Governo corta ajuda social a asilados

Em outubro de 2002, dois solicitantes de asilo esperam ser recebidos num centro de triagem na Basiléia. Keystone

Refugiados com pedido de asilo político injustificado não irão mais receber ajuda financeira na Suíça.

Nova lei entra em vigor a partir de 1o de abril. Medida traz economia de 140 milhões de francos. Grupos de apoio soam alarme.

A decisão foi tomada em bloco pelos sete ministros federais. O principal objetivo é tornar a Suíça menos interessante para os chamados “refugiados econômicos”, ou seja, estrangeiros que fogem da miséria nos seus países de origem e procuram melhores condições de vida na Europa.

A partir de primeiro de abril, os refugiados que não conseguirem justificar o seu pedido de asilo na primeira avaliação, não terão mais direito à ajuda financeira normalmente dada às pessoas que passam necessidade na Suíça.

“Isso ocorre quando eles mentem no momento de revelar sua identidade ou história pessoal ou vêm de países considerados seguros pelos critérios oficiais”, explica Brigitte Hauser, porta-voz do Departamento Federal de Refugiados. Quando o pedido é considerado injustificado, o estrangeiro recebe uma ordem para abandonar imediatamente a Suíça.

600 francos por cabeça

Muitas vezes, porém, a condição financeira precária dos refugiados impede uma despedida rápida. Nesse caso, o Estado é obrigado a intervir.

“Nós assumimos os custos de transporte para o seu país de origem e também os da estadia temporária, como alimentação e moradia até o momento de embarque”, completa Hauser.

Com a nova lei, a estadia na Suíça se tornará menos vantajosa. No lugar da ajuda mensal dada até então, o estrangeiro só receberá alimentação e alojamento. O cantão, que é obrigado a financiar os custos, será reembolsado pelo governo federal com 600 francos suíços (US$ 468) por cabeça.

O governo federal espera economizar anualmente 140 milhões de francos suíços (US$ 109 milhões) através do corte no programa de assistência social. A medida faz parte de um programa geral de economia que abrange quase todos os setores do serviço público. Para 2004, estima-se redução de despesas na ordem de um bilhão de francos. Em 2005 o corte será de dois bilhões e em 2006, de três bilhões de francos.

Críticas por parte das cidades e grupos de apoio

Ao mesmo tempo em que o corte da ajuda social para asilados foi anunciado, governos estaduais como o do cantão de Zurique e grupos de apoio como a Organização Suíça de apoio ao Refugiado (OSAR) acreditam que a medida irá provocar um aumento do número de estrangeiros ilegais na Suíça.

“As conseqüências financeiras para Zurique são imprevisíveis, pois as cidades terão que administrar o problema das pessoas que entrarão na ilegalidade”, afirma Adrian Baumann, funcionário da Secretaria de Segurança e Assuntos Sociais no cantão de Zurique. “Ninguém pode avaliar quantas pessoas terão seu pedido negado pelas autoridades”.

Refugiados continuam a chegar

Segundo os últimos dados do Departamento Federal de Refugiados, 1.401 estrangeiros fizeram o pedido de asilo político em fevereiro. No primeiro mês do ano o número foi maior: 1.606. Em 2003, 90.468 pessoas viviam na Suíça como asilados. Desses, 24.729 tinham o status de refugiado reconhecido definitivamente e 24.467 apenas provisoriamente, como é comum no caso de refugiados vindos de países em guerra.

swissinfo, Alexander Thoele