Federalismo "Um cidadão, um voto" – não na Suíça







Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos da América, apesar de ter recebido menos votos do que a sua concorrente Hillary Clinton. O Federalismo permite que isso ocorra. Na Suíça, os votos também têm pesos diferentes, dependendo do cantão.

O federalismo privilegia e protege os eleitores de pequenos cantões como Uri. 

O federalismo privilegia e protege os eleitores de pequenos cantões como Uri. 

(Keystone)

Foi grande o alvoroço após a eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA quando as urnas mostraram que Hillary Clinton, a concorrente derrotada, havia recebido 2,9 milhões de votos a mais do que Trump. 

Texto publicado no site#DearDemocracyLink externo, a plataforma sobre a democracia direta da swissinfo.ch.

O sistema eleitoral dos estados federalistas dos Estados Unidos da América é o responsável pelo curioso fenômeno. Os estados menos populosos têm mais delegados-votantes por habitante do que os estados mais populosos (que são normalmente os estados mais urbanos). O mecanismo existe para que a população rural seja protegida do poder dos grandes centros.

A Suíça também possui mecanismos federalistas de defesa. Aqui existem dois elementos que concedem aos cantões menores mais peso do que eles teriam se fosse computada apenas a quantidade de eleitores:  

  • Conselho dos Estados: A pequena Câmara Alta (equivalente à Câmara dos Deputados) constitui-se de dois representantes de cada cantão e um representante de cada semicantão, independentemente do número de habitantes de cada cantão.
  • Maioria dos Cantões: Alterações na Constituição Federal precisam ser aprovadas não apenas pela maioria dos eleitores, mas também pela maioria dos cantões. Às vezes a maioria dos eleitores aprova uma emenda, mas a maioria dos cantões não aprova, o que elimina a proposta por "não atingir a maioria nos cantões". Deste modo, teoricamente, 9% dos eleitores suíços (nomeadamente a metade dos eleitores dos 11,5 cantões menos populsos) podem bloquear uma emenda. Trocando em miúdos: na votação de uma emenda constitucional, o voto de um eleitor do semicantão Appenzell Rhodes Interior, por exemplo, vale 39 vezes mais do que o de um eleitor do cantão de Zurique.

Na Suíça, a maioria dos cantões pequenos é mais rural, enquanto que os cantões mais urbanos são, por natureza, mais populosos e continuam a crescer. Em resumo, podemos dizer que o federalismo privilegia a população rural.

Distância entre cidade e campo

O problema se acentua quando consideramos que a cidade e o campo votam de maneira bem diversa.
Em geral as cidades têm uma orientação política mais à esquerda, enquanto que no campo e nos vilarejos os eleitores tendem a votar nos partidos burgueses ou de direita.

O cientista político e blogueiro Sandro Lüscher analisou as votações de 2007 até o final de 2016 e comparou os resultados da cidade de Zurique com os resultados de toda a Suíça. Ele constatou que a diferença entre os que votaram a favor era em média de 9,2%. A cidade de Zurique foi derrotada em 16 emendas, de um total de 82, o que representa 19,5% das votações. Lüscher conclui: "Os eleitores da cidade de Zurique sofrem derrotas a cada cinco propostas de emendas nacionais.

Nos cantões de Zurique, Lucerna e Berna chegou-se a aventar a possibilidade de fundar semicantões, pois o voto da população da cidade é muito diverso daquele da população do campo.

Para não contrariar os cantões de língua francesa

Por que a Suíça possui um sistema eleitoral que não permite que o voto de todos os cidadãos tenha o mesmo peso? Existem motivos históricos para isso. Depois que os cantões católicos perderam a guerra de Sonderbund, em 1847 – uma guerra civil que deixou cerca de 150 mortos – a permanência destes cantões no estado nacional foi conquistada através do sistema de ‘Maioria dos Cantões’. Além disso, os cantões passaram a ser considerados unidades do Estado. O que parcialmente se aplica até os dias de hoje.

(swissinfo.ch)

Rainer J. Schweizer, professor catedrático aposentado de Direito Público, considera que os cantões de língua francesa sejam o principal motivo para que este sistema permaneça ativo na Suíça. "Durante a revisão geral da Constituição Federal, ocorrida entre 1872 e 1874, já foi discutido se, de acordo com o número de habitantes de cada cantão, deveria haver um número diferente de votos no sistema de ‘Maioria dos Cantões’ e de vagas no Conselho dos Estados." Em consideração aos cantões de língua francesa, esta possibilidade foi descartada naquela época, e até hoje nada foi alterado: "Imagine que todas as tentativas de dar aos dois cantões da Basileia (Basileia-Cidade e Basileia-Campo) duas vagas no Conselho dos Estados, ou dois votos a mais na ‘maioria dos cantões’, falharam porque, com esta medida, o peso dos cantões de língua francesa ficaria menor."

O professor Dr. Rainer J. Schweizer ressalta que a população de alguns cantões aumentou consideravelmente. "Isso faz com que a atual equiparação esquemática entre os cantões fique difícil de entender." Porém, segundo Schweizer, qualquer reescalonagem do peso proporcional dos cantões levantaria grandes discussões. E como para abolir o sistema de ‘maioria dos cantões’ é necessário usar o mecanismo da ‘maioria dos cantões’, os pequenos cantões jamais votariam por livre e espontânea vontade a favor da redução do seu próprio poder.

Proteção de minorias?

Os pequenos cantões e os cantões de língua francesa não estão completamente sem razão ao resistirem à reescalonagem dos cantões de acordo com o número de habitantes. Afinal eles não possuem os mesmos interesses que os cantões urbanos e de língua alemã.

Exagerando um pouco, poderíamos dizer que a questão é se queremos uma ditadura da maioria ou uma ditadura da minoria. De acordo com o princípio "um cidadão, um voto", os cantões mais populosos como Zurique, Berna, Vaud e Argóvia poderiam derrotar sistematicamente nas votações os pequenos cantões como Glarus, Jura, Schaffhausen ou Uri. Da mesma forma, a Suíça de língua alemã poderia facilmente dominar as decisões do país, em detrimento da Suíça de língua francesa e italiana, já que 70% da população é de língua alemã.

No caso de se privilegiar os pequenos cantões, a minoria decide pela maioria. É um dilema sem solução. Pelo menos não em um país tão heterogêneo como a Suíça.  

Em sua opinião "Uma pessoa, um voto" deve valer ou o princípio de dar mais peso às minorias seria mais justo? Discuta conosco. 

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Adaptação: Fabiana Macchi

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