Financiamento dos partidos é alvo de críticas
A Transparência Internacional denuncia o sistema de financimento dos partidos políticos suíços, como "um dos mais opacos da Europa".
Em seu relatório mundial 2006 sobre a corrupção, publicado quarta-feira (01/02), a ONG pede que a Suíça reforce sua legislação contra a lavagem de dinheiro.
Em um capitulos em que a Suíça é citada no relatório, a Transparência Internacional (TI) aborda o financimento dos partidos políticos. Ela considera que o sistema suíço é “um dos mais opacos da Europa” e precisa que não há qualquer vontade dos meios interessados em esclarecer a proveniência dos recursos.
“Os políticos suíços devem financiar suas próprias campanhas eleitorais. O problema atualmente é que não são obrigados a declarar quem os financia e ignora-se as somas que recebem. Resultado: o conjunto do sistema deixou de ser transparente”, constata Anne Schwöbel, membro da direção de Transparência Internacional Suíça.
“Achamos positva a lei adotada em dezembro de 2003. É a primeira etapa para ter mais transparência. Agora, os políticos são obrigados a declarar suas atividades nos conselhos de administração das empresas. Isso deve deverá evitar conflitos de interesse mas são necessárias novas reformas porque, mesmo assim, o sistema é pouco transparente.”
O caso Fetz
A ONG dá como exemplo o escândalo do financimento da campanha eleioral da então deputada, hoje senadora, Anita Fetz, em 2003. Além dos recursos da fundação Pró Facile, Transparência afirma que a política recebeu “grandes somas” do financista Dieter Behring, atualmente acusado de lavagem de dinheiro e manobras fraudulentas.
Para a TI, enquanto a publicação da identidade dos mecenas dos políticos não for obrigatória, não será possível saber até que ponto os eleitos atuam livremente.
“Esse caso fez escândalo na imprensa mas os partidos não reagiram porque temem, talvez, perder os mecenas se tiverem de revelam as fontes de financiamento e declarar as somas exatas que recebem”, afirma Anne Schwöbel.
A Transparência conclui que “seria ingênuo crer que os financiadores não esperer ter algum retorno ao injetarem importantes somas nas campanhas políticas”.
Corrupção privada
Em outra parte do relatório dedicada à Suíça, a TI estima que o país deve ir além na lutar contra a lavagem de dinheiro. Ela reconhece que já houve progresso nessa área mas julga que o arsenal legislativo deve ser reforçado.
O Parlamento deve transformar a corrupção privada (por exemplo, propina paga por uma empresa suíça a outra firma estrangeira) um verdadeiro crime e não um simples delito, sugere o Relatório Mundial 2006 sobre a corrupção.
A diferença não é apenas retórica: um crime é passível de pena de até 20 anos de prisão, enquanto um delito incorre em pena máxima de três anos de reclusão.
Em março de 2005, o Senado decidiu pela noção de que a corrupção privada seria um delito somente em caso de queixa. A Câmara dos Deputados ainda pode corrigir esse texto, constata a TI.
Em seu relatório, a Transparência Internacional sublinha particularmente o sigilo bancário, como impecilho a qualquer colaboração internacional em matéria de evasão fiscal. Segundo o relatório, a revelação dessa prática permitiria detectar ao mesmo tempo casos de lavagem de dinheiro.
swissinfo e agências
Transparência Internacional é uma organização não governamental destinada a lutar contra a corrupção.
O secretariado internacional é em Berlin e ela tem mais de 85 sucursais nacionais.
Seu objetivo não é denunciar casos individuais de corrupção mas sugerir reformas.
– O sistema político suíço é baseado no princípio do voluntariado dos políticos.
– Exceto algumas pequenas contribuições, os partidos políticos não recebem recursos do governo.
– As iniciativas propondo uma profissionalização dos partidos políticos foram rejeitadas pelos eleitores. O argumento de que os políticos exercem essa atividade por convicção e não por motivos financeiros tem sido mais forte.
(Fonte: relatório da Transparência Internacional 2006)
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