Em vigor normas para proteger os consumidores

swissinfo.ch

A partir de 1° de maio, vigoram novas normas que visam maior transparência em matéria de consumo e proteção de pessoas alérgicas a certos alimentos.

Na era da vaca louca, do milho transgênico, do franco com antibióticos e dos aditivos alimentares, comer vira um perigo.

Face à situação, os especialistas estão perplexos, os consumidores preocupados e os casos de alergia só têm aumentado. A opinião pública passou a exigir maior transparência e maior segurança.

Direito suíço e direito europeu

O governo suíço decidiu agir, dando luz verde à revisão da lei sobre gêneros alimentícios, que entra em vigor neste mês de maio.

Trata-se da mais consistente revisão da lei desde que ela entrou em vigor em 1995.

Numerosas emendas visam satisfazer a novas exigências dos consumidores. Bem como a prevenir as enfermidades e os problemas relacionados com a alimentação.

Outras mudanças têm justificativas jurídicas: “Tivemos que modificar algumas disposições no âmbito da aplicação dos acordos bilaterais (com a União Européia), confirma Adrian Kunz, da Divisão Federal de Saúde Publica. Foi também preciso adaptar a legislação suíça ao direito europeu”.

“A revisão da lei atual leva igualmente em conta progressos realizados em domínios tecnológicos e científicos”, acrescenta Kunz. Ou seja, estudos demonstraram que certas substâncias são inofensivas, e outras, em particular alguns aditivos, passaram a figurar em lista negra.

Novidades

Entre as novas regras, as etiquetas devem agora indicar os 10 alergênios (que produzem alergia) mais importantes: lei, ovos, peixe, crustáceos, soja, nozes, avelãs, plantas leguminosas da família dos araquídeos (ex. amendoim), gergelim, celeri e diversos cereais.

Essas substâncias devem ser declaradas na embalagem se a concentração das mesmas ultrapassar um grama por quilo. Até agora, essa especificação era necessária unicamente se o alergênio potencial ultrapassasse de 25% o produto final.

As autoridades decidiram, além disso, proibir vender a jovens de menos de 16 anos, vinho, cerveja e sidra (bebida preparada com suco fermentado de maçã). A medida destina-se a lutar contra o fenômeno preocupante do alcoolismo entre os jovens.

Depois de escândalos alimentares que abalaram a Suíça (vaca louca, frangos belgas e chineses com antibióticos…), as etiquetas das carnes devem indicar se podem ser consumidas cruas ou unicamente cozidas.

Detalhes exigidos

Os produtos estrangeiros preparados na Suíça não podem mais ser apresentados como suíços (que para o povo daqui significa melhor qualidade). E ainda: as etiquetas deverão mencionar a presença de produtos geneticamente modificados.

Precisam indicar também a proporção de cada ingrediente. Por exemplo: não bastará mais indicar “iogurte de morango”. Será necessário especificar a quantidade do produto…

Note-se finalmente que, no âmbito das normas que passam a vigorar, 56 novos aditivos foram autorizados e 37 proibidos.

swissinfo / Elena Altenburger