Supressão do sigilo bancário na UE pressiona a Suíça

Líderes da União Européia no fim da conferência. Keystone

No encerramento da Cúpula da União Européia em Santa Maria da Feira, em Portugal, mesmo a Áustria capitulou aceitando acordo sobre tributação de poupança de não residentes. O acordo terá sérias conseqüências para a Suíça.

Para chegar ao acordo os 15 países da União adotaram duas declarações. A da Áustria, segundo a qual por motivos constitucionais o governo não pode no momento abandonar o sigilo bancário; e a de Luxemburgo segundo a qual o país suprimirá o sigilo sobre contas de não residentes até que a prática se generalize em todos os países da União.

Além disso, Luxemburgo condicionou o acordo à aceitação por parte da Suíça de abandonar parcialmente o sigilo bancário.

Trata-se de uma reviravolta inesperada que permitirá a longo prazo – segundo a UE por volta de 2010 – uma troca de informações entre as autoridades fiscais sobre juros recebidos por cidadãos da União de depósitos efetuados no exterior. Tanto em países da comunidade como de países terceiros, como a Suíça.

Para proteger os interesses das praças financeiras, a UE pretende negociar durante dois anos com países como Estados Unidos, Suíça, Mônaco, Andorra e San Marino, e com territórios dependentes ou associados à UE como Channel Island, no sentido de fazê-los adotar medidas idênticas ou semelhantes.

Segundo esse acordo todos os juros de investimentos efetuados por cidadãos da UE deveriam ser tributados pela Suíça na fonte ou através de troca de informações com autoridades fiscais da UE

Se um dia a Suíça aderisse à União Européia seria então obrigada a abolir o sigilo bancário…

Luciano Ferrari, Porto. Adapt. J.G.Barbosa