Suíça quer vincular desenvolvimento à exilados

Requerentes de asilo no centro de acolho de Chiasso, fronteira com a Itália. Keystone

O governo suíço pretende relacionar a cooperação ao desenvolvimento com a retomada dos requerentes de asilo recusados pelo país.

A política deve ser adotada com os países africanos, principalmente os da primavera árabe.

“Aceitem de volta seus cidadãos, ou não vamos mais dar ajuda a vocês”. O texto seria claramente mais diplomático, mas esse é o tipo de discurso que a Suíça poderia ter no futuro com os países de onde saem a maioria dos requerentes de asilo que chegam ao país.

Embora ainda se esteja longe de tal radicalismo, uma pequena frase dita na semana passada pela ministra da Justiça foi suficiente para colocar fogo no pavio. Em uma longa entrevista publicada nos jornais Aargauer Zeitung e Südostschweiz, Simonetta Sommaruga deu uma ideia de como a questão dos exilados, no caso, tunisianos poderá ser abordada se a Tunísia não cooperar.

“O Conselho Federal [governo] tomou uma decisão importante na quarta-feira passada: no futuro, em matéria de cooperação internacional, ele dará mais peso à vontade cooperativa dos países”, disse a ministra, acrescentando que seu colega Dider Burkhalter, das Relações Exteriores, se reuniu em janeiro, em Davos, com o seu homólogo tunisiano, e que as negociações vão continuar “nas próximas semanas”.

Exigências

Isso significa que a Suíça vai impor um acordo de readmissão à Tunísia? Simonetta Sommaruga “não pode prometer nada”. A mensagem sobre a Cooperação Internacional 2013-2016, que o governo aprovou quarta-feira 15 de fevereiro continua cautelosa sobre o assunto, afirmando que “sempre que possível e apropriado, a Suíça tenta combinar seu compromisso com o desenvolvimento com a defesa de seus interesses em matéria de migração”.

Mas alguns querem, e agora exigem, uma política mais agressiva.

  

Na sua sessão do outono de 2011, o Conselho Nacional (câmara baixa do parlamento) aprovou duas moções da direita. Elas exigem que essa reciprocidade passe agora a ser a regra (leia ao lado).

Fora do alvo

A receita parece simples, mas será que vai produzir o efeito desejado? “Temos sérias dúvidas”, responde Pepo Hofstetter, da Alliance Sud, que reúne seis principais ONGs suíças que trabalham na cooperação internacional. “Em 2011, apenas um quarto dos requerentes vieram de países em que a Suíça oferece uma ajuda a longo prazo. Se somarmos os 13% de pós-revolucionários dos países do norte da África, que a Suíça também ajuda, ainda restam 62% de requerentes de países que não recebem nada da gente”, disse Pepo Hofstetter.

Com esses países, a ameaça de cortar a ajuda será ineficaz. Mas e com os outros? Será que eles vão se deixar convencer mais facilmente?

“Não totalmente. A Suíça não dá muito apoio aos governos centrais, preferindo ajudar mais os movimentos de base, as autoridades locais e organizações não governamentais. Para que serve dizer a um governo que se vai retirar o dinheiro que de qualquer maneira ele não recebe?”, responde Pepo Hofstetter.

Para a Alliance Sud, “a cooperação internacional não deve ser explorada para outros fins. Se ela for cortada, quem vai sofre são os mais pobres e não as elites políticas”.

Os países que recebem ajuda da Suíça não são, portanto, aqueles que “fornecem” requerentes de asilo. E os países de origem dos requerentes não são aqueles com os quais a Suíça tem acordos de readmissão.

Depois da Croácia, em 1993, a Suíça assinou esses acordos com 44 países. 36 ex repúblicas soviéticas, países do antigo bloco do Leste, da ex Iugoslávia e da Europa ocidental, seis países da Ásia (Afeganistão, Hong Kong, Macau, Filipinas, Sri Lanka, Vietnã) e dois países árabes (Argélia e Líbano).

Acordo furado

Ainda assim, como reiterou Simonetta Sommaruga na mesma entrevista, “com muitos países, a colaboração em matéria de readmissão funciona perfeitamente”.

Pepo Hofstetter confirma: “É especialmente a Nigéria, a Argélia e a República Democrática do Congo que apresentam problemas de forma sistemática. No Congo, a Suíça presta ajuda humanitária na região dos Grandes Lagos, mas, infelizmente, o governo de Kinshasa não é sensível o suficiente com o drama que acontece nessa região para que uma interrupção desta ajuda tenha qualquer efeito.”

Sem mencionar que a Nigéria, a Argélia e o Congo estão todos ligados com a Suíça, seja por uma parceria, por uma convenção ou por um acordo. O que prova que uma assinatura não resolve todos os problemas.

toma lá dá cá

A Câmara dos Deputados da Suíça aceitou, em setembro de 2011, duas moções feitas por partidos de direita sobre a questão dos requerentes de asilo no país.

O SVP (Partido do Povo Suíço, na sigla em alemão) quer que o país pare de dar dinheiro ou não conceda perdão da dívida aos países que se recusam a cooperar na readmissão dos seus nacionais deportados pela Suíça.

O Partido Liberal-Radical propõe, por sua vez, que a ajuda aos países do Magrebe seja vinculada aos acordos de readmissão. A Suíça deveria também “se esforçar por todos os meios” para convencer as “instâncias internacionais” a não ajudar o norte da África, enquanto a região não tiver protegido suas fronteiras e retomado seus nacionais.

Adaptação: Fernando Hirschy