Entre igualdade e tradição, os suíços decidirão sobre o futuro do casamento
Os suíços estão iniciando um grande debate que já foi realizado na maioria dos países europeus. No dia 26 de setembro, o povo vai decidir se concede ou não aos homossexuais o direito de casar e constituir família. Os defensores do casamento para todos entram em conflito com os defensores dos valores cristãos e da família tradicional.
A Suíça é um dos últimos quatro países da Europa Ocidental a não conceder aos homossexuais o direito de se casar, junto com Itália, Grécia e Liechtenstein. A Confederação ocupa, assim, apenas o 23º lugar na ILGA-EuropeLink externo, uma classificação dos países de acordo com os direitos iguais de pessoas LGBTQIA+. O país alpino aparece na frente de Estónia e Sérvia.
No próximo dia 26 de setembro, a Suíça terá a oportunidade de recuperar o tempo perdido em termos dos direitos LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer e intersex). A população vai decidir sobre um projeto de casamento civil para todos que inclui o acesso à reprodução medicamente assistida para casais de mulheres.
Quais são os problemas?
Hoje, duas mulheres ou dois homens só podem ter uma parceria registrada. A cada ano, cerca de 700 casais têm sua união reconhecida dessa forma.
Os parceiros registrados gozam dos mesmos direitos e deveres dos cônjuges. Podem escolher uma denominação comum, ser protegidos em caso de resolução do contrato de parceria, receber uma parte da herança ou da pensão de aposentadoria do cônjuge. Desde 2018, casais do mesmo sexo também podem adotar o filho de seu parceiro.
O que, então, mudará concretamente com o casamento para todos? Se as pessoas disserem sim em 26 de setembro, os casais do mesmo sexo também poderão adotar uma criança em conjunto. Se um dos cônjuges for estrangeiro, ele poderá se beneficiar de um procedimento de naturalização mais fácil, mais curto e mais barato.
Casais de mulheres casadas também terão acesso à doação de esperma na Suíça. Como a lei suíça proíbe a doação anônima, a criança terá a oportunidade de saber a identidade de seu doador aos 18 anos e as duas mulheres serão reconhecidas como mães desde o nascimento. Por outro lado, se usarem banco de esperma no exterior, apenas a mãe biológica será reconhecida.
Como na maioria dos países europeus, a barriga de aluguel ou doação de óvulos continua proibida.
O trabalho parlamentar para concretizar este projeto terá durado sete anos. Foi lançado em 2013 por uma iniciativa parlamentar do Partido Liberal Verde, de centro. Várias versões do texto foram posteriormente debatidas por políticos eleitos, antes de o parlamento aceitar, em dezembro de 2020, uma alteração no Código Civil, que legaliza o casamento entre duas mulheres ou dois homens.
O que acontecerá com a parceria registrada?
A possibilidade de casamento para todos significaria também o fim da parceria registrada, que é reservada aos homossexuais. Os casais do mesmo sexo terão a opção de converter sua parceria em casamento ou continuar sob o mesmo regime. No entanto, nenhuma nova parceria registrada poderá ser feita.
Para substituir essa forma de união, o governo federal está trabalhando em um pacto civil de solidariedade (PACS) como existe na França. A ideia seria criar para os casais heterossexuais ou homossexuais um regime com consequências jurídicas menos extensas do que o regime matrimonial.
Quais são os principais argumentos a favor do projeto de lei?
Para os partidários do casamento para todos, trata-se sobretudo de abolir a desigualdade de tratamento. Com o casamento para todos, todos os casais terão os mesmos direitos e obrigações. “O Estado não tem de julgar a vida privada e familiar dos habitantes deste país nem ditar-lhes a forma de a organizar”, avaliou a ministra da Justiça e da Polícia Karin Keller-Sutter, durante o lançamento da campanha.
O projeto também permite adequar a lei à realidade da sociedade suíça, argumentam os apoiadores. Ele argumenta que o casamento para todos dará melhor proteção legal às milhares de crianças que já vivem com duas mães ou dois pais.
A abertura do casamento para homossexuais também tem um valor simbólico. “Este é um reconhecimento legal do amor entre pessoas do mesmo sexo, uma aceitaçã aguardada há muito tempo”, escreve o Comitê Nacional para o Casamento Civil para Todos. Segundo a entidade, a taxa de suicídio diminuiu dentro da comunidade LGBTQIA+ em países que introduziram o casamento civil para todos e os preconceitos contra a comunidade diminuíram, de acordo com vários estudos.
Quais são os principais argumentos contra o projeto de lei?
Os argumentos da comissão do Referendo (proposta que se opõe ao casamento para todos e busca barrar a mudança no Código Civil) baseiam-se sobretudo no lugar tradicional do casamento na nossa sociedade e no papel dos homens e das mulheres dentro dela.
“A introdução do casamento para todos equivaleria a abrir uma brecha social e política que elimina a definição histórica do casamento, entendido como a união duradoura entre um homem e uma mulher”, escrevem os adversários. Eles acreditam que “o casamento é e deve continuar a ser a união natural de um homem e uma mulher – o que é necessário proteger”.
O acesso à reprodução medicamente assistida para casais femininos também perturba os oponentes, que acreditam que essa possibilidade sacrifica os melhores interesses da criança. Eles também temem que essas mudanças levem à legalização da barriga de aluguel.
Em um nível mais técnico, a comissão do Referendo deplora que o casamento para todos seja introduzido por uma simples emenda legislativa, sem alterar a Constituição.
Por que o povo poderá decidir?
Após a proposta do casamento para todos ter sido acolhida pelo parlamento, um comitê interpartidário, composto principalmente por representantes dos dois partidos da direita conservadora, o União Democrática Federal (UDF, na sigla em francês) e o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), lançou o Referendo. Eles conseguiram reunir as mais de 50.000 assinaturas necessárias para levar o texto a termo e submetê-lo à votação.
O direito de vetar uma decisão parlamentar faz parte do sistema suíço de democracia direta.
Quem são os adversários e apoiadores?
O casamento civil para casais do mesmo sexo goza de amplo apoio político. Com exceção do SVP, todos os partidos do governo apoiam o projeto, assim como os Verdes e os Verdes Liberais.
Grande parte da população também parece apoiar essa mudança na sociedade. Em fevereiro de 2020, uma pesquisa realizada pelo instituto gfs.bern revelou que 80% dos suíços eram a favor do casamento para casais do mesmo sexo.
Existe até uma abertura nos círculos religiosos. A Federação das Igrejas Protestantes da Suíça (FEPS) já havia se declarado a favor da abertura do casamento a casais do mesmo sexo no âmbito civil em novembro de 2019 . A Conferência Episcopal Suíça (CES) e a Rede Evangélica Suíça, no entanto, permanecem contra.
Qual é a situação no mundo?
Em 1º de abril de 2001, a Holanda se tornou o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Este ano, exatamente 20 anos depois, 29 países permitem. Em quase todos essas nações, casais do mesmo sexo também podem se tornar pais e adotar uma criança. Em duas décadas, o direito ao casamento para pessoas do mesmo sexo foi reconhecido pela maioria dos países ocidentais, na Europa, América do Norte e do Sul, mas também na África do Sul e Taiwan.
No entanto, o cenário é muito mais preocupante em outros lugares do planeta. A homossexualidade continua a ser amplamente reprimida na África, Ásia e Oriente Médio. Cerca de 70 países condenam as relações entre pessoas do mesmo sexo. As sanções variam de várias formas de tortura a sentenças de trabalho forçado. Em dez países, a homossexualidade é até punível com morte.
Adaptação: Clarissa Levy
Adaptação: Clarissa Levy
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