Suíça aceita mandato da ONU para o Oriente Médio

O mandato da ONU é uma prova de confiança, segudo Micheline Calmy-Rey. Keystone

A ministra suíças das Relações Exteriores aprova a resolução da ONU contra o muro israelense na Cisjordânia.

Micheline Calmy-Rey compromete-se ainda cumprir o mandato da ONU, que pede que a Suíça faça uma ampla consulta sobre o respeito do direito humanitário na região.

Poucas horas depois que a Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York, aprovou uma resolução de apelo a Israel para que destrua o muro em construção na Cisjordânia, a ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey julgou o texto equilibrado.

Diante da imprensa, em Berna, a ministra disse que a resolução, aprovada por 150 votos a 6 e 10 abstenções, reflete a posição expressa pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) que, em 9 de julho, julgou o muro ilegal.

O item 7 da resolução da ONU aprovada ontem é destinado diretamente à Suíça, convidando-a – como depositária das Convenções de Genebra – “a fazer consultas e redigir um relatório para a Assembléia Geral sobre o respeito do direito internacional humanitário no Oriente Médio.

Uma conferência pouco provável

O mesmo item da resolução inclui a possibilidade da Suíça convocar uma conferência entre os países signários das Convenções de Genebra.

“A Suíça está disposta a aceitar um tal mandato. Ela já fez isso no passado”, declarou Calmy-Rey. Mas chanceler se diz cética quanto à posssibilidade de uma conferência.

Por outro lado, o embaixador suíço junto às Nações Unidas em Nova York, Jenö Stahelin, disse que a “Suíça fará o melhor possível – com modéstina, realismo e afinco – para cumprir o mandato difícil que lhe foi atribuido”.

Em entrevista à Rádio Suíça de língua francesa (RSR), ele explicou que “nosso mandato é de saber até que ponto poderíamos melhorar o respeito ao direito internacional humanitário no conflito israelo-palestino”.

Diante d imprensa, em Berna, a ministra Calmy-Rey disse que “vamos consultar as partes, inclusive Israel, acerca da melhor maneira de agir.”

Um valor simbólico

«Israel não vai desmontar sua barreira de segurança”, afirmou um diplomata suíço na ONU. Berna é “somente convidada” pelo texto da resolução e não tem, portanto, prazo para cumprir a missão, explicou o diplomata.

Tanto a decisão da Corte Internacional de Justiça como a reslução da ONU não têm valor legal mas o fato de ter sido aprovada, ontem, por 150 países, inclusive pela Suíça, é um sinal claro da comunidade internacioal.

Além de Israel, Estados e Austrália votaram contra a resolução. Os 25 países da União Européia (UE) votaram a favor do texto.

Posição da CIJ

Considerando a decisão consultativa de 9 de julho da Corte Internacional de Justiça de Haya, na Holanda, que julgou o muro ilegal, a resolução “exige que Israel, potência ocupante, cumpra suas obrigações jurídicas”, ou seja, a demolição do muro e a indenização de palestinos prejudicados uma vez que a barreira é construida essencialmente em território palestino.

Qualificando a resulução de “parcial e totalmente contraproducente”, o embaixador israelense na ONU, Dan Gillerman, acusou os países árabes que apresentaram a resolução de desviarem a atenção da gravidade do terrorismo, atacando uma medida justamente destinada a lutar contra o terrorismo.

Por outro lado, o representante palestno, Nasser Al-Kidwa, falou “dos resultados magníficos obtidos no apoio às leis internacionais e na promoção da paz e da reconciliação no Oriente Médio”.

Os palestinos indicaram que se Israel não cumprir a decisão do CIJ e a resolução da ONU, será apresentada uma outra resolução, com força legal, no Conselho de Segurança da ONU, mesmo correndo o risco dela ser vetada pelos Estados Unidos.

swissinfo com agências

Fatos

A Assembléia Geral da ONU pede que Israel cumpra a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de demolir o muro em construção na Cisjordânia.
A ONU pede ainda, conforme decisão da CIJ, que os palestinos prejudicados pela construção do muro sejam indenizados.
A resolução dá à Suíça o mandato de consultar as partes envolvidas no conflito israelo-palestino.