Palcos vazios e artistas sem dinheiro no bolso

As dançarinas precisam continuar praticando enquanto os teatros da Suíça permanecem fechados. Westend61 / Ezequiel Giménez

A Suíça quer preservar sua vida cultural durante a pandemia. Por isso, alguns cantões estão lançaram a "renda mínima" para artistas. Será que isso irá satisfazer suas esperanças?

A vida cultural suíça é diversificada. Mas infelizmente, enquanto os teatros e salas de concerto permanecem fechados, os artistas dependem da ajuda oficial. Porém a burocracia criada para garantir a sobrevivência da categoria também tem seus problemas.

Cada cantão (estado) aplica suas próprias regras na ajuda. Paralelamente aos fundos cantonais, existem outros pilares para garantir a sobrevivência da categoria. Muitos entram em contato com as associações devido aos problemas para entender esta “enxurrada de auxílios”.

É “realmente difícil entender a interação de todas estas medidas”. Especialmente quando mudam quase toda semana”, diz Sandra Künzi, presidente da Associação Profissional de Teatro independente da SuíçaLink externo.

“Sou atrevida o suficiente a ponto de dizer que mesmo as autoridades que ‘inventam’ – ou implementam estas medidas – não poderiam dar uma visão abrangente de todos os tipos de auxílio e, acima de tudo, de sua complicada interação.” Künzi diz que alguns pedidos são rejeitados, pois as autoridades “têm muito pouco entendimento da realidade do trabalho dos artistas.”

O desafio existe também em outros países. Em junho passado, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calculou que o consumo cultural caiu 75%Link externo durante a paralizaçãoi das atividades culturais. Até o final de 2020, mais da metade dos atores e bailarinos americanosLink externo estavam desempregados.

Diferentes programas

Nos EUA e países da União EuropeiaLink externo e na Suíça, um número desproporcional de artistas são autônomos ou são recontratados para cada nova produção. Isto acompanhado do fato de que muitos deles já viviam de forma precária antes da pandemia. Em todos os lugares, as pessoas procura hoje maneiras de garantir seu sustento. Mas nem toda ajuda chega.

Na Suíça, alguns trabalhadores autônomos inicialmente não recebiam nenhuma indenização – ou recebiam uma indenização irrisória de 1,60 francos por dia. Depois, alguns artistas foram obrigados a devolver o dinheiro recebido. Razão: vários pilares de auxílio foram (re)introduzidos em momentos diferentes e as autoridades nem sempre verificam com antecedência quem tem direito a quê.

O emaranhado de programas de ajuda é tão confuso, que as associações culturais já até produziram vídeos explicativosLink externo para fornecer uma visão geral. Os clipes com oficiais uniformizados parecem com uma filmagem dos contos de Kafka.

Colagem “My Money, My Currency” (2012), de Hanna von Goeler. Hanna von Goeler

Presos na burocracia

Quanto mais tempo a pandemia dura, mais absurda se torna: no primeiro ano, os concursos de poetry slams, peças e concertos ainda estavam planejados – e