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Suíça firma acordos para expatriar africanos

Berna quer expulsar com rapidez os requerentes de asilo não são aceitos. Keystone

A ministra da Justiça e Polícia, Ruth Metzler, assinou acordos no Senegal e na Nigéria para faciliar a expatriação de requerentes de asilo não aceitos na Suíça.

Este conteúdo foi publicado em 10. janeiro 2003 - 16:59

Ongs africanas denunciam os acordos. Na Suíça, a principal organização de defesa dos refugiados preferiria outra solução.

A Suíça está à procura de soluções para facilitar a expatriação de requerentes de asilo político, cujos pedidos não foram aceitos pelas autoridades suíças. Apenas uma pequena parte dos pedidos (entre 10 e 12%, em média) são aceitos. Os demais solicitantes de asilo devem deixar o país.

Trânsito com o Senegal

O problema que ocorre com africanos que pedem asilo na Suíça é o fato de muitos deles chegarem no país sem documentos. Alguns negam também revelar sua nacionalidade. Concretamente, essa ação impossibilita a expatriação.

Dentre esses cidadãos africanos sem documentos, uma pequena parte (entre 5 a 10%, segundo autoridades suíças) fica alguns meses na Suíça dedicando-se a atividades ilegais como o tráfico de drogas.

Parte desses requerentes provém da África Ocidental. Em Dakar, no Senegal, a grande maioria dos países africanos têm embaixadas e consulados e a Suíça vai firmar um acordo de trânsito com o governo senegalês.

A idéia é levar os requerentes até o Senegal para que sejam identificados por seus países respectivos países no prazo de 72 horas, em Dakar. Caso isso não seja possível, o requerente seria trazido de volta para a Suíça.

Repatriação com a Nigéria

Na Nigéria, a ministra suíça da Justiça e Polícia pretende assinar um acordo bilateral de repatriação, já que atualmente muitos requerentes de asilo na Suíça declaram-se nigerianos.

O acordo com a Nigéria ainda não suscitou reações. Por outro lado, o acordo com o Senegal foi alvo de duras críticas de pelo menos duas Ongs africanas.

Em comunicado conjunto divulgado em Dakar, a Encontro Africano de Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO) e a Rede Oeste-Africana para Refugiados e Deslocados (WARIPNET) consideram o acordo com o Senegal "um insulto para os países oeste-africanos". Afirmam também "ser escandaloso que o Senegal seja a alternativa para a morte do direito de asilo, e um depósito em troca da ajuda ao desenvolvimento".

Na Suíça, a Organização de Ajuda aos Refugiados (OSAR) tem uma posição mais dividida. "Um acordo preciso como o de 72 horas para investigações até identificar a origem do cidadão africano não é mal", afirma o porta-voz Yann Golay. "O problema é que o processo de identificação dessas pessoas poderia ser feito aqui na Suíça", acrescenta.

swissinfo com agências

Breves

- Requerentes africanos estão aumentando

- Maioria provém da Nigéria, Guiné, Serra Leoa, Angola e República Democrática do Congo

- Tratado com o Senegal é de trânsito para identificação em embaixadas africanas

- Tratado com a Nigéria é para expatriar requerentes não aceitos

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