Questão polêmica na Suíça: direito de voto a partir dos 16 anos

O direito de voto aos 16 anos foi concedido em 6 de maio de 2007 no cantão de Glarus através de um plebiscito em praça pública (Landsgemeinde). Keystone / Walter Bieri

Jovens suíços desejam ter o direito de votar e serem eleitos aos 16 anos. A idade mínima atual é de 18 anos. O debate ocorre em muitos cantões, mas também no Parlamento federal em Berna. Será o suficiente para avançar na questão?

Michael Pesaballe se lembra do momento que viveu em 6 de maio de 2007. Chovia muito durante a assembleia cantonal (Landsgemeinde, em alemão), no cantão de Glarus, quando o jovem socialista, que tinha então 20 anos de idade, subiu ao palco para reivindicar que a idade necessária para votar fosse reduzida para 16 anos.

“Honestamente, não achei que fosse conseguir reunir uma maioria”, diz ele. Mas a assembleia começou a debater energicamente “e, de repente, senti os ânimos mudando”.

Foi uma virada histórica. Segundo Pesaballe, depois que Marianne Dürst, então membro do governo cantonal, se posicionou “energicamente”, a assembleia aceitou, numa votação apertada, o acordo proposto. O cantão de Glarus manteve o direito de voto passivo, ou seja, o direito de ser eleito para um cargo político, reservado aos maiores 18 anos de idade, mas abaixou – pela primeira vez na Suíça – o direito ativo de votar e eleger representantes para 16 anos. “Naturalmente, eu esperava que outros cantões seguissem nosso exemplo”, diz Pesaballe. Mas nada do tipo aconteceu. Em 2021, Glarus continua sendo o único cantão onde as pessoas podem votar a partir dos 16 anos de idade.

O que querem os jovens de 16 anos?

Quais são suas prioridades atuais? Seus maiores medos e esperanças? E o que você acha do direito ao voto aos 16 anos? A “Revue Suisse” fez essas perguntas a 16 jovens de 16 anos. O resultado é o retrato de uma geração que acredita que as decisões políticas têm um impacto real sobre o seu futuro.

16 perfils de jovens (em francês)Link externo

Mudança no Parlamento

O primeiro idealizador da proposta está convencido de que a virada que houve em 2007 se deu devido a uma combinação do espírito inovador do povo de Glarus e da emoção espontânea da ‘Landsgemeinde’. Ele “votaria ainda hoje, com a mesma convicção, a favor do direito de voto aos 16 anos”. Recentemente, o movimento climático, por exemplo, mostrou que os jovens, ao contrário do que estabelece o preconceito generalizado, estão interessados e engajados em questões políticas. E como as votações também dizem respeito ao seu futuro, “eles devem ser capazes de se fazer ouvir e, assim, aprender a assumir responsabilidades”, diz Michael Pesaballe.

Nos últimos dois ou três anos, tem havido uma movimentação ao redor da questão, particularmente nos cantões de Vaud, Basileia-cidade, Genebra, Valais, Neuchâtel, Zurique, Berna, Uri, Zug e Lucerna. A evolução do debate na esfera nacional é notável: em 2008 e 2017, o direito de voto aos 16 anos foi descartado pelo parlamento. Em 2020, tudo mudou: para a surpresa de todos, o Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) aceitou uma intervenção da parlamentar do partido verde da Basiléia, Sibel Arslan, e alguns meses depois, a comissão do Conselho de Estados (Senado) responsável pela avaliação preliminar fez o mesmo. Agora, o caminho está aberto para a elaboração de uma emenda constitucional que permitiria que cerca de 130 mil jovens votassem – inclusive jovens suíços do estrangeiro.

Antes que isso aconteça, o projeto deve ser submetido a uma votação popular, onde até hoje o direito de voto aos 16 anos sempre encontrou resistência. No ano passado, a população do cantão de Neuchâtel rejeitou a proposta com 60% dos votos.

