Manual anti-violência para mulheres

Mulheres estrangeiras na Suíça também têm o mesmo direito à proteção e ajuda contra a violência. swissinfo.ch

Manual para mulheres estrangeiras que sofrem violência de maridos suíços.

Tradução de texto preparado pela Associação Suíça de Casas de Mulheres. Manual e texto de perguntas e respostas.

Medidas de proteção às mulheres que sofrem violência no lar.

O mais importante é que a mulher procure proteção e segurança. O artigo 175 do Código Civil da Suíça permite que uma mulher abandone seu lar, com suas crianças, caso sofra violência física ou moral.

A mulher deve tomar as seguintes medidas:

Contatar:
-Entrar em contato com as Casas de Mulheres ou associações de apoio à mulher.
-Ligar para a polícia, através do número 117.
-Procurar proteção na casa dos vizinhos, colegas ou amigos e, em segurança, começar a tomar as providências necessárias.

Levar consigo:
– Documentos de identidade como passaportes, vistos e outros.
– Documentos bancários (saldos no banco, extratos, etc).
– Papéis dos seguros de saúde.
– Contrato de aluguel.
– Dinheiro (se possível).
– Roupas.
– Objetos de uso pessoal.
– Brinquedos preferidos das crianças.

Medidas de segurança:
– Não deixar o número de telefone do local de segurança ou qualquer indicação.
– Não informe ninguém sobre o seu paradeiro, sobretudo nas primeiras horas.

Perguntas e Respostas

Sou uma mulher estrangeira e vivo na Suíça. Tenho o direito de abandonar a casa, sem a autorização do meu marido?

Sim. No Código Civil Suíço está explícito (Artigo 175): “Um cônjuge tem o direito de abandonar a residência, quando sua personalidade, sua segurança econômica ou da família está sendo posta em risco pela vida conjugal”. Isso significa que a mulher não precisa da autorização de ninguém para sair de casa, quando ela sente que sua integridade ou segurança está ameaçada. No momento de um processo de separação ou divórcio, esse ato não irá prejudicá-la.

Eu não tenho dinheiro: como eu vou comer e onde vou viver?

Falta de dinheiro não pode ser considerada uma razão, para que uma mulher não possa se proteger contra a violência. A Lei de Ajuda às Vítimas (Opferhilfegesetz) prevê ajuda a essas mulheres: estadia em “Casas para Mulheres”, as primeiras consultas com advogados, custos de transporte, custos de tradução e outros podem ser financiados. Essas ajuda é dada a qualquer pessoas que seja vítima de um crime, que pode ser violência física, ameaças ou abusos sexuais. Também as crianças têm direito à ajuda, mesmo se elas não estão envolvidas diretamente.

Eu sou estrangeira na Suíça. Se quiser me separar do meu marido pois ele é violento, será que eu perderia meu visto?

Esse risco existe, porém não deve ser uma razão para aceitar a violência. Tanto a pessoas quanto suas crianças devem ser postas em segurança. O risco de perder o visto só existe quando a mulher ainda dispõe de um visto temporário e o prazo de cinco anos ainda não foi atingido. Depois dessa fase, a mulher tem direito a um visto permanente. Caso a mulher ainda se encontre nesse período, tudo depende da sua situação pessoal. Em cada cantão existem regras para definir quando uma esposa estrangeira deve ser expulsa da Suíça, ao se separar do seu marido. Normalmente a mulher pode ficar no país. Sua estadia pode depender se ela é mãe de crianças suíças, do seu estado de saúde, da sua situação financeira, do tempo de estadia na Suíça e outros fatores. O mais importante é que a vítima procure as entidades de apoio, que existem por toda a Suíça e dão também aconselhamento em vários idiomas.

O que eu posso fazer para defender meus direitos e o dos meus filhos e para me defender da violência do meu marido?

Você pode chamar a polícia. No caso de um marido ser violento, ele pode ser preso por até 24 horas (essas regras também variam nos cantões). Nesse período você pode organizar medidas de segurança, como abandonar o lar.
Você pode também processar o marido. Ele terá de responder o processo em juízo e deverá, caso seja julgado, até indenizar pelos danos causados.
Você deve pedir ao médico da família ou em qualquer hospital uma prova da violência vivenciada.

Você tem também o direito de pedir ao tribunal de justiça da sua cidade uma “medida emergencial de proteção ao casamento” (dringliche Massnahmen in einem Eheschutzverfahren). Nesse caso o marido deverá abandonar o lar, o apartamento (ou casa) ficará para a sua esposa, assim como a guarda das crianças e ela terá direito a uma pensão.

swissinfo, Alexander Thoele