Sociedade civil e governantes se afastam ainda mais na Rio+20
O resultado político mais palpável da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, encerrada há três dias no Rio de Janeiro, foi o aprofundamento da distância entre as demandas oriundas da sociedade civil e as ações efetivamente levadas à frente pelos governantes e líderes globais.
O apoio que parte das organizações, redes e movimentos sociais de todo o mundo ainda prestava às negociações e esforços oficiais – sobretudo nas questões relativas ao aquecimento global – transformou-se em um divórcio litigioso, com o não reconhecimento, pelos principais representantes da sociedade civil, do documento “O Futuro que Queremos”, declaração final da Rio+20.
Maior evento paralelo à Rio+20, a Cúpula dos Povos reuniu uma média de 30 mil pessoas por dia entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo e tornou-se o principal foco de críticas e oposição ao documento negociado pelos governantes no Riocentro. Após se recusar a participar dos “Diálogos com a Sociedade Civil” – momento previsto pela ONU dentro do evento oficial -, as organizações que protagonizaram a Cúpula dos Povos lançaram seu próprio documento com uma série de críticas ao aparelhamento da ONU pelas grandes corporações transnacionais e ao conceito de economia verde defendido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A Declaração Final do evento organizado pela sociedade civil foi elaborada a partir de uma metodologia de discussão que envolveu centenas de atividades, cinco plenárias temáticas e uma grande assembleia de encerramento, na qual o documento foi aprovado por consenso. Na manhã de 22 de junho, 38 dirigentes internacionais da Cúpula dos Povos se reuniram com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que recebeu a declaração final em mãos e ouviu inúmeras críticas dos ambientalistas ao evento oficial.
Após a reunião com Ban Ki-Moon, o advogado e ambientalista brasileiro Darci Frigo resumiu a conversa: “Falamos da captura corporativa do sistema ONU e do rebaixamento dos direitos humanos, especialmente do direito das mulheres. Fizemos a crítica à economia verde como uma falsa solução e à pouca participação da sociedade civil no sistema ONU em geral e, em particular, na Rio+20. Apresentamos ao secretário-geral da ONU as questões que precisam ser encaradas e para as quais o sistema oficial tem que dar respostas”.
A resposta de Ban Ki-Moon, na opinião dos ambientalistas, não foi satisfatória: “Ele nos disse que o documento final da Rio+20 deveria ser considerado um primeiro passo. Isso significa que 20 anos se perderam, significa que o medo que sentíamos em 1992 de que não haveria uma real disposição da parte dos governos e das corporações para enfrentar as causas da crise ambiental se confirmou”, avalia Frigo.
O advogado justificou a ausência da Cúpula dos Povos nos Diálogos com a Sociedade Civil: “Nós não nos reconhecemos naquele espaço porque os mecanismos criados de participação não são escutas efetivas, são apenas processos legitimadores que não respondem aos anseios dos povos”, diz.
Repúdio
O movimento de repúdio ao resultado da conferência oficial da Rio+20, entretanto, começou no próprio Riocentro, assim que foi confirmado o teor do documento final da conferência. Falando em nome das organizações da sociedade civil que participam das reuniões com diplomatas nos chamados Majors Groups, o libanês Waek Hamidan pediu a retirada do trecho “com a participação da sociedade civil” do texto definitivo da Rio+20: “Esse texto não garante o futuro das próximas gerações”, resumiu.
Também no dia 22, um grupo de notáveis que discordava do conteúdo do documento “O Futuro que Queremos” divulgou uma Carta de Repúdio assinada, entre outros, pelo economista polonês, naturalizado francês, Ignacy Sachs, pelo cientista norte-americano Thomas Lovejoy e pela ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva.
Também signatário do documento, o diretor-executivo internacional do Greenpeace, o sul-africano Kumi Naidoo, propôs a criação de um movimento global pela sustentabilidade: “É hora de todos os setores da sociedade civil esquecerem suas diferenças e unirem forças. Se depender dos governos, a humanidade não assumirá a tempo os compromissos necessários para salvar o planeta”, disse.
“Captura corporativa”
Com o título “Em Defesa dos Bens Comuns, Contra a Mercantilização da Vida”, a declaração final da Cúpula dos Povos denuncia a subordinação da ONU ao sistema financeiro internacional: “As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro como o G8 e o G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial”, diz o documento.
A Cúpula dos Povos fala também em “retrocessos significativos” em relação há algumas conquistas obtidas nas duas últimas décadas, a partir da Rio-92: “A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro”, avaliam os ambientalistas.
As grandes manifestações de rua convocadas pela Cúpula dos Povos durante os nove dias da Rio+20 revitalizaram a força do movimento socioambientalista, na opinião de seus dirigentes.
No dia 20 de junho, a Grande Marcha teve, segundo seus organizadores, a participação de 80 mil pessoas (50 mil, segundo a Polícia Militar do Rio de Janeiro), com a representação de setores como indígenas, quilombolas, movimento negro, juventude, mulheres e trabalhadores sem-terra, entre outros.
No dia 18 de junho, a Marcha das Mulheres reuniu dez mil pessoas, sob o lema “Não à Privatização dos Nossos Corpos”. A mobilização seguiu até a porta da sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES), onde as mulheres protestaram contra o financiamento dos bancos a megaprojetos que aumentam a prostituição e outros problemas ligados à degradação feminina.
No dia seguinte, uma caminhada de protesto contra as grandes corporações transnacionais reuniu 2,5 mil pessoas e seguiu até a porta da empresa brasileira Vale.
Durante o ato, foi feita a entrega simbólica do prêmio de pior corporação do mundo – o Public Eye Award – recebido pela Vale em janeiro deste ano, após votação organizada pela ONG suíça Declaração de Berna.
Rio de Janeiro
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