O cerco ao black

O ministro Ricardo Lewandowski deu liberdade provisória ao banqueiro suíço Luc Marc Depensáz.

Uma seqüência de prisões de doleiros, de clientes com contas no Exterior e até mesmo de executivos suíços está conseguindo estrangular o câmbio negro de moedas. A próxima fase terá como alvo o mercado de capitais.

Enquanto isso, a justiça brasileira acaba de liberar provisoriamente um dos executivos suíços presos durante a Operação Kaspar II da Polícia Federal do Brasil.

Dias atrás, o empresário R.M.J. cancelou a compra de uma mansão no bairro do Jardim Europa, em São Paulo, num negócio que havia sido fechado por US$ 450 mil. Depois de pagar uma multa pelo distrato, ele justificou: “Meu doleiro não está conseguindo mais operar”. Casos assim têm se sucedido com freqüência, especialmente depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Kaspar II, no início de novembro, levando à prisão 20 pessoas, incluindo gerentes dos bancos suíços UBS e Clariden, que é ligado ao Credit Suisse. Um deles, o executivo Luc Mark Depensaz, do UBS, segue preso há mais de 40 dias e seu pedido de habeas- corpus poderá ser apreciado na terça-feira 18. Seja qual for a decisão, esse caso disseminou a percepção de que o risco para quem opera à margem do sistema oficial de câmbio atingiu níveis altíssimos. “O nosso objetivo é exatamente esse: sufocar as organizações criminosas”, disse à DINHEIRO Roberto Troncon, da Polícia Federal, que chefiou a delegacia de repressão a delitos financeiros e hoje lidera o combate ao crime organizado. “Quem tem dinheiro não declarado só conseguirá usufruí-lo se estiver disposto a legalizá-lo.”

Troncon faz parte de um pequeno grupo, a chamada tropa de elite do combate à evasão, que vem conseguindo encurralar uma instituição tipicamente brasileira: o mercado negro de divisas. Além dele, destacam-se Ricardo Saadi, que o sucedeu na delegacia de repressão a crimes financeiros, a Delefin, e os juízes federais Sérgio Moro, do Paraná, e Fausto Martin de Sanctis, de São Paulo, que estão à frente de varas que se especializaram nesse tipo de delito. “A visão da Polícia Federal é de que a forma mais eficaz de combate ao crime organizado é o fechamento dos seus canais financeiros”, diz Saadi, que tem apenas 32 anos e vem conduzindo várias dessas ações. Antes da Operação Kaspar II, ele já havia sido responsável pela prisão temporária de Peter Schaffner, do Credit Suisse, em 2006. Na investigação, constatou-se que o gerente seguia uma política determinada pela matriz suíça e, em função disso, vários diretores internacionais do banco serão denunciados nos próximos dias.

Delação premiada

Antes que se chegasse a esse ponto, a Polícia Federal foi vencendo etapas. O cerco ao “dólar black” começou a se intensificar em 2004, quando foi deflagrada a Operação Farol da Colina, numa referência à conta Beacon Hill, que era operada por vários doleiros no banco paranaense Banestado. Depois disso, muitos foram presos em condições degradantes e passaram a ser chamados para prestar depoimento na 2a Vara Criminal de Curitiba, chefiada pelo juiz Sérgio Moro, de 35 anos. Caíram no Paraná, porque atuavam em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai. “Hoje, não há um doleiro relevante que não tenha ao menos um processo criminal nas costas”, disse Moro à DINHEIRO.

A questão é que as investigações não ficaram restritas ao universo sombrio desses operadores clandestinos. Moro pôs em prática uma técnica controversa, a da delação premiada, que fez com que vários clientes, especialmente em São Paulo, começassem a ser atingidos. Embora a identidade dos que colaboram com a Justiça seja mantida em sigilo, dá-se como certo que nomes de peso desse mercado, como Alberto Youssef, Richard Oterloo e Hélio Laniado, tenham feito acordos de delação. Com isso, caiu por terra o principal mito da relação doleiro-cliente: o de que um jamais entregaria o outro. “Mas ninguém é denunciado apenas com base na palavra do doleiro; a prova só vale quando vem acompanhada de documentos”, diz Moro. Com a identificação dos clientes, vários processos começaram a cair nas mãos do juiz Fausto de Sanctis, em São Paulo, que também defende a Unitécnica da delação. “É uma prática consagrada no mundo, que leva em conta uma ética utilitarista, permitindo que um peixe leve ao cardume”, diz ele.

“Auxílio material”

O juiz Sanctis, que tem 43 anos, foi quem determinou todas as prisões da Operação Kaspar II e, com sua decisão, ampliou ainda mais o pânico no mercado de câmbio. Hoje, não só os doleiros e seus clientes estão sujeitos a tais investigações como também os gerentes de private banks daqui e de fora. No caso de Luc Depensaz, Sanctis avaliou que o executivo do UBS deu “auxílio material” aos clientes, indicando mecanismos de evasão. As provas seriam conversas mantidas por ele com a doleira Claudine Spiero, que também está presa. A tese, porém, é contestada pelo advogado de Depensaz, o criminalista Eduardo Carnelós. “Ele não pode ser responsabilizado pela forma como um cliente retirou seu dinheiro do Brasil”, diz ele. Na visão de Carnelós, estaria em curso no País uma tentativa de “vingança social por meio do direito penal.” O juiz Sanctis, por sua vez, rebate com o argumento de que as pessoas não deveriam se surpreender com o fato de que a lei também deve valer para pessoas de alta expressão econômica, seja condenando, seja absolvendo.

US$ 90 bilhões

Pai de dois filhos, Depensaz está no presídio de Tremenbé, no interior paulista, e seu temor é passar as festas de fim de ano longe da família. Numa demonstração de que pretende responder às acusações no Brasil, ele conseguiu que o UBS alugasse um imóvel para ele em São Paulo – outro suíço, Reto Buzzi, do Clariden, foi solto porque é residente no País. Seu futuro ainda é incerto, mas o fato é que essa jovem tropa de elite pretende apertar ainda mais o cerco. Dias atrás, os juízes Moro e Sanctis estiveram nos Estados Unidos, a convite do governo americano, estudando mecanismos de combate à evasão. Depois de prender doleiros, clientes e gerentes suíços, eles agora têm alvos maiores. Novas investigações devem atingir fundos offshore, que são alimentados por recursos não declarados de investidores brasileiros e são vendidos por vários bancos comerciais no Brasil. O que se estima é que exista uma montanha de US$ 90 bilhões escondida em paraísos fiscais. O jovem Ricardo Saadi, que comanda uma equipe de dez delegados altamente especializados em crimes financeiros, apenas adianta que o foco da Delefin migrará para operações mais sofisticadas, no mercado de capitais. Depois dos doleiros, será a vez dos banqueiros.

Leonardo Attuch, editor de economia da revista Istoé DINHEIRO

Liberdade para executivo suíço

O suíço Luc Marc Depensáz, gerente de contas do UBS (Union de Banque Suisses), conseguiu revogar sua prisão preventiva. Ele foi preso na Operação Kaspar II, pela Polícia Federal, por suposta participação em um esquema de crimes financeiros. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18/12), pela maioria dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

A ação foi ajuizada no Supremo pelo advogado Eduardo Carnelós depois de um pedido de Habeas Corpus ser negado no Superior Tribunal de Justiça. Para o ministro Ricardo Lewandowski, relator, a excepcionalidade do caso permite a súmula 691 do STF seja abrandada. Outros réus da mesma investigação já foram libertados, lembrou o relator. Um deles é o suíço Reto Busi.
Segundo Lewandowski, a custódia de Depensáz estaria assentada apenas na garantia da aplicação da lei penal e para manutenção da ordem pública. O ministro disse entender que o fato do UBS ter alugado uma residência em nome do suíço para que ele permaneça no país, além da entrega espontânea do seu passaporte, demonstram a vontade de responder à Justiça brasileira.
Para o relator, a manutenção da ordem pública estaria fundamentada.

Lewandowski disse que é entendimento pacífico do STF que a prisão preventiva fundada apenas na garantia da ordem pública configura constrangimento ilegal.
Lewandowski foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Marco Aurélio. A única divergência foi de Carlos Ayres Britto, que disse não enxergar flagrante constrangimento ilegal que permitisse o abrandamento da súmula. Para ele, a operação Kaspar II investiga uma organização criminosa acusada pela prática de diversos crimes. Além de tudo, concluiu Britto, Depensáz não seria bancário, e sim um alto executivo do banco.
HC 93.134

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2007

Carta do leitor

Alberto Iván Zakidalski & Advogados Associados – OAB/PR 2.055
Ângelo Sampaio, nº 1.615 – Curitiba/PR – 80.420.160 – 41 3027-8226 –[e-mail]

Esclarecimento referente à operação da Polícia Federal – KASPAR 2
Em relação ao Sr. Marc Henri Dizerens, suíço, residente legalmente no Brasil, em Porto Seguro, Bahia, gostaríamos de esclarecer alguns mal entendidos que vem sendo divulgados por alguns meios de comunicações a respeito da operação Kaspar 2, efetuada pela Polícia Federal junto a algumas empresas de câmbio de São Paulo.
Os erros gravitam basicamente sobre dois temas:

a) Que referida pessoa ainda é funcionário bancário;
Ressalte-se que o Sr. Henri Dizerenz está aposentado do banco que trabalhou (UBS) desde 30.06.05. Atualmente não trabalha em nenhuma instituição financeira ou assemelhada.

b) Que está foragido;
Quanto a este fato inverídico deve-se salientar que o Sr. Henri Dizerens adquiriu em 03.09.07 passagem promocional para 18.10.07 Ou seja, previu sua viagem com 45 dias de antecedência ao desfecho dos mandados de prisão desta operação que sempre foi sigilosa. A razão da sua viagem é a mesma de todos os anos, visitar, antes das festas, sua mãe octogenária. Disso decorre que, contingências outras, não estava no país.

Este último fato possibilitou suas aclarações e defesa fossem elaborada com maior tranqüilidade, jamais porém com intenção de não apresentar-se ou permanecer fugindo da Justiça.

Recentemente o Sr. Marc Henri Dizerens contratou os serviços deste escritório de advocacia para regulamentar o mais rápido possível sua volta ao Brasil onde possui laços familiares e laborais.
Assim sendo, esclarece-se que, como muitas outras operações em massa deflagradas pelas polícias brasileiras, esta também envolveu pessoas que eram alheias aos fatos ou que foram indiretamente involucradas pelas suas amizades ou relações de trabalho.

A intenção por hora é que este seja poupado da divulgação de notícias inverídicas coletadas junto a fontes que não dispõe de informações completas ou totalmente corretas.

Aproveita-se o momento para pedir que sejam excluídas citações errôneas ao seu respeito eis que vem prejudicando sua imagem, reputação e honra. Ademais como ficará provado, é inocente das acusações levantadas e sofre com elas.

Qualquer outra dúvida ou esclarecimento poderá ser dirimida junto a este escritório de advocacia
Obrigado por sua compreensão.
AIZ & Advs Associados
19 de Dezembro de 2007.