Suíca é supermercado de armas (II)
A Federação Suíça de Tiro Esportivo abriga 200 mil membros. Lei de armas de 1999 tem "buraco" que permite venda livre entre particulares.
Armas podem ser compradas em feiras públicas, anúncios de jornais e até através da Internet.
Além do contato intensivo que os suíços têm com armas através do serviço militar, existem outras razões para o apego à pólvora: muitos deles são também apaixonados desportistas do tiro. A Federação Suíça de Tiro Esportivo (Schweizer Schiesssportverband) abriga cerca de 200 mil membros. Também a caça é uma paixão suíça, apesar do pequeno espaço físico do país e diminuição crescente da área de caça, devido ao processo de urbanização. Sua principal associação é a Federação Suíça de Caçadores (Allgemeine Schweizerische Jagdschutz Verband), da qual fazem parte 3500 membros.
O lobby de armas na Suíça é feito por organizações como a “Pro Tell”, que conta com seis mil membros e defende os interesses dos proprietários de armas e da liberdade de possuí-las.
Essas são alguma das razões que explicam o fato da Suíça ter uma das leis sobre armas mais liberais da Europa. “O Estado considera, por princípio, que os suíços são cumpridores das leis e também pessoas de bom senso. Por isso a lei permite a compra e posse de armas aos cidadãos”, explica Jürg Bühler, chefe-substituto de análise e prevenção de crimes no Departamento Federal de Polícia e, nas horas vagas, atirador esportivo.
A última lei data de 1999
Antes da introdução da primeira lei federal em 1999, a Suíça não dispunha de nenhuma regra geral para posse e comércio de armas. Enquanto alguns cantões eram liberais, e permitiam o comércio livre de armamentos, outros eram mais restritivos. Nessa época nasceu na imprensa a expressão “Suíça, o self-service de armas da Europa”.
Como sempre ocorre no debate político do país, o novo projeto de lei de armas foi fruto de um arrastado consenso entre as diversas partes envolvidas. Para agradar gregos e troianos, a lei previu a introdução de uma autorização de compra de armas facilitada e, ao mesmo tempo, uma autorização de porte de armas extremamente restritiva. Somente as empresas de segurança e pessoas que conseguem provar que suas profissões são fatores de risco, como alguns advogados e banqueiros, podem obter o porte.
Apesar da novas restrições, comprar armas na Suíça continua sendo tão fácil como adquirir um novo automóvel. A atual lei prevê tipos de armas que qualquer um pode comprar, mesmo sem possuir a autorização de compra: armas esportivas, de caça e carabinas. Por esse motivo, é comum encontrar fuzis antigos do exército nos mercados populares ou vendedores de artigos usados. Eles não custam mais de que 70 dólares.
Autorização de compra é fácil de obter
A compra de outros tipos de armas exige a autorização, que na verdade pode ser obtida por qualquer pessoa considerada “normal”. As únicas condições são: ter mais de 18 anos, não ser incapacitado mental, não ter arriscado a vida de pessoas ou a própria com armas (suicidas), não ter histórico de violência ou ficha criminal.
Proibida atualmente é o comércio de armas de grande calibre e automáticas como metralhadoras, além de material militar: granadas, bazucas, minas, aparelhos de choque elétrico e de visão noturna ou a laser. Armamentos adquiridos antes da lei de 1999 entrar em vigor, podem continuar sob a posse dos seus proprietários.
Não só suíços podem comprar armas. Também estrangeiros que moram no país gozam desse direito: eles só precisam ter um visto permanente na Suíça, que é a chamada “Carteira C”.
Essa liberdade chegou a ser aproveitada por inúmeros exércitos rebeldes, que lutavam nos conflitos como o dos países da ex-Iugoslávia, no Kosovo e no Kurdistão. Num arroubo de patriotismo, alguns cidadãos desses países que estavam estabelecidos legalmente na Suíça, compraram verdadeiros arsenais no país e tentaram enviar as armas para seus compatriotas.
Depois que alguns desses “carregamentos” terem sido interceptados nas fronteiras da Suíça, as autoridades resolveram proibir a compra de armas para cidadão dos seguintes países: Turquia, República Iugoslávia, Croácia, Bosnien-Herzegowina, Macedônia, Sri Lanka, Algéria e Albânia.
Uma lacuna na lei mantém a Suíça como o paraíso das armas
Segundo especialistas, a única lacuna da nova lei de 1999 na Suíça é considerada a venda e compra de armas entre particulares.
“A lei atual permite que qualquer pessoa, mesmo com um passado violento ou criminoso, possa obter armas de fogo. Mesmo uma condenação não aparece automaticamente na ficha policial do comprador, enquanto a justiça não tome sua decisão final – o que pode durar anos. Ao mesmo tempo, nenhum vendedor privado é obrigado a controlar a ficha policial de um comprador”, explica Martin Killias, professor e criminalista na Universidade de Lausanne.
Enquanto as lojas de armas na Suíça são obrigadas a solicitar a identidade e autorização de compra (para armas que exijam o documento), particulares têm somente uma obrigação: elas precisam, no momento da venda e compra de armas, fechar um contrato onde estão os dados sobres os participantes da transação e da arma. O documento deve ser guardado por até dez anos.
“Na prática, são poucas as pessoas que se interessam em muita burocracia na hora de vender armas”, explica Bühler.
Os diferentes meios de compra e venda de armas
A venda de armas entre particulares na Suíça ocorre através dos mais diferentes canais: Revistas e jornais, como a “Tierwelt” (Mundo Animal) ou “Schweizer Jäger” (Caçador Suíço) têm seções de anúncios impressos e também on-line, onde é possível encontrar armamentos de todos os tipos. Na Internet a oferta chega a ser muito maior e oferece a vantagem de ser anônima. Sites como o “www.petitesannonces.ch” ou “www.sammler.ch” oferecem a plataforma ideal para a compra e venda de armas, sem o controle oficial.
Outra possibilidade para o comércio de armas fora das lojas são as feiras de armas, que ocorrem com freqüência na Suíça. A maior delas, a “Pescar, Atirar e Caçar” (www.fischen-jagen-schiessen.ch) ocorre sempre no início do ano em Berna. Sua última edição teve 32 mil visitantes e 200 expositores. Outro evento importante é a Bolsa de Colecionadores de Armas em Lucerna (www.fachmessen.ch/waffen), que ocorreu há uma semana e teve o público recorde de 12 mil pessoas e 100 expositores.
Essas feiras são o paraíso para colecionadores e amantes de armas. Não só pistolas e rifles são vendidos, mas também armas de grande calibre, fuzis militares, munição e outros armamentos estão disponíveis nos estandes. Os eventos são também uma boa oportunidade para a compra e troca de armas entre particulares.
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swissinfo, Alexander Thoele
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