Suíça quer ratificar convenção anti-terrorismo

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A ONU tem uma Convenção para reprimir o financiamento do terrorismo mas, até agora, somente 4 países a ratificaram. A Suíça assinou o texto em junho e o governo promete enviá-lo o mais rápido possível ao Parlamento, para ratificação. O problema é será preciso mexer no Código Penal.

A Convenção da ONU pela repressão do financiamento ao terrorismo foi aprovada na Assembléia Geral das Nações Unidas, em dezembro de 1999. Ela estipula que toda pessoa, organização ou instituição que participe direta ou indiretamente do financiamento do terrorismo estará cometendo um delito penal.

Mudança no direito penal suíço

A principal mudança é que o financiamento de atividades terrorista passa a ser um crime principal e não mais acessório. Atualmente, as investigações geralmente começam depois de cometido um atentado, por exemplo.

A Convenção da ONU, com 28 artigos, tem, portanto, um caráter preventivo e estimula a cooperação internacional. Para isso, leis nacionais precisam ser adaptadas.

No caso da Suíça, Kurt Höchner, do Ministério das Relações Exteriores, afirma que não será muito complicado. Bastaria acrescentar um artigo ao Código Penal, estipulando o financiamento com delito principal.

4 países ratificaram

Para entrar em vigor, 22 países precisam ratificar a Convenção. A Suíça assinou o texto em junho e o governo pretende acelerar o processo de ratificação pelo Parlamento. No entanto, o Ministério das Relações Exteriores não faz prognóstico sobre o prazo para a ratificação.

Até agora, apenas 4 países ratificaram a Convenção: Botswana, Grã-Bretanha, Sri Lanka e Uzbequistão.

swissinfo com agências