Suíça reforça luta contra violência conjugal

A violência contra as mulheres tem múltiplas facetas. swissinfo.ch

Uma em cada cinco mulheres, na Suíça, sofre alguma forma de violência conjugal durante a vida.

Pouco a pouco a sociedade reage. O Código Civil suíço (art.28B), atualmente em revisão estipula que o processo de violência conjugal é feito de ofício e não mais sob queixa. Outras mudanças virão.

As campanhas e iniciativas para combater o fenômeno da violência conjugal multiplicam-se na Suíça. O único estudo do gênero feito no país e divulgado em 1996 indicou que um quinto das mulheres sofrem da violência conjugal durante a existência.

Tolerância zero

“É preciso que as pessoas saibam que existe a tolerância zero com relação à violência conjugal”, afirma Hans Martin Tschudi, diretor do Centro Suíço de Prevenção da Criminalidade (CSPC).

Apesar do problema ser antigo e complexo, algumas mudanças vem ocorrendo na Suíça. A questão da violência conjugal é abordada em cursos especiais no Instituto Suíço de Polícia (ISP), em Neuchâtel, oeste do país.

Os policiais são treinados para agirem como em qualquer outro crime – investigando e buscando provas – e não mais como mediadores. Trabalha-se também mais em conjunto com a justiça, os médicos e assistentes sociais para elaborar estratégias comuns de combate e prevenção da violência conjugal.

Inquérito automático

Estima-se que mais de 20% das intervenções da polícia em todo o país são motivadas por casos de violência conjugal. Os custos globais são calculados em 400 milhões de francos por ano.

Na revisão em curso do Código Civil suíço (art.28B), caiu a exigência de uma queixa formal para a instauração de um inquérito por violência conjugal. Basta alguém assinalar um caso à polícia que um inquérito será automático.

Em vários cantões (estados), a lei estipula que o marido violento é que deve deixar o domicílio, sem direito de retorno. O Código Civil deverá generalizar essa prática.

Associações de defesa das vítimas e o Partido Socialista querem integrar na lei a violência moral porque consideram que ela precede ou vem junto com a violência física.

Em 2003, houve uma campanha nacional, com cartazes, debates na televisão, rádios e jornais. Essa campanha será repetida este ano. Uma brochura, em várias línguas, orientando as vítimas é distribuida pelas associações e delegacias de polícia.

Mesmo assim, apesar de não haver estatísticas precisas, estima-se que 100 mil mulheres por ano, em toda a Suíça, recorrem à polícia devido violências físicas e sexuais de seus parceiros.

swissinfo, Claudinê Gonçalves