Campanha nacional contra a fasificação e a pirataria

Um mercado de relógios falsificados na Ásia (FH Schweiz) SwissTXT

A falsificação e a pirataria causam perdas de 2 bilhões de francos por ano à economia suíça.

Constituem ainda um perigo para a saúde, sublinha a primeira campanha nacional lançada na Suíça para sensibilizar a população.

“Não há somente os medicamentos fabricados em máquinas de fazer concreto”, afirmou terça-feira (16/01) o ministro da Justiça e Polícia Christoph Blocher.

Ele citou ainda o exemplo de um Boeing 747 em que os quatro motores eram cópias, sem garantia de fiabilidade, e de relógios fabricados com aço de má qualidade e que provocam alergias.

A Suíça não é um grande produtor de falsificações “com exceção de algumas obras de arte”, acrescentou sorridente o ministro da Justiça. Mas é um país de trânsito: cerca de 5% das mercadorias falsas apreendidas na União Européia (UE) em 2005 provinham da Suíça, o que a coloca em segundo lugar, depois da China.

Pela internet

A internet é cada vez mais usada para comprar e vender falsificações e baixar programas de computador, filmes e música. A imaterialiadade e a ausência de fronteiras tornam o controle difícil. Daí a idéia de uma campanha nacional de sensibilização, destinada a todos os que não percebem a ilegalidade as conseqüências de seus atos.

A partir de quinta-feira (18/01) haverá cartazes espalhados pelas nove principais cidades suíças e anúncios nos sites na internet. A campanha foi feita pelo portal “Stop privacy”, criado pelo Institituto Federal da Propriedade Intelectual, em colaboração com o comitê suíço da Câmara de Comércio Internacional. A campanha é financiada essencialmente pela iniciativa privada.

Empregos ameaçados

Além da saúde e da segurança, as falsificações ameaçam empregos na Suíça, insistem os autores da campanha. Às perdas econômicas diretas, há ainda as perdas em termos de imagem. Enfim, os lucros da pirataria servem geralmente para financiar outras atividades do crime organizado.

Do lado legislativo, a futura lei das patentes, prevista para 2008, deverá ser mais rigorosa. As penas serão mais severas: produzir ou vender falsificações incorrerá em até 5 anos de prisão e multas de até 1,1 milhão de francos suíços (3 anos e 100 mil francos atualmente).

Souvenirs confiscados

O “consumidor” também é visado pela nova lei, o que não é o caso atualmente. Os falsos Rolex ou Vuiton poderão ser apreendidos e confiscados na fronteira. Mas, ao contrário da França, por exemplo, a pessoa que comprou não será processada, “porque seria difícil provar que ela comprou uma falsificação conscientemente”, segundo o ministro da Justiça.

Essa mesma tolerância se aplicará a pessoas que baixam filmes ou música na internet. Em contrapartida, colocar o material à disposição de outras pessoas ou trocá-lo será passível de punição.

Questionado acerca da margem de manobra no estrangeiro, o ministro Blocher disse que a pirataria é quase sempre abordada em seus encontros ministeriais. Mas que é difícil verificar quais medidas concretas são tomadas.

Por vezes, os próprios fabricantes tomam providências. A indústria relojoeira, por exemplo, emprega detetives na China e na América do Sul (inclusive no Brasil) para descobrir e combater os falsificadores.

swissinfo com agências

Breves

A falsificação e a pirataria são um poblema mundial, estimado a 9% do mercado por especialistas.

Todo ano, as perdas da economia mundial ultrapassam os 400 bilhões de dólares e 2 bilhões de francos na Suíça.

Por pirataria entende-se a utilização abusina de obras (música, texto, imagem, filmes), protegidos pelo direito autoral.

O fenômeno engloba o mercado de relótios, remédios, material médico, óculos, peças de avião, alimentos, cosméticos, cigarros, roupas e móveis.

O setor eletrônico também é afetado. Na Suíça, estima-se que 32% dos programas instalados nos computadores são piratas.