Terceira geração terá nacionalidade suíça

Eles são torcedores da Itália, porém sempre viveram na Suíça: italianos de segunda e terceira geração. Keystone

A Suíça poderá adotar em breve - sob condições - o direito à nacionalidade para aqueles que nasceram no país.

Depois do Parlamento aceitar a naturalização automática para os estrangeiros nascidos na Suíça em terceira geração, agora é a vez do povo dar sua opinião.

“Nossa rede social encontra-se na Suíça. Nossos relacionamentos, amigos e a grande parte da família também. Nós estamos em casa e sentimo-nos também em casa”, ressalta Natalie Avanzino, membro e uma das fundadoras da Associação “Secondo”, que representa e auxilia estrangeiros nascidos na Suíça.

Para melhorar a integração dos estrangeiros que já vivem há várias gerações na Suíça, o governo e o parlamento querem revisar o direito de nacionalidade. O projeto de reforma já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e, terça-feira, foi a vez do Senado.

O projeto de reforma da lei de nacionalização foi aprovado com uma maioria apertada de 24 votos contra 13.

A lei prevê que estrangeiros de terceira geração, nascidos na Suíça, recebam automaticamente a nacionalidade. A única condição é que um dos pais tenha tido pelo menos cinco anos de escolaridade obrigatória no país e detenha há mais de cinco anos o visto permanente.

A única limitação para o sistema: os pais podem, no momento do nascimento do filho, desistir da naturalização automática. Essa ressalva deve-se ao fato e alguns países não aceitarem a dupla nacionalidade. A criança tem, porém, a possibilidade de revogar a decisão dos pais assim que completar a maioridade.

Com uma população de imigrantes em segunda e terceira geração (netos de imigrantes, mas nascidos na Suíça) de 440 mil pessoas, essa revisão de lei poderá atingir mais de 6% da população atual.

Será mais fácil tornar-se suíço

“As crianças da terceira geração cresceram na Suíça e já estão completamente integradas no país”, afirma o parlamentar Hansheiri Inderkum. Ruth Metzler, ministra da Justiça e Polícia, define o “jus soli” (direito à nacionalidade pelo nascimento no país) como uma das partes centrais do projeto de reforma da lei.

Metzler lembra que muitas dessas crianças nunca receberam o passaporte suíço porque seus pais não se naturalizaram com medo de perder a nacionalidade de origem.

Também a segunda geração de estrangeiros, nascidos na Suíça, porém filhos de imigrantes, terá mais facilidade para se naturalizar.

A condição é que essas pessoas tenham freqüentado pelo menos cinco anos de escola obrigatória, morem no país e que um dos pais tenham um visto de residência permanente. O pedido deve ser feito quando o jovem estrangeiro tenha entre 14 e 24 anos.

Debate polêmico: direito de recurso

A Câmara dos Deputados e o Senado suíços não conseguiram entrar em acordo sobre o direito de recurso qo Supremo Tribunal Federal, em casos de recusa da nacionalidade em votação popular. Essa prática, embora discriminatória, existe em alguns vilarejos.

Muitos parlamentares temem que o direito de recurso possa colocar em risco a democracia direta. Caso o direito de recurso seja introduzido na lei, uma tradição suíça pode estar com seus dias contados: as votações populares e públicas nas comunas dos pedidos de naturalização dos estrangeiros.

Devido às diferenças de opinião no Parlamento, a revisão da lei de nacionalidade irá retornar a Câmara dos Deputados. No final do processo, o povo vai decidir se aceita ou não o projeto, já que a introdução do direito do solo requer mudanças na Constituição Federal. O plebiscito deve ocorrer no final de 2004.

Na Suíça vigora o princípio da soberania popular. Governo e Parlamento não têm competência para mudar a Constituição.

Conseqüências negativas das barreiras para a naturalização

Um estudo da organização estatal “Fundo Nacional de Pesquisa Científica” mostra que os estrangeiros de segunda geração beneficiam, em grande parte, de boa formação escolar e integração no mundo do trabalho. Porém, o fato de não terem os direitos políticos é “prejudicial para toda a sociedade”.

“Existe o perigo que essas pessoas percam cada vez mais o seu interesse pela política”, explica Rosita Fibbi, pesquisadora do Fundo Nacional. “Já hoje em dia, os políticos não cansam de lembrar desse desinteresse da juventude”.

No entanto, nem todos os estrangeiros da segunda geração querem ter o passaporte suíço. Segundo a pesquisa do órgão estatal, as razões estão na complexidade do pedido da naturalização, no serviço militar obrigatório e no medo de perder o passaporte europeu.

Swissinfo, Christian Raaflaub e agências