Zurique a favor, Berna contra

A Suíça aprovou o sufrágio feminino em 1971, após uma longa luta. Em 1991, abaixou a idade de voto de 20 para 18 anos. Apenas um pequeno número de comunas e cantões permite que os estrangeiros que vivem na Suíça votem, e somente Glarus concede o direito de voto a partir dos 16 anos de idade. A Suíça está sempre pronta para recolocar a questão de quem pode participar da democracia. Mas sempre é necessário muito tempo para isso.

Em 2008, jovens do comitê “Sim, ao direito de voto aos 16 anos” organizaram um protesto frente ao Parlamento federal em Berna. Keystone / Lukas Lehmann

Sobre a questão do direito de voto aos 16 anos, é interessante observar o posicionamento dos dois cantões mais populosos, Berna e Zurique. O governo de Zurique é a favor, mas o governo de Berna é contra. Seus argumentos são diametralmente opostos.

O governo cantonal de Zurique, que é a favor do projeto, destaca o “desequilíbrio geracional” que está surgindo na política suíça. Atualmente, a idade média dos eleitores é de 57 anos e, de acordo com os cálculos do grupo de reflexão [think tank] liberal Avenir SuisseLink externo, ela subirá para mais de 60 anos até 2035. Em outras palavras, como resultado do aumento da expectativa de vida, o peso político das pessoas com mais de 60 anos está crescendo constantemente. Em breve, sua influência será tão grande quanto a de toda a população com menos de 60 anos.

Para o governo de Zurique, esse fato reforça tanto a necessidade de rejuvenescer a população votante quanto a de pensar nos futuros participantes da democracia direta: se integramos os jovens nas tomadas de decisões políticas assim que deixam a escola obrigatória, ou seja, numa idade em que a educação cívica que receberam ainda está fresca em suas mentes, a probabilidade de que eles desenvolvam um hábito duradouro de votar aumenta.

Questão da maioridade

Esse argumento é uma “cortina de fumaça que impede a criação de um sistema eficaz e voltado para os jovens”, diz Philippe Kramer, 20 anos, membro do grupo de interesse politicamente neutro “Stimmrechtsalter 16Link externo” (direito de voto aos 16 anos, em alemão). Ele acredita que o conceito de “maioridade” utilizado pelos oponentes do projeto é antiquado.

Para ele, o importante é a capacidade de julgar, ou seja, de ponderar logicamente as consequências de uma votação. “Essa habilidade é adquirida aos 16 anos de idade”, diz o jovem.

A capacidade de “reflexão objetiva” – em outras palavras, a capacidade de tomar decisões com calma, sem se apressar nem ser influenciado por amigos – é plenamente desenvolvida aos 16 anos de idade, salienta ele, referindo-se às conclusões de psicólogos.

Presença no Instagram

Surge então a questão: onde os jovens vão obter suas informações antes de votar? Uma pesquisa mostra que 70% dos jovens entre 15 e 25 anos leem notícias sobre política no máximo uma vez por semana.

No entanto, há iniciativas que tentam superar essa barreira. A organização Easyvote se esforça para fornecer a todos informações acessíveis sobre votações e eleições através de vídeos e folhetos.

Há alguns meses, um coletivo de jovens jornalistas lançou o projeto online “@tauch.stationLink externo”, voltado para a presença em redes sociais. O projeto pesquisa temas políticos e os apresenta em seu perfil no Instagram, uma rede social rica em imagens e particularmente popular entre os jovens.

Segundo o coletivo, os jovens não são desinteressados pela política. Mas “a democracia também é, aos nossos olhos, sinônimo de acessibilidade”, diz a cofundadora do grupo, Alice Grosjean, de 29 anos. Os temas políticos não são suficientemente abordados onde os jovens estão, ou seja, na internet. E, quando aparecem nesse meio, são apresentados de uma forma muito complicada. É contra isso que o “@tauch.stationLink externo” está lutando.

Em resumo, poderíamos dizer que os jovens estão prontos para ter direito ao voto a partir dos 16 anos, mas que a ideia ainda precisa conquistar os adultos que podem concretizá-la.

Adaptação: Clarice Dominguez

Artigo publicado originalmente em 5 de agosto de 2021 na Revista SuíçaLink externo.