Suíça recebe menos asilados políticos em 2003

A minoria dos solicitantes de asilo consegue provar os motivos de perseguição política. Keystone

O número de solicitantes de asilo político diminuiu 20% na Suíça no ano passado. 20.806 solicitações foram entregues às autoridades, o que significam 5.319 menos pedidos do que em 2002.

Ao mesmo tempo, aumentaram o número de pedidos de asilo sem justificação

A porta do paraíso é estreita e exige entrada, pelo menos uma desculpa.

Por isso no ano passado as autoridades suíças acabaram indeferindo 7.818 solicitações de asilo político. Em 2002, elas foram apenas 6.445, como explica Dominique Boillat, porta-voz do Departamento Federal de Refugiados.

Várias razões explicam o aumento dos indeferimentos. Segundo as autoridades, os estrangeiros que pedem para ficar na Suíça, é cada vez mais comum eles deixarem de justificar os motivos da perseguição política. Por isso, a pilha de solicitações de cidadãos de países considerados “seguros” pelas autoridades suíças, como os da Europa do Leste que entrarão em breve na União Européia, não pára de crescer.

Cada vez mais russos e georgianos

“As solicitações de asilo de cidadãos de países do leste europeu progrediram. Até o presente, a Geórgia e a Rússia nunca haviam feito parte da lista dos dez principais países de origem”, acrescenta Boillat. Atualmente a Geórgia está em quinto lugar e a Rússia em nono.

Essa tendência é constatada também para vários países europeus. Apesar do Departamento Federal de Refugiado já ter anunciado que publicará ainda esse mês uma lista atualizada, já se espera que cidadãos das antigas repúblicas soviéticas estejam nos primeiros lugares de pedido de asilo.

Ao mesmo tempo, vários problemas já estão sendo relatados às autoridades, como queixas de que jovens da Geórgia e da Rússia apresentam um enorme potencial de agressividade. Porém nenhuma estatística oficial já foi apresentada para confirmar a suspeita.

Atualmente, a maior parte das solicitações de asilo é feita por pessoas provenientes da Sérvia, República de Montenegro e da Turquia, relata Boillat.

As solicitações de asilo de iraquianos (3o lugar) e da Argélia (4o lugar) aumentaram. Ao mesmo tempo, a de pessoas provenientes de alguns países da África negra, como o Congo ou Nigéria diminuíram.

Cortes na ajuda social

Para 2004, o Departamento Federal de Refugiado calcula um número semelhante de solicitantes ao do ano passado. Porém fatores como a eclosão de novos conflitos armados ou a negociação de acordos com a União Européia podem influenciar as estatísticas.

Além do aumento das restrições legais ao direito de asilo político, o governo suíço criou novas barreiras para reduzir a vinda de solicitantes de asilo “econômicos”, ou seja, estrangeiros que fogem da pobreza reinante nos seus países. Por isso, a partir de abril, os solicitantes de asilo na Suíça não terão mais direito a receber ajuda social. Segundo as estatísticas de 2003, essa medida irá atingir 7.818 pessoas.

“E a tendência é de estreitar ainda mais as portas do asilo, ainda mais levando em conta que Christoph Blocher, representante de um partido de direita, assumiu o posto de ministro da Justiça e da Polícia no início do ano”, lembra Dominique Boillat.

Recomendações da Cruz Vermelha Suíça

Através de um relatório publicado na última quarta-feira, a Cruz Vermelha Suíça estima que um número indeterminado de solicitantes de asilo poderá entrar na clandestinidade.

Para cantões e municípios que, por lei, assumem os custos de estadia dos solicitantes de asilo, “essa evolução constitui um novo desafio humanitário, sabendo-se também que não existem normas que guiem esses governos no cumprimento de um direito fixado na Constituição”.

O departamento de migração da Cruz Vermelha Suíça elaborou um pacote de sugestões que incluem temas como “habitação”, “ajuda alimentar e de vestimenta”, “higiene”, “assistência” e “serviço hospitalar”.

Segundo o órgão, essas proposições podem servir de base para as autoridades nos cantões e nas comunas. Elas fazem também distinção entre ajuda de necessidades prementes e de urgência.

A primeira consiste em fornecer alojamento por um curto prazo, alimentação, assistência e cuidados médicos para pessoas que se encontram em situação de carência. Na segunda situação, as autoridades assumem essas tarefas em médio e longo prazo.

swissinfo com agências