A ONU pode se tornar supérflua?

Andreas Gefe

Quando as Nações Unidas completa seu 75º aniversário e a Liga das Nações, o 100º aniversário, surge a questão: a ordem mundial será capaz de responder às tremendas mudanças que ocorrem nos países e nas sociedades do mundo? Apresentamos possíveis respostas aos cinco principais desafios que ocupam a "Genebra Internacional". 

Genebra, sede europeia das Nações Unidas, é um dos dois centros mais importantes da diplomacia multilateral. Na cidade de Calvino, às margens do lago Léman, os desafios que envolvem todo o planeta são esclarecidos e negociados antes que os países discutam na sede em Nova York as opções para enfrentá-los.

Essa forma organizar as relações entre países é mais valiosa do que nunca. Por isso Genebra escolheu o hashtag #Multilateralismo100 como forma de comemorar a data. É um apelo explícito em um momento onde “policial do século 20”, os Estados Unidos, aposta mais no unilateralismo. Assim exerce o poder sem levar em conta à soberania de outras nações e o direito internacional, que supostamente deveria reger suas relações externas.

O desafio da paz. Essa é a razão de ser da Liga das Nações e das ONU, duas organizações nascidas logo após duas guerras mundiais, que assolaram a Europa e a Ásia. Sempre as potências vencedoras desses conflitos de consequências internacionais tentaram estabelecer um quadro legal baseado no direito dos povos à autodeterminação. O objetivo era assegurar que a paz não se baseasse apenas em um equilíbrio de poderes entre as grandes potências, mas sim nos interesses de todos os Estados-Membros e suas populações.

Um objetivo longe de ser alcançado, afirma o Secretário-Geral das Nações Unidas. “Hoje, um vento de loucura varre o globo. Da Líbia ao Iêmen, à Síria e mais além – a escalada está de volta. As armas circulam e as ofensivas se multiplicam (…) Entretanto, as resoluções do Conselho de Segurança são ignoradas antes da tinta da canetaa secar”, alertou Antônio Guterres em 4 de fevereiro de 2020. 

Então, quando se trata de segurança coletiva, será que a ONU se tornará obsoleta como a Liga das Nações no final da década de 1930?

Se o órgão executivo da ONU – o Conselho de Segurança – está paralisado, outros organismos internacionais ajudam a levar a paz às sociedades, com a ONU apoiada em três pilares: paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos.  Essas são áreas interdependentes, como Kofi Annan salientou em 2005, quando chefiava as Nações Unidas: “Não pode haver segurança sem desenvolvimento e não pode haver desenvolvimento sem segurança”. E ambos dependem do respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito”. 

Mas durante pelo menos há uma década, as liberdades civis estão sendo atacadas até mesmo em democracias liberais, seja nos Estados Unidos ou mesmo na Europa. 

Desafio democrático. Ao mesmo tempo, regimes autoritários como a China se aproveitam das fraquezas ocidentais para destacar um modelo de sucesso econômico que exclui o pleno respeito aos direitos civis e políticos. No coração dos regimes democráticos contemporâneos, os direitos humanos são desafiados dentro dos próprios organismos internacionais que supostamente os defendem. Em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos é o teatro dessa batalha com consequências globais.

Se confirmado, o declínio das democracias poderia influenciar a forma como o mundo responde aos dois maiores desafios do século 21: a crise do clima e ambiental e a transição digital da economia e da sociedade.  

O desafio ambiental. Sobre as mudanças climáticas, Antônio Guterres reitera que só pode haver soluções coletivas que envolva todos os países membros da ONU. Essa ameaça existencial para toda a humanidade pode levar a comunidade internacional a juntar seus esforços como fez após as duas guerras mundiais do século 20?

Ao mesmo tempo, o mundo se empenha na revolução industrial muito mais profunda e ampla do que as anteriores que tiveram lugar nos séculos 19 e 20. A transição digital transforma radicalmente o mundo econômico e financeiro, assim como o funcionamento das sociedades e os direitos democráticos que supostamente as governam. Os direitos individuais e coletivos contidos na Carta das Nações Unidas estão sob ameaça.

O desafio sanitário

É o acontecimento imprevisto, dos assuntos mundiais. A pandemia global do coronavírus SRA-CoV-2 está a abalar a organização global do planeta como em nenhuma outra ocasião. Com a Organização Mundial da Saúde (OMS) na linha da frente, a ONU pode demonstrar a importância do seu papel como plataforma de cooperação e coordenação das políticas nacionais.

Não foi uma surpresa a pandemia ter pego os países de surpresa. Na sequência de epidemias como a SIDA, na década de 1980, ou o SARS, em 2002, os países-membros da OMS fizeram uma revisão dos regulamentos sanitários internacionais em 2005 para conter o aparecimento de outros vírus de origem animal.

É provável o novo coronavírus tenha surgido por deficiências na aplicação das recomendações adotadas na altura. Resta saber se o choque do Covid-19 e as suas consequências multifacetadas irão legitimar a ONU ou tirar sua importância como ocorreu com a Liga das Nações um século atrás. 

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O desafio digital. As Nações Unidas tentam recuperar o controle dessa questão, especialmente em Genebra, estabelecendo normas legais capazes de orientar esta transição para que beneficie a todos, respeitando seus direitos fundamentais.