Casamento para todas e todos será decidido nas urnas

A comunidade LGBTIQ levou suas reivindicações às ruas durante o mês de setembro em várias passeatas de orgulho, como aqui em Genebra. Keystone / Salvatore Di Nolfi

Os casais do mesmo sexo poderão se casar na Suíça? E os ricaços deveriam pagar mais um imposto para ajudar os mais pobres? Os cidadãos suíços vão às urnas neste fim de semana para responder a essas duas questões.

Os resultados das urnas para a votação de 26 de setembro deixam pouco espaço para suspense. Depois da maioria dos países da Europa Ocidental, espera-se amanhã que os suíços concedam aos casais do mesmo sexo o direito de se casarem. Cerca de 63% do eleitorado disse ser a favor do projeto, de acordo com a última pesquisa realizada em setembro pela Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (SRG SSR).

Os cidadãos dirão se aprovam ou não uma emenda do Código CivilLink externo para legalizar o casamento entre duas mulheres ou dois homens. Hoje em dia, casais do mesmo sexo só podem celebrar uma parceria registrada. Todos os anos, cerca de 700 casais têm sua união reconhecida desta forma.

Em muitos aspectos, os parceiros registrados têm os mesmos direitos e deveres que os cônjuges casados. Por exemplo, eles ou elas podem escolher um nome de família comum (na Suíça, só é possível guardar um nome de família), estão protegidos no caso de rescisão de um contrato de aluguel e recebem uma parte da herança ou da pensão do cônjuge. Desde 2018, casais do mesmo sexo também podem adotar as filhas ou filhos de seu parceiro ou parceira.

Igualdade ou tradição?

Então o que mudará na prática com o casamento para todos? Se um voto “sim” sair das urnas, os casais do mesmo sexo também poderão adotar uma criança em conjunto. Se um dos parceiros for estrangeiro, ele ou ela poderá se beneficiar de um procedimento de naturalização mais curto e menos dispendioso.

Os casais femininos também terão acesso à doação de esperma na Suíça. Como a lei suíça proíbe a doação anônima, a criança poderá conhecer a identidade do doador aos 18 anos de idade, e ambas as mulheres serão reconhecidas como mães desde o nascimento. Entretanto, se elas utilizarem um banco de esperma no exterior, somente a mãe biológica será reconhecida.

Como na maioria dos países europeus, a maternidade substitutiva ou a doação de óvulos continua proibida. Os casais masculinos não podem usar uma barriga de aluguel.

Para os defensores do casamento para todos, trata-se sobretudo de colocar todos os casais em pé de igualdade. O lado do sim também quer oferecer melhor proteção legal a milhares de crianças que já vivem com duas mães ou dois pais.

O acesso à reprodução medicamente assistida para casais femininos é inquietante para os adversários do projeto de lei, que acreditam que esta possibilidade sacrifica os interesses da criança. Eles defendem o lugar tradicional do casamento em nossa sociedade.

Rumo a uma rejeição da iniciativa 99%

Os suíços também votarão a iniciativa popular “Abaixar o imposto de renda com a tributação justa do capitalLink externo“, mais conhecida como “iniciativa 99%”. O projeto de lei lançado pela Juventude Socialista Suíça (JSS) é uma tentativa de combater as disparidades na distribuição da riqueza e da renda. Ele propõe um imposto sobre os ganhos de capital acima de um determinado montante (a JSS menciona um limite de 100.000 francos suíços).

Os promotores da iniciativa afirmam que a proposta é um passo para uma maior igualdade. Se aceita pelos cidadãos e pelos cantões, ela favoreceria a esmagadora maioria da população, por exemplo, através de custos mais baixos para os planos de saúde, creches ou transporte público.

Para o campo do “não”, essas propostas não são necessárias, pois prejudicariam a economia e a competitividade da Suíça e não levariam a uma melhor redistribuição da riqueza. Ele também aponta que o impacto financeiro potencial da iniciativa é impossível de se prever.

A iniciativa não tem quase nenhuma chance de ser aceita, como mostrou a última pesquisa da SRG SSR. No início de setembro, 57% dos entrevistados eram contra a proposta, enquanto apenas 37% eram a favor.

Adaptação: Fernando Hirschy

Adaptação: Fernando Hirschy