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Eleições federais 2019 Financiamento continua a ser "tabu" na campanha eleitoral

Os partidos suíços não publicam números sobre os gastos de campanha e a origem dos fundos. A prática é criticada por órgãos internacionais.

(Dominic Steinmann/Keystone)

A campanha para as eleições federais de 2019 está em pleno andamento. Os cartazes já sãp pendurados e debates se acirram nas redes sociais. Porém quem financia os partidos e candidatos no país? Respondemos.

Quanto os partidos políticos investem em suas campanhas?

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Levamos essa questão aos sete principais partidos políticos da Suíça. Aparentemente os partidos com maior representação nos Parlamento são também aqueles que investem os maiores montantes.

O Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), o mais forte, se recusou mais uma vez a tornar públicos seus gastos de campanha. Como em todas as eleições, esse grupo da direita conservadora, tem fundos suficiente para espalhar nos quatro cantos do país seus cartazes e até mesmo enviar a todos as caixas postais dos lares suíços o seu jornal. 

- Partido do Povo Suíço (SVP, direita conservadora): não publicou dados.

- Partido Socialdemocrata (PS, esquerda): 1,4 milhões de francos; o mesmo orçamento de 2015.

- Partido Liberal-Radical (FDP, direita): 3 a 3,5 milhões de francos; aproximadamente o mesmo orçamento de 2015.

- Partido Democrata-Cristão (PDC, centro-direita): 2 milhões de francos; o mesmo orçamento que em 2015.

- Partido Verde (PV, esquerda): 180 mil francos; orçamento acima dos valores de 2015.

- Partido Verde-Liberal (Grünliberale, centro-direita): 600 mil francos; acima dos valores de 2015.

- Partido Democrático Burguês (BDP, centro-direita): de 600 mil a 700 mil francos; ligeiramente superior aos valores gastos em 2015.

No total, aproximadamente oito milhões de francos serão gastos pelos partidos suíços em suas campanhas. Uma soma que representa apenas a ponta do iceberg. às despesas devem ser acrescentadas as realizadas pelas seções cantonais dos partidos: 17 milhões de francos, de acordo com a investigação realizada pelo canal público de televisão RTS, que obteve respostas de mais de 80% das seções.

E os candidatos?

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As despesas pessoais dos candidatos são as mais difíceis de avaliar, mas são as que mais pesam no orçamento total das campanhas. Nas eleições de 2015, cada candidato gastou uma média de 7.500 francos em sua campanha pessoal, de acordo com um estudo realizado pelo instituto FORSLink externo.

Explicação: os doadores privados apoiam cada vez mais as candidaturas de uma forma focalizada, esperando ter uma maior influência nas decisões políticas. "Quem contribui não o faz para estimular o debate, mas sim com um objetivo em vista: influenciar a política", afirma Georg LutzLink externo, cientista político da Universidade de Lausanne.

Dado o número recorde de candidatos que se apresentaram para as eleições de 2019 - mais de quatro mil - o montante total injetado nas campanhas pessoais deverá exceder a marca de 30 milhões de francos. No total, portanto, e se seguirmos a tendência observada desde 2003, as despesas de campanha eleitoral deverão ultrapassar largamente os 50 milhões de francos.

Gráfico 1

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Dinheiro faz diferença?

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"Uma campanha cara não garante necessariamente a vitória para um partido. O que importa é ter uma mensagem convincente e abordar as questões que preocupam as pessoas", avalia Lutz.

Porém há uma diferença: pode valer a pena investir recursos significativos nas campanhas pessoais, permitindo mais visibilidade nas praças públicas ou na linha do tempo do Facebook de eleitores potenciais. "O objetivo do candidato é, sobretudo, se tornar conhecido. A mensagem é secundária", completa Lutz.

O objetivo é obter a maioria dos votos individuais e se posicionar nas primeiras posições da lista eleitoral. A necessidade de visibilidade é essencial para os candidatos de primeira viagem, que não beneficiam da notoriedade mediática dos adversários com mais experiência.

Muitos partidos enviam jornais e boletins informativos aos eleitores diretamente nas suas residências. Na imagem, o jornal do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão).

(Thomas Kern/swissinfo.ch)

Como os partidos veem a importância dos fundos?

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Os principais partidos de direita, que são mais próximos dos círculos empresariais e tem o seu apoio, tendem a minimizar a sua importância. "Obviamente é um fator importante. Mas o contato pessoal também é", ressalta Andrea Sommer, chefe de comunicação da SVP. 

"O dinheiro tem um peso considerável, uma vez que a visibilidade pública é comprada a um preço elevado por alguns partidos."

Regula Tschanz (PV)

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O discurso é mais ou menos parecido do lado da direita liberal. "A coisa mais importante em uma campanha é se aproximar dos eleitores, o que não exige recursos financeiros consideráveis, mas sim um verdadeiro engajamento por parte dos candidatos e ativistas", considera Fanny Noghero, porta-voz do FDP.

Por outro lado, a esquerda enfatiza a desigualdade que resulta da falta de transparência no financiamento das campanhas eleitorais. "Infelizmente dinheiro tem um peso considerável (nas campanhas), uma vez que a visibilidade pública é comprada a um preço elevado por alguns partidos", afirma Regula Tschanz, secretária-geral do PV. "Pendurar cartazes por toda a Suíça ou escrever a todos os lares desempenha, obviamente, um papel na campanha eleitoral", acrescenta Gaël Bourgeois, porta-voz do PS.

Quais são as regras em vigor na Suíça?

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Atualmente não existem leis para regular o financiamento dos partidos políticos.

"A coisa mais importante em uma campanha é se aproximar dos eleitores, o que não exige recursos financeiros consideráveis..."

Fanny Noghero (FDP)

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Dentre os 47 países-membros do Conselho da EuropaLink externo, a Suíça é o único que não elaborou uma legislação sobre o assunto. Por isso o país é regularmente criticado pelo Grupo de Países contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO). No entanto, cinco cantões - Friburgo, Neuchâtel, Schwyz, Genebra e Ticino - adotaram recentemente leis para regulamentar o financiamento de partidos políticos e campanhas.

Por mais de cinco décadas a maioria de direita no Parlamento suíços rejeitou sistematicamente propostas da esquerda no sentido de introduzir um mínimo de transparência no financiamento eleitoral. Perante esta ausência de um quadro legal, paradoxalmente foram as empresas que, nos últimos anos, deram o passo em direção a uma maior transparência.

Os três maiores bancos do país (UBS, Credit Suisse e Raiffeisen), a multinacional alimentar Nestlé, a seguradora AXA Winterthur e a companhia aérea Swiss, decidiram tornar públicas as doações feitas aos partidos políticos.

Como explicar essa particularidade suíça?

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Uma maioria no Parlamento e Conselho Federal (n.r.: o corpo de sete ministros que fazem parte do Poder Executivo) considera que a transparência exigida é incompatível com a democracia direta. "O sistema da milícia funciona. Sua sobrevivência depende do compromisso político e financeiro dos cidadãos e empresas", afirma Fanny Noghero (FDP).

"Não é aceitável que o Facebook ou a Rússia sejam capazes, pelo menos teoricamente, de financiar uma campanha eleitoral na Suíça de forma legal e discreta.

Georg Lutz, cientista político

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Para o SVP, cada cidadão e empresa devem poder decidir livremente quanto dinheiro querem doar a um partido ou organização. Leis de transparência mais rígidas podem colocar em risco a confidencialidade e privacidade.

A PDC lamenta que a exigência de mais transparência vise apenas os partidos, "enquanto a influência direta das associações, sindicatos e ONGs são também bastante importantes."

Esses argumentos que não convencem Georg Lutz. "Pequenas doações podem ser protegidas pelo anonimato, mas não é aceitável que Facebook ou a Rússia sejam capazes, pelo menos teoricamente, de financiar uma campanha eleitoral na Suíça de forma legal e discreta."

Lutz considera que a resistência à transparência se explica pelo receio dos partidos de direita de perder contribuições de grandes doadores, que não desejam estar publicamente associados a um determinada corrente política.

Mudanças em breve?

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Assim como para o sigilo bancário, os partidos de direita podem ser obrigados a escutar os clamores políticos e também de outros setores da sociedade e aceitar mudanças, em direção à mais transparência.

Uma iniciativa popular (n.r.: projeto de mudança constitucional através de um plebiscito), originada da esquerda e pequenos partidos de centro, e intitulada "Por mais transparência no financiamento da vida políticaLink externo" foi apresentada em outubro de 2017. A proposta, que provavelmente será votada em 2020, exige que os partidos políticos publiquem a origem das doações de mais de 10 mil francos e suas despesas eleitorais quando ultrapassarem a marca de 100 mil francos. Uma comissão do Conselho dos Estados (Senado) apresentou um contraproposta à iniciativa: no caso, ela apenas limita os montantes sujeitos a transparência em 25 mil (doações) e 250 mil francos (despesas eleitorais).

"Sou otimista. Todas essas iniciativas constituem um passo na direção certa. Os eleitores em vários cantões querem mais transparência para o financiamento dos partidos políticos", declarou recentemente Gianluca Esposito, secretário executivo do GRECO.

Escreva para o autor do artigo no endereço do Twitter: @samueljabergLink externo


Adaptação: Alexander Thoele

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