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As leis que regem a cidadania suíça sofreram radicais transformações nos últimos 20 anos. Por exemplo, a mulher suíça não perde mais a cidadania se casar com um estrangeiro.

Informações detalhadas em português sobre a naturalização e/ou nacionalidade suíça podem ser lidas no site da Embaixada da Suíça no Brasil.

Para se tornar suíço há,  basicamente, três caminhos: através de nascimento, do casamento (não automático) ou da naturalização. Este último segmento refere-se aos que querem se tornar suíços ou recuperarem a cidadania, casos que, entretanto, podem ser demorados e exigir longo processo.

Contrariamente ao que acontece nos Estados Unidos, a Suíça não concede cidadania às crianças simplesmente por terem nascido em solo suíço. Uma criança é automaticamente suíça se for filha de casal onde, pelo menos, um dos cônjuges é suíço. O filho de uma mulher solteira suíça  é automaticamente considerado suíço. No caso de um filho de suíço solteiro (e de uma mãe estrangeira), a criança poderá ter cidadania suíça na medida em que o pai reconheça sua paternidade, antes de a criança atingir a idade legal (maioridade).

A Suíça permite que um cidadão mantenha múltiplas nacionalidades. A manutenção da cidadania anterior, contudo, dependerá exclusivamente do outro país em questão.

Informações adicionais sobre como se naturalizar suíço, veja o site do Departamento Federal de Migração ou ch.ch (um serviço dos cantões e comunas).

Naturalização Regular

Estrangeiros sem diretos laços de sangue com a Suíça, quer através de
nascimento ou de casamento, deverão obrigatoriamente viver no país pelo
menos 12 anos, antes de poderem solicitar a cidadania. (Os anos vividos no país entre 10 e 20 anos de idade contam em dobro). O requerente deve estar bem integrado ao país, familiarizado com os costumes e as tradições suíças, ser cumpridor das leis e não representar ameaça à segurança interna ou externa da nação. Uma nova lei da redução do número de anos de residência de 12 para 10 foi aprovada pelo Parlamento em junho de 2014 e está prevista para entrar em vigor no início de 2017.

O Departamento Federal de Migração dá, então, "luz verde" ao pedido do candidato para iniciar o processo de naturalização, mas isso não significa que a cidadania é certa. Pelo contrário, cantões e municípios têm suas próprias exigências que devem ser cumpridas. Um cantão, por exemplo, pode solicitar aos candidatos a viver por dois anos na região, enquanto outro pode exigir uma década. 

Naturalização facilitada

Estrangeiros casados com cidadãos suíços ou crianças de pais suíços (que ainda não têm cidadania suíça) podem solicitá-la pela via rápida.

Apesar dos cantões e municípios não terem exigências ou requisitos
adicionais a serem cumpridos, reservam-se o direito de exigir, se necessário.

Esta regra aplica-se geralmente aos cônjuges estrangeiros casados com
suíços, por, pelo menos, três anos e que tenham vivido na Suíça por, no mínimo, cinco anos, incluindo aqui o ano imediatamente anterior ao pedido. Pessoas "com estreitos laços" com a Suíça também podem pedir cidadania pela via rápida, mesmo que residam no exterior. Neste caso, o casal deve estar casado há pelo menos seis anos. O cônjuge deve ter obtido a cidadania suíça antes de casar.

As crianças menores de 22 anos e que não obtiveram a cidadania suíça quando seus pais poderiam ter solicitado, podem pedi-la desde que tenham vivido no país por pelo menos cinco anos - incluído aqui o próprio ano anterior ao pedido. "Laços estreitos com a Suíça" também servem (propriedade de imóveis no país não é suficiente). Os pedidos de cidadania, para  crianças de pais suíços nascidas fora do casamento, devem ser apresentados antes que completem os 22 anos e que o pai as reconheça como  filhos. A criança deve ter laços estreitos com o país.

Re-naturalização

O processo para novamente tornar-se suíço geralmente se aplica aos casos de esposas estrangeiras de cidadãos suíços e crianças estrangeiras que perderam a cidadania através do confisco, casamento ou outro tipo de
dispensa da nacionalidade suíça.

Uma mulher portadora da cidadania suíça mas que a perdeu quando seu marido a renunciou, antes de 01 de janeiro de 2006 (data em que a alteração da Lei da Cidadania Suíça entrou em vigor), ainda pode ter a mesma restabelecida. Ela pode pedir reintegração de cidadania suíça se tiver estreitos laços com a Suíça. É irrelevante saber se a sua cidadania suíça foi adquirida pela descendência, adoção, naturalização ou de casamento.

Como com outros tipos de naturalização, o candidato deve estar bem integrado aos usos e costumes do país, ser cumpridor da lei e não representar ameaça à segurança interna ou externa da Suíça. Outras exigências, tais como limites de idade ou local de residência, podem também ser levados em consideração.

swissinfo.ch

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