Suíça defende sigilo bancário

Busca-se compromisso sobre fraude aduaneira swissinfo.ch

A Suíça negocia com a União Européia nova série de acordos bilaterais. As negociações tropeçam principalmente na questão da fraude fiscal, diante de exigências da UE de informações que atingem o sigilo bancário. Sobre o tema a Suíça é reticente.

Cidadãos da União Européia depositam dinheiro em bancos suíços para escapar de impostos. A UE que perderia bilhões nessa “fraude fiscal” elaborou normas visando uma uniformização destinadas a resolver a questão. Mas o bloco europeu precisa de colaboração de outros países como a Suíça, refúgio de capitais. Exige por isso intercâmbio de informações no sentido de evitar a fraude.

Imposto na fonte

“A Suíça não pode aceitar intercâmbio de informações sobre rendas da poupança de não-residentes”. A declaração – que reflete a posição oficial do governo suíço – foi feita na quinta-feira 13/12, em Genebra, pelo ministro suíça da Economia, por ocasião de encontro da EFTA (Associação Européia de Livre Comércio que reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein).

A solução que o ministro sugere para evitar a sangria fiscal na União Européia é o sistema suíço de cobrança do impostos na fonte. Segundo o sistema em vigor na Suíça, os bancos deduzem para o fisco 35% sobre rendas e dividendos dos capitais sob sua gestão. Mas esse sistema não se aplica a contas de estrangeiros residentes fora do país. Uma maneira de atrair capitais. Também não identifica o nome dos donos das contas bancárias.

Uma crítica feita ao sistema vigente na Suíça é de que facilite lavagem de dinheiro, mesmo que o país tenha adotado legislação severa sobre a questão.

Modelo para outros países

Luxemburgo e também a Áustria gostariam de aplicar o que a Suíça adotar. Até porque também continuam reticentes quanto ao projeto de diretiva européia sobre taxação das rendas da poupança, de não-residentes, nos seus bancos.

Nesse ponto, o ministro suíço da Economia estima que “a União Européia deve primeiro resolver o problema das ilhas anglo-normandas, e tudo que depende dela”. (O ministro sabe que os suíços continuam muito apegados ao sigilo bancário, como constatou sondagem efetuada, ainda este ano, pela Associação Suíça dos Banqueiros).

Impasse

As negociações sobre fraude fiscal marcam passo na nova serie de negociações bilaterais que a Suíça realiza com Bruxelas. O objetivo da UE é acabar mesmo com a fraude e toda atividade ilegal que firam seus interesses. A Suíça continua reticente e elaborou uma lista de delitos em que forneceria assistência administrativa e ajuda judiciária. O desacordo estava programado: evasão fiscal não é considerado delito penal na Suíça. Concessões de ambos os lados parecem inevitáveis…

Gesto

No encontro realizado em Bruxelas, a delegação Suíça fez um gesto: concorda em englobar o contrabando de cigarro (de que é muito acusada) na luta contra a fraude alfandegária.

Em meados de fevereiro, os chefes de delegação farão balanço sobre essas bilaterais n°2 que começaram em julho.

swissinfo com agências.