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Livre-comércio EFTA e Mercosul Brasileiros preveem ganhos com acordo; europeus reagem com ceticismo

boi morto ao lado de área queimada

Acordo entre os dois blocos comerciais foi firmado sexta-feira em Buenos Aires, às vésperas da reunião do G7 em Biarritz, que incluiu a questão do desmatamento indiscriminado da Amazônia brasileira entre suas principais pautas.  

(Keystone / Joedson Alves)

A indústria brasileira aposta no novo acordo entre Mercosul e EFTA, concluído na sexta-feira em Buenos Aires, para retomar as exportações brasileiras para a Suíça. Os dois blocos, depois de dez rodadas de negociações e um debate desde 2015, fecharam o entendimento comercial justamente num momento de queda das vendas brasileiras para o mercado suíço. 

Mesmo se, no fim de semana, ativistas ambientais e ONGs emitiram comunicados para questionar o acordo e seu impacto entre os produtores agrícolas de Suíça e Noruega, o setor industrial não deixou de comemorar.  

Os fluxos comerciais entre Brasil e EFTA totalizaram, em 2018, mais de US$ 4,5 bilhões. Do lado brasileiro, as vendas foram de US$ 1,7 bilhão, liderado por ouro, produtos químicos como óxido de alumínio, café, soja, carnes e preparações alimentícias diversas.

Mas o país tem um déficit com o EFTA. Do lado das importações, o total chega a US$ 2,8 bilhões, com proeminência em produtos farmacêuticos e químicos orgânicos, máquinas e equipamentos, petróleo e gás, peixes e crustáceos.

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) do Brasil, o acordo pode equilibrar essa balança comercial. “As exportações ao EFTA e o fluxo comercial estão no menor nível da última década”, disse a entidade brasileira em um estudo obtido pela swissinfo.ch. “O acordo pode reverter isso”, constata.

Se em 2014 o Brasil exportava US$ 3,3 bilhões para o bloco, esse valor foi praticamente cortado pela metade nos últimos cinco anos.

Segundo o levantamento da entidade, o Brasil possui oportunidades em 541 grupos de produtos para exportação ao EFTA. Desse total, 36% deles enfrentam tarifas de importação. Sem as barreiras, a previsão é de que ganhos poderão ser obtidos nas vendas de carnes bovinas, preparações alimentícias, óleo de soja, autopeças, papel e cartão.

"O acordo é mais um passo importante na direção de inserir mais o Brasil no mundo. Há ganhos concretos de acesso a mercados nos países e também mais um incentivo pra nossa agenda de reformas internas", declarou Carlos Abijaodi, diretor da CNI, à swissinfo.ch.

Chanceleres Ernesto Araujo (Brasil) e Ignazio Cassis (Suíça) apertam as mãos

Os ministros do exterior do Brasil, Ernesto Araujo (à dir.), e da Suíça, Ignazio Cassis, cumprimentam-se durante a visita do suíço à Brasília, em abril deste ano. Araujo e Cassis expressaram o desejo dos dois países em concluir o mais rápido possível o acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA. Naquela data, o tema da Amazônia e da erosão de direitos humanos e dos povos indígenas no Brasil não era ainda uma preocupação internacional.

(Keystone / Raylson Ribeiro / Ministry Of Fo)

Estimativas otimistas

O Itamaraty também prevê um aumento das vendas. De acordo com o Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos. “Estima-se um aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na conta corrente comercial brasileira”, diz o governo.

O acordo, quando ratificado, estabelecerá compromissos de redução tarifária e de natureza regulatória, como nas áreas de serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio, cooperação aduaneira, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, defesa comercial, concorrência, desenvolvimento sustentável, regras de origem e propriedade intelectual.

“Com a entrada em vigor do acordo, o Brasil contará com a eliminação imediata, pelos países da EFTA, das tarifas aplicadas à importação de 100% do universo industrial. O acordo também proporcionará acesso preferencial para os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil, com a concessão de acesso livre de tarifas, ou por meio de quotas e outros tipos de concessões parciais”, explicou o governo.

Brasília também insiste que serão abertas novas oportunidades comerciais para carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas.

Os compromissos assinados ainda garantirão às empresas brasileiras acesso ao mercado de compras públicas da EFTA, avaliado em cerca de US$ 85 bilhões.

A esperança é de que ocorra ainda um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões, no mesmo período.

No que se refere à participação da Suíça, o Brasil lembra que o país é o hoje quinto maior investidor estrangeiro direto no Brasil, com US$ 24,4 bilhões. “Os investimentos diretos suíços concentram-se, sobretudo, nos setores financeiro, de seguros, da indústria de transformação e comércio”, completou.

Interesses comerciais versus biodiversidade

Do lado suíço, nem todos estão de acordo com a aproximação com o Brasil. “Enquanto a floresta amazônica está em chamas, o governo apresenta a conclusão de um acordo de livre comércio com o Mercosul, entre eles o Brasil”, disse a deputada Lisa Mazzone, do Partido Verde. “Para os Verdes, a preservação da biodiversidade vem antes dos interesses comerciais”, afirmou.

Segundo ela, no sábado próximo, o partido decidirá se iniciará a preparação de um referendo, caso o Parlamento ratifique o tratado. Na prática, isso significa que o acordo não deve entrar em vigor até 2021.

A pressão não ocorre apenas na Suíça. Na Noruega, partidos de oposição já se mobilizam para frear o tratado. “Não se pode criticar o Brasil pelo desmatamento e, no dia seguinte, negociar um acordo de comércio como se nada tivesse ocorrido”, disse Audun Lysbakken, chefe do grupo Socialista no Parlamento.

A referência é ao fato de o governo da Noruega ter anunciado, na semana passada, que estaria suspendendo os repasses de dinheiro para o Fundo Amazônia.

O Ministério do Comércio da Noruega, porém, garantiu que a gestão das florestas fez parte do tratado. “As partes se comprometem a lutar contra o desmatamento e proteger os direitos dos povos indígenas”, disse, numa coletiva de imprensa em Oslo. Num comunicado, o governo também insistiu que o texto prevê “um compromisso recíproco a respeitar os objetivos do Acordo do Clima”.

Reunião do G7 em Biarritz, França

O presidente francês Emmanuel Macron (centro) levou o tema da Amazônia para a reunião do G7, em Biarritz; a União Europeia também negocia um acordo de livre-comércio com o Mercosul, mas a França se opõe a ratifica-lo enquanto o governo Bolsonaro insista em descumprir seus compromissos internacionais com a defesa da biodiversidade e dos povos indígenas.

(Copyright 2019 The Associated Press. All Rights Reserved)


A reação da mídia suíça: "brincando com fogo"

"Brincando com o fogo", é o veredicto da imprensa suíça, em reação ao acordo de livre comércio EFTA - Mercosul.
Foram levantadas questões sobre o calendário do acordo. O Brasil de Jair Bolsonaro enfrenta fortes críticas internacionais, especialmente da União Européia, a respeito do manejo dos incêndios na floresta amazônica. Bolsonaro enviou agora o exército para combater os incêndios.

+ Leia mais sobre os detalhes do acordo da EFTA, como anunciado no sábado

A Suíça nem deveria pensar em concluir acordos com tais governos, diz o jornal dominical NZZ am SonntagLink externo em seu editorial. Por um lado, uma economia pequena e aberta precisa de acordos de livre comércio. Mas também deve usar o processo de ratificação - que deverá ser concluído em 2021 - para pressionar o Brasil.

"E [a Suíça] não deve deixar Jair Bolsonaro jogar contra a UE", escreveu Luzi Bernet. A UE, da qual a Suíça não é membro, também firmou recentemente um acordo de livre comércio com o Mercosul, o bloco sul-americano que também inclui Paraguai, Uruguai e Argentina.

Mas a França e a Irlanda estão ameaçando bloquear este acordo por causa dos incêndios que devastam parte da floresta amazônica no Brasil. "Seria ingênuo se a Suíça se jogasse por oportunismo", disse o NZZ am Sonntag.

O papel de Parmelin

Outro dominical de Zurique, o Sonntagsblick, não poupou palavras quando se tratou de criticar o Ministro da Economia Guy Parmelin.  "O timing é tudo na diplomacia. Irrita a facilidade com que Parmelin desempenhou o seu papel, tornando-se o idiota útil de Bolsonaro no processo", escreveu o comentador Reza Rafi. As chamas "também prejudicaram a reputação da Suíça", concluiu ele.

Em outra parte do Sonntagsblick, a opinião era que Parmelin estava "brincando com o fogo"Link externo. A cúpula do G7, com França, Grã-Bretanha, Canadá, Alemanha, Itália, Japão e Estados Unidos, que acontece neste fim-de-semana, está com a atenção centrada nos incêndios - que Parmelin abordou na sua conferência de imprensa de sábado, chamando-lhes de catástrofe - e no acordo UE-Mercosul. O artigo também menciona a oposição ao acordo que se está a formar no parlamento suíço.

A televisão pública suíça SRFLink externo também apontou para o "momento infeliz" do acordo EFTA-Mercosul. Há sempre vencedores e vencidos numa tal constelação. Os vencedores são os exportadores suíços, enquanto os povos indígenas e a natureza são os perdedores, apontou uma análise veiculada pela TV. Ainda não está claro como serão afetados os agricultores suíços; concessões foram feitas no acordo em favor dos países do Mercosul.

Análises sobre a reunião do G7 colocaram o acordo em contexto mais amplo. Em um editorial publicado no final da sexta-feira, o genebrino Le Temps destacou Link externoque a floresta amazônica é tão importante porque representa "o que a humanidade compartilha e o que deveria fazer ativamente para defendê-la a todo custo: o ecossistema primário, seus recursos hídricos e florestais, seus povos indígenas mais vulneráveis...". O G7 terá de adotar uma abordagem realista da situação e, se não conseguir encontrar soluções comuns, terá de fazer com que todos assumam as suas responsabilidades em relação à deflagração dos incêndios, concluiu o jornal.

Keystone-SDA/Jornais diários/SRF/Le Temps/ilj

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