A neutralidade, um princípio básico

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A Suíça define-se como um Estado neutro. A neutralidade faz parte dos princípios básicos da política exterior da Confederação Helvética.

Por definição, um país neutro mantém-se distante de conflitos armados. Isto não impede à Suíça de prestar ajuda humanitária em situações de guerra.

A Suíça é neutra desde 1516, ou seja, um ano depois da derrota sofrida pelas tropas da antiga Confederação Helvética na famosa batalha de Marignan contra tropas francesas. Foi a última participação do país em um conflito armado.

Após esse humilhante revés militar, a Suíça assina um duradouro tratado de paz com a França, seu grande vizinho. Retrospectivamente, esse ato é considerado o início da neutralidade helvética.

Com base nesse acordo com a França, a Suíça vai adotar por mais de duzentos anos uma política exterior discreta. As divergências bilaterais passam a ser resolvidas por um tribunal arbitral.
A neutralidade foi, porém, rapidamente esquecida quando, em 1789, as tropas francesas invadiram o país.

Enfim, em 20 de novembro de 1815, a neutralidade suíça foi reconhecida oficialmente pelas grandes potências européias, signatárias do Congresso de Viena. Áustria, França, Inglaterra, Portugal, Prússia, Rússia e Suécia reconhecem à Suíça o direito de se excluir dos futuros conflitos militares. Garantem também a inviolabilidade do território helvético.

Um princípio do direito internacional

O direito de neutralidade é uma complexa parte do direito público internacional. Os direitos e os deveres dos Estados neutros foram compilados e registrados por escrito, pela primeira vez, nas convenções de 18 de outubro de 1907, assinadas na conferência de paz de Haia, na Holanda.

Registrou-se, por exemplo, que um país neutro não tem direito de participar diretamente dos conflitos armados ou assistir aos beligerantes com tropas e armas.

A inviolabilidade do território é também considerada um direito. Mas cabe ao país neutro garantir essa inviolabilidade graças a um exército adequadamente equipado.

Na Constituição Suíça, a neutralidade não é concebida como um dos objetivos específicos do Estado, mas antes, como um instrumento destinado a preservar a independência.

O Governo do país e a Assembléia Federal devem, porém, zelar pela garantia e pelo respeito da neutralidade. A Constituição convida-os a “defenderem a segurança externa, a independência e a neutralidade da Suíça”.

Com o correr do tempo, a neutralidade helvética assumiu formas e perfis diferentes. Em função dos numerosos conflitos internacionais, a questão da atitude a adotar apresenta-se de maneira recorrente. Concretamente, que significa uma neutralidade ativa ou armada?

Após a Primeira Guerra Mundial, a Suíça aderiu à Sociedade das Nações, dispondo-se a utilizar sanções econômicas. No início da Segunda Guerra, reiterou a neutralidade, mobilizando suas tropas nas fronteiras com a firme intenção de defender seu território.

A noção de neutralidade evolui

Depois da Segunda Guerra Mundial, o Governo suíço associou a noção de neutralidade à de solidariedade, um meio de abrir caminho a iniciativas visando a manter e a promover a paz no exterior. Desde 1953, uma missão helvética zela pelo respeito ao cessar-fogo na linha de demarcação entre a Coréia do Norte e Coréia do Sul.

Com o fim da Guerra Fria, o governo federal viu-se, aliás, na obrigação de adaptar e modificar a noção de neutralidade aos novos parâmetros de segurança e política exterior, realçando, por exemplo, de maneira mais clara, a importância da cooperação.

O governo suíço estimou, em conseqüência, que uma cooperação com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN, que é uma aliança militar ocidental) era compatível com a noção de neutralidade. Para o poder executivo, a cooperação, de fato, não significava nem adesão, nem dever de participação militar em caso de conflito.

Para o governo, também uma adesão à União Européia não representa empecilho na perspectiva da neutralidade. A não ser que a UE “instaure obrigação mútua de ajuda militar envolvendo todos seus membros”.

A neutralidade helvética foi uma escolha e poderia, então, em caso de necessidade, ser abandonada. Essa neutralidade não está definida para sempre, mas está em constante evolução.

A ONU como referência

Nos anos 90, o governo viu-se na obrigação de determinar até que ponto a Suíça estava em condições de comprometer-se como Estado neutro tanto no conflito no Iraque quanto no conflito na ex-Iugoslávia.

A Suíça tem condições de sustentar sanções econômicas definidas? Tem direito legítimo de permitir que forças armadas sobrevoem seu território? Soldados helvéticos podem ser enviados a regiões de conflito para assegurarem missões de manutenção da paz?

Para responder a essas questões e para avaliar com maior precisão o comportamento adequado a adotar, a Suíça decidiu conformar-se com as tomadas de posições das Nações Unidas.

Enquanto as operações militares se realizarem sob mandato da ONU – como, por exemplo, na Iugoslávia em 1999 – a Suíça observa uma neutralidade rigorosa. Não concedeu, por exemplo, nenhuma autorização a aviões de combate de sobrevoarem seu território, mas consentiu em participar de ações humanitárias.

Desde que as operações se efetuaram sob mandato da ONU, a Suíça optou por comportamento distinto. Seguiu, por exemplo, o embargo decretado pela entidade contra o Iraque em 1991. E no seu espaço aéreo apenas permitiu o transporte de material humanitário.

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NEUTRALIDADE

A Suíça é, de fato, neutra desde 1516, após a derrota das tropas da confederação helvética em Marignan.

A neutralidade suíça foi reconhecida oficialmente pelo Tratado de Viena de 1815.

Como Estado neutro, a Suíça não participa de conflitos armados.

A neutralidade não impede a Suíça de se envolver em iniciativas humanitárias nas guerras e conflitos mundo afora.