Voto por correspondência cada vez mais comum

Eleições em muitos países ocorrem hoje graças a sistemas de segurança para proteger a saúde dos eleitores e dos voluntários. Copyright 2020 The Associated Press. All Rights Reserved

Mais americanos do que nunca irão votam pelo correio nas eleições presidenciais. Porém há um desafio: a pandemia torna as seções eleitorais locais de risco. Assim votar à distância se torna uma alternativa interessante e não apenas nos EUA, mas em muitos outros países.

Uma coisa já é certa: 2020 entrará para a história como um ano ativo para a democracia. Devido – ou apesar – à pandemia global, o equilíbrio de poder em muitos países está sofrendo abalos. As consequências são vistas nas ruas, onde os movimentos de protesto surgiram em muitos países com regimes autoritários, mas também nas urnas. É muito interessante observar como as restrições provocadas pelo Covid19 afetam o funcionamento das democracias e que medidas podem ser usadas para promover a participação dos cidadãos no processo de formação de opinião, nas eleições e votações. 

Uma coisa é clara: o tradicional exercício dos direitos de voto nas seções eleitorais se tornou difícil em tempos de “distanciamento social” e “quarentena”. As medidas de proteção são frequentemente difíceis de implementar nas seções eleitorais. Os grupos de risco preferem ficar em casa.

Como os países lidam com esses desafios? Uma análise das estatísticas disponíveis e estudos não dão um quadro claro.

A participação dos eleitores é menor, mas não em todos os lugares

O gráfico abaixo dá uma visão geral do grau de participação dos eleitores nas eleições nacionais realizadas desde o surgimento da pandemia. Os resultados diferem dos anos anteriores.

Na maioria dessas eleições, a participação é inferior ao normal. Porém nem em todos os lugares: alguns países chegaram a ter uma participação significativamente maior do que nos anos anteriores. Qual a razão?

“Quando”, “o que” e “como” são decisivos

O Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), uma ong de promoção da democracia sediada em Estocolmo, identificou três aspectos que favorecem um alto nível de participação dos eleitores, mesmo nas circunstâncias atuais.

• O momento da votação. Isso explica graus elevados de participação bastante na Eslováquia, Togo e Israel. Foram eleições que ocorreram logo no início da pandemia, quando não havia casos de Covid-19 nesses países – ou estes eram pouco conhecidos.
• O ambiente político de uma votação. Um fator que desempenhou um papel importante nas eleições em Montenegro e na Polônia. Ambas as eleições foram consideradas muito importantes pelos eleitores e foram bastante disputadas, o que teve um efeito positivo no comparecimento às urnas.
• O desenrolar prático de uma eleição. Na pandemia, é muito importante minimizar riscos de infecção ao longo do processo eleitoral. As eleições parlamentares na Coréia do Sul em abril foram consideradas exemplares. Enquanto outros países adiaram suas eleições durante esta fase, o país asiático teve uma participação recorde do eleitorado.

Exemplo da Coréia do Sul

O sucesso deve-se a uma mistura de medidas concretas.

Até agora, apenas um grupo muito limitado de eleitores coreanos estavam autorizados a participar de eleições e plebiscitos pelo correio. Para isso eles necessitavam apenas se se registrar junto às autoridades com antecedência. O processo foi bastante simplificado para as últimas eleições. Além disso, os critérios estenderam o direito de voto por correspondência, por exemplo, a pacientes em hospitais ou a pessoas em isolamento (ou quarentena).

Além disso, as autoridades permitiram duas datas adicionais para votação antecipada e tomaram medidas rigorosas de proteção nas seções eleitorais. A fim de não perturbar o eleitorado com as mudanças, o governo se esforçou para tornar o processo transparente e abrir o debate com o eleitorado.

O resultado: participação recorde de 13 pontos percentuais acima da média da última década.

Recorde de participação também na Suíça

Também na Suíça aproximadamente 60% do eleitorado votou dos últimos plebiscitos, ocorridos no final de setembro. Foi a quinta maior participação eleitoral no país desde a introdução do sufrágio universal para mulheres e homens há 50 anos. 

Três aspectos mencionados pela IDEA Internacional tiveram um papel nisso:

O momento: a população tinha impressão, até setembro, que a pandemia na Suíça estava sob controle. Apesar dos alertas lançados pelos especialistas, a população se comportou de forma relaxada e tranquila.

O contexto: como a rodada de plebiscitos da primavera foi adiada devido à pandemia, cinco plebiscitos foram levados em setembro à votação, alguns com propostas bastante controversas.

Votar sem risco de infecção: o voto por correspondência é bastante difundido e aceito na Suíça. Estima-se que mais de 90% das cédulas são enviadas pelo correio. Em setembro, a proporção de votos por correspondência foi superior a 95% em muitos cantões. Isto também se deve ao fato de alguns cantões terem recomendado explicitamente essa forma de participação.

Votação por correspondência: boa alternativa, mas que não soluciona todos os problemas

O acesso ao voto por correspondência durante a pandemia explica a participação elevada do eleitorado? Sim e não…

Também em outros países existe o instrumento do voto por correspondência. No estado alemão da Baviera. Se nas eleições em março o eleitor ainda podia escolher entre ir à seção eleitoral ou votar por correspondência, na segunda rodada só era possível votar à distância. Como resultado, a participação do eleitorado foi na segunda rodada apenas um pouco mais elevada (59,5%) do que no primeiro turno (58,8%).

Em Viena, capital da Áustria, a situação foi diferente. Apesar da possibilidade de votar por correspondência, a participação eleitoral nas eleições de 11 de outubro foi cerca de dez pontos percentuais inferior à de cinco anos atrás. Entretanto: o pedido de documentos para o voto por correspondência dobrou em relação a 2015. Além disso, estudos sugerem que alguns eleitores ficaram longe das urnas por razões políticas e não por causa da pandemia.

Peter Wolf, observador da IDEA Internacional, diz: “Nossa avaliação é que o voto por correspondência – quando disponível – está se tornando cada vez mais importante, independentemente de a participação eleitoral estar aumentando ou diminuindo”. É o que analistas testemunham nos últimos dias antes das eleições americanas. Nunca foram tantos americanos votaram pelo correio como em 2020.