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Como decifrar o escândalo da encriptação

A operação Rubicon abala a pequena Suíça. A fim de esclarecer o caso de espionagem em grande escala envolvendo a empresa suíça Crypto, o governo suíço deve criar a quinta comissão parlamentar de inquérito de sua história.

Este conteúdo foi publicado em 14. fevereiro 2020 - 15:30
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As máquinas exportadas pela Crypto foram manipuladas para espionar os seus utilizadores Keystone / Rama/lizenz Cc-by-sa-2.0-fr

O caso Crypto está abalando a Suíça. A CIA e serviço secreto alemão BND utilizaram a empresa suíça Crypto para espionagem em cerca de 100 países. As revelações publicadas na terça-feira (11) pela televisão suíça de língua alemã SRF, pela televisão alemã ZDF e pelo Washington Post lançam luz sobre uma história de espionagem internacional através da Confederação Suíça.

O governo anunciou na terça-feira que ia abrir uma investigação. Na quinta-feira (13), foi a delegação das comissões de gestão do Parlamento que anunciou o lançamento de um inquérito para esclarecer o que o governo da época sabia. No entanto, a esquerda está convencida de que é necessário ir mais longe e criar uma comissão parlamentar de inquérito, um instrumento utilizado no país apenas em casos excepcionais.


Como funciona uma CPI na Suíça?

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Ambas as Câmaras do Parlamento podem decidir criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito "em caso de acontecimentos de grande alcance que seja essencial esclarecer", conforme consta da leiLink externo.

A CPI é responsável pelo estabelecimento dos fatos. É composta por igual número de membros eleitos da Câmara e do Senado. A sua nomeação é feita pelos gabinetes das Casas, respeitando a força numérica dos grupos parlamentares. A CPI também tem seu próprio secretariado e os Serviços do Parlamento fornecem o pessoal de que necessita.

O governo é representado por um de seus membros no comitê. Ele ou ela tem o direito de assistir à audiência de testemunhas e pessoas chamadas a prestar informações e a fazer-lhes perguntas adicionais.

Uma CPI tem o mesmo direito à informação que as comissões de supervisão, que são responsáveis pela análise da boa condução dos assuntos públicos. Em particular, pode ouvir testemunhas, consultar atas ou, conforme o caso, confiar a um investigador a tarefa de administrar as provas.

Enquanto o relatório do CPI não tiver sido publicado, todas as pessoas que participaram das reuniões ou audiências estão sujeitas à obrigação de sigilo. As autoridades federais e cantonais são obrigadas a prestar à CPI a assistência jurídica ou administrativa que for necessária.


Quantas vezes a Suíça já recorreu a uma CPI?

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Apenas quatro Comissões Parlamentares de Inquérito foram estabelecidas na história da Confederação Suíça.

O caso dos aviões Mirages

A primeira foi aberta em 1964 para lançar luz sobre o caso dos aviões Mirages. A CPI foi encarregada de investigar um abuso de 576 milhões de francos gastos a mais na aquisição de 100 aviões de caça franceses. O relatório é condenatório: o Departamento Militar é acusado de ter enganado o governo, o Parlamento e a opinião pública. O número de Mirages comprados é reduzido para 57.

O caso das fichas

Em 1989, uma CPI foi mandatada a investigar a demissão da Ministra Elisabeth Kopp do Ministério da Justiça e Polícia. A CPI revelou a existência de 900.000 fichas feitas ilegalmente com as atividades cotidianas de suíços e estrangeiros, principalmente de esquerda. O objetivo oficial dos arquivos é proteger a Suíça de atividades comunistas subversivas no contexto da Guerra Fria. A descoberta do escândalo das fichas suscitou protestos generalizados na época.

Um exército secreto

O caso das fichas leva à abertura de uma terceira CPI. Esta é responsável por investigar o funcionamento do Departamento Militar Federal, que é responsável pela inteligência e segurança. Em 1990, ela revela a existência do P-27, um serviço de inteligência extraordinário, destacado da administração e responsável pela coleta de informações no exterior por todos os meios, bem como o funcionamento de um exército secreto sem base legal ou controle político, o P-26.

Má administração do Fundo de Pensão Federal

A última CPI foi aberta em 1995 para investigar a má administração do fundo de pensão federal. Ela atribui a principal responsabilidade ao ex-ministro Otto Stich.

Outras comissões de inquérito foram propostas, mas o Parlamento recusou-se a criá-las. É o caso, por exemplo, dos pedidos para investigar a imobilização da companhia aérea Swissair.


E agora?

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O Parlamento deve decidir sobre a conveniência de lançar uma CPI sobre a Operação Rubicon na sua sessão de março. 

A presidente da Suíça Simonetta Sommaruga anunciou no programa de debate televisivo "Infrarouge" que se o Parlamento decidir abrir uma CPI, "é claro que o Conselho Federal irá apoiá-lo, como sempre acontece".

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