Luta contra exploração sexual se organiza
Vários cantões (estados) se mobilizam contra o tráfico de mulheres. O primeiro resultado é que as vítimas são atendidas e não automaticamente expulsas.
Em Berna, um novo serviço federal de coordenação começou a funcionar.
Trata-se um assunto opaco como o interior das casas onde corpos são negociados: o tráfico de pessoas, geralmente ligado à prostituição, é um problema complexo.
As estimativas são de 1.500 a 3 mil mulheres vítimas desse tráfico chegam à Suíça, por ano. Em toda a Europa ocidental, elas seriam entre 120 e 500 mil vendidas todo ano, a maioria vinda dos países do leste europeu.
O tráfico de seres humanos é teóricamente reprimido pelo Código Penal Suíço, desde 1960, mas somente 5% dos casos são condenados, segundo o advogado Marcel Bosonnet, de Zurique.
“Desde 1960, só houve 15 condenações na Suíça” declarou em recente debate em Zurique. “Duas questões se colocam: ou essas estatísticas são falsas ou alguma coisa não funciona direito no Judiciário”.
Autoridades mal informadas
Um das explicações possíveis é a ignorância das autoridades. “Ainda não temos juízes de instrução especilizados no tráfico de seres humanos”, lamenta Marcel Bosonnet.
Ele afirma também que na Suíça, o tráfico de mulheres não é ligado ao grande crime organizado, como muitos imaginam. “São estruturas pequenas em que os traficantes conhecem as famílias dessas mulhres, o que lhes permite pressioná-las para que não recorram à Justiça”.
Esse aspecto é confirmado a swissinfo por Marianne Schertenleib, do FIZ (Centro de informação para mulheres da África, América Latina, Ásia e Europa Oriental), em Zurique.
“Geralmente as mulheres são contactadas pour uma amiga ou conhecida, que lhes prometem um bom emprego na Suíça; quando chegam aqui, são forçadas a ir para a prostituição”, afirma.
O Fiz existe desde 1985 e acaba de divulgar um estudo intitulado “Enganada e Vendida”.
Vítimas expulsas
Geralmente, as despesas de viagem são pagas, confisca-se o passaporte da vítima e cobra-se aluguel etc, criando um círculo de dependência. Isso faz com que as pessoas sejam ameaçadas e muito raramente recorram à Justiça.
“Essas mulheres não são consideradas vítimas porque não têm autorização de estadia em nosso país”, denuncia Marianne Schertenleib.
“Quando há uma batida de polícia, como estão em situação irregular acabam expulsas do país. Além de vítimas são tratadas como criminosas, enquanto os traficantes ficam impunes.”
Autorizar a estadia
“A melhor solução seria autorizar essas mulheres a permanecerem na Suíça para que possam sair do círculo de dependência e testemunhar”, afirma a funcionária do FIZ.
Em 2001, um relatório federal sobre o tráfico de seres humanos recomendou três tipos de autorização de estadia para essas mulheres: uma autorização de três meses, outra até a duração do processo penal e finalmente, uma prolongação por tempo ilimitado por razões humanitárias.
Compromisso possível
«Esse é o ponto mais contestado de todas as recentes propostas”, afirma Setephan Libiszewski, que dirige o Serviço de Coordenação Contra o Tráfico de Seres Humanos (SCOTT), instalado em janeiro, em Berna.
“Acho que um compromisso é possível, por exemplo, não expulsando imediatamente as pessoas que querem testemunhar na Justiça”, afirma.
Melhor colaboração
“Defendemos uma melhor colaboração entre a Justiça, a polícia e as associações de ajuda às vítimas como o FIZ”, afirma Marianne Schertenleib.
Os cantões de Berna, Lucerna e Basiléia estão montando estruturas com esse fim. “A colaboração entre cantões é demorada mas estamos no início de um processo na boa direção”, acrescenta Stephan Libiszewski.
Definição mais ampla
As mudanças na legislação também poderão melhorar o destino das vítimas de exploração.
No Código Penal, atualmente em revisão, deverá constar não somente a exploração sexual mas também a exploração econômica, o que também protegerá melhor faxineiras e empregadas domésticas, por exemplo.
swissinfo
O artigo 196 do Código Penal estipula:
Aquele que, para satisfazer as paixões de terceiros, pratica a exploração de seres humanos, será punido com 6 meseses de reclusão ou detenção, pelo menos.
Aquele que organiza o tráfico e a exploração de seres humanos será punido com, pelo menos, 5 anos de reclusão ou detenção.
– Segundo dados de 2001, entre 1.500 e 3 mil mulheres chegam à Suíça por ano, vítimas do tráfico de seres humanos.
– O mesmo relatório afirma que apenas 1% dos casos é denunciado.
– Depois dessa constatação, foi criado o SCOTT, serviço federal de coordenação contra o tráfico de seres humanos.
– Vários cantões (estados) estão tentando melhorar a troca de informações entre Justiça, polícia e ongs de ajuda às vítimas.
– O FIZ – centro de informação para mulheres, em Zurique, acaba de divulgar uma brochura intitulada “Enganada e Vendida”.
– Quase 20% das mulheres atendidas pelo FIZ são brasileiras. São muitos casos de prostituição mas também de vítimas da violência dos maridos.
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