Suíço pobre tem ajuda

Albergue para moradores de rua em Zurique: ajuda social permite a necessitados sobreviverem. Keystone

Suíços no exterior empobrecidos e que retornem à Suíça têm direito à assistência social. Ajuda mínima em dinheiro para uma pessoa é de 1.055 francos suíços (706 dólares).

Estado paga também aluguel, custos de habitação e seguro de saúde.

Até dezembro de 2002, mais de 500 argentinos com passaporte suíço retornarão à Suíça, fugindo da grave crise econômica que aflige a nação dos pampas. Alguns tem sorte e encontram emprego ou auxílio através de famíliares.

Porém a grande maioria, originários de famílias que emigraram há mais de cem anos para a Argentina, retorna para a Suíça sem parentes, dinheiro ou bens e torna-se dependente do Estado, num país cujo custo de vida é um dos mais altos no mundo. Nesse caso, a constituição suíça funciona como salva-vidas.

Constituição prevê ajuda

“Todo suíço que se encontre numa situação econômica de emergência e não tenha condições de sair dela por conta própria, tem direito à ajuda do Estado para ter uma vida decente”, diz o artigo número 12 da Constituição Federal.

Apesar da lei ser aplicada em todo país, a regulamentação da ajuda social não é centralizada. Cada cantão tem suas própria leis de assistência social, definindo então diferentes formas de ajuda dada a pessoas que se encontrem em situação precária.

Regras gerais de assistência social

Para evitar que cantões se tornassem mais generosos que outros, a “Conferência Suíça para Ajuda Social (SKOS)”, uma entidade fundada em 1905 e reunindo autoridades federais, estaduais na área de assistência e também organizações beneficentes, lançou nos anos sessenta as “linhas gerais da ajuda social”.

Esse conjunto de regras sugere aos cantões a quantidade e forma de ajuda dada aos necessitados. A ultima versão do papel foi publicada em 1998 e é atualmente adotada por todos os cantões, com exceção de Genebra.

Para o suíço de estrangeiro, que chegue e precise de ajuda financeira, o primeiro passo é procurar os serviços de assistência social da cidade de origem de sua família.

“Nossa tarefa será procurar uma habitação para essa pessoa, pois sem um endereço, não é possível dar qualquer forma de ajuda”, explica Sibylle Mathis, porta-voz do serviço social da cidade de Zurique. Ela acrescenta que, “caso não seja possível encontrar um apartamento, pois na nossa cidade o mercado imobiliário é muito restrito, então mandamos o solicitante e sua família para albergues provisórios”.

Depois do endereço, a ajuda

Depois do endereço ser encontrado, o necessitado passa a ser inscrito no serviço de assistência social da sua própria cidade. Seus funcionários são encarregados de analisar as necessidades individuais, calcular a soma de ajuda que será dada e encontrar soluções para que pessoas ou famílias consigam sair da situação de necessidade.

De acordo com as últimas regras definidas nas “linhas gerais da ajuda social” da SKOS, o solicitante tem direito a uma ajuda financeira e material, que possa cobrir suas necessidades básicas.

O valor mínimo dado em dinheiro para uma pessoa que receba ajuda social na Suíça é de 1.055 francos suíços (706 dólares). Uma família (pai, mãe e duas crianças com menos de 16 anos) tem direito a 2.560 francos suíços (1715 dólares).

Ao mesmo tempo a prefeitura paga o aluguel da habitação, custos de aquecimento, eletricidade e água, assim como o seguro de saúde. Os valores podem variar, de acordo com o nível de necessidade e das leis próprias de cada cantão.

Ajuda em casos extremos

“Ao mesmo tempo, caso a família suíça retorne ao nosso país e não tenha nada, além das roupas no corpo, o Estado pode ajudá-la na compra de móveis, roupas e outras coisas básicas para uma vida normal. Isso só ocorre após uma análise acurada da situação particular de cada um”, afirma Elizabeth Raaflaub, chefe do setor de serviços na SKOS.

O orçamento do governo federal para a ajuda social aos que regressam é de 6,5 milhões de francos (4,3 milhões de dólares), em 2002. Genebra gastou outros 227 milhões de francos e Zurique 300 milhões.

swissinfo/Alexander Thoele