Suíça vai entrar no espaço das fronteiras européias
A União Européia deverá lançar terça-feira (15) o processo de aprovação do acordo que permitirá a integração da Suíça no espaço Schengen.
Grécia, República Tcheca e Bélgica retiraram as últimas reservas administrativas e a Suíça espera aderir dia 1° de novembro de 2008.
Mais de três anos depois da assinatura do acordo que prevê essa “associação”, os 27 países da União Européia (UE) poderão, enfim, concluir o processo de maneira definitiva, depois que Grécia, República Tcheca e Bélgica retiraram as últimas restrições constitucionais.
“Sobre o fundo, nunca tivermos qualquer problema”, explica um diplomata belga. “Mas tivemos de esperar a formação de um novo governo antes da aprovação do acordo”.
O grupo AELE da União Européia (diplomatas de 27 países) deverá aprovar terça-feira (15) a ratificação pela UE do acordo bilateral de Schengen, que permitirá a adesão da Suíça ao espaço fronteiriço da UE. No entando, a decisão final deverá ser tomada – por unanimidade – pelos ministros da UE.
“Não haverá qualquer dificuldade”, na previsão da Comissão Européia que, felizmente, recusa-se a ligar esse dossiê ao da fiscalidade cantonal, assunto de conflito entre as duas partes e que será examinado mais uma vez por especialistas suíços e europeus dia 23 de janeiro, em Bruxelas.
Duas etapas
Alguns temem, apesar de tudo, que a Romênia e a Bulgária coloquem obstáculos, por outras razões: os dois países aderiram à UE em 1° de janeiro de 2007 e esperam a conclusão de um acordo que possbilite a abertura progressiva do mercado de trabalho suíço para seus cidadãos.
Também será necessário um “entendimento” prevendo uma nova contribuição financeira da Suíça (cerca de 300 milhões de francos, em cinco anos) à redução das disparidades econômicas e sociais na UE, depois da entrada da Romênia e da Bulgária. A Suíça já paga, também em cinco anos, 1 bilhão de francos suíços, com a extensão da UE de 15 para 25 membros.
Se uma dessas questões provocar um atraso no processo, dificilmente será mantido o prazo de 1° de novembro para a entrada da Suíça no espaço Schengen, prazo que já é considerado “apertado” em Berna.
A UE também vai avaliar ainda a capacidade da Suíça a aplicar todas os dispositivos dos acordos de Schengen, que visam compensar a supressão de controles nas fronteiras por uma maior cooperação policial e judiciária internacional.
Esses testes não poderão ser feitos durante o Euro 2008 (7 a 29 de junho), período em que será aplicado um esquema de alta segurança.
Resta muito a fazer
Para atender a essas exigências, a Suíça deverá ser conectada ao sistema de informação de Schengen (SIS, banco de dados sobre as pessoas procuradas e de objetos roubados).
Deverá também aumentar a segurança de seus aeroportos (que se tornarão fronteiras exteriores do espaço Schengen) e provar até que ponto é compatível com a legislação européia nas áreas de colaboração policial, proteção de dados e expedição de visas.
Berna ainda tem muito a fazer porque sabe que Bruxelas é exigente na aplicação dessas normas.
A prova disso é que a maioria dos 9 países que aderiram à UE em 21 de dezembro de 2007 e ao espaço Schengen tiveram de passar por um segundo exame porque os resultados da primeira avaliação foram considerados insatisfatórios.
swissinfo, Tanguy Verhoosel, Bruxelles
O Parlamento ratificou o Tratado de Schengen em 16 de outubro de 2004.
Combatida por refenrendo, a adesão aos espaços Schengen (segurança) e Dublin (refugiados) foi aprovada em votação popular (54,6%) em 5 de junho de 2005.
A adesão entrará em vigor em 1° de novembro de 2008.
Os acordos de Schengen foram assinados em 1985 na cidadezinha luxemburguesa do mesmo nome pela França, Alemanna e Benelux.
Os acordos, que abrangem a justiça e a polícia, formam um quadro legal à abolição progressiva do controle de pessoas nas fronteiras internas da UE.
Para garantir a segurança, o tratado de Schengen prevê um reforço dos controles nas fronteiras exteriores da UE, melhor colaboração entre as polícias e luta coordenada contra o crime organizado.
Os acordos foram extensos aos 9 países que aderiram à UE em dezembro de 2007.
Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.