa que ferir um animal, terá arcar com custos do tratamento.

swissinfo com agências

Breves

– A questão era debatida desde 1993.
– Principal mudança é considerar o valor afetivo dos animais.
– Adversários temem escala de indenizações na justiça.
– Lei vai influenciar lei sucessoral e lei do divórcio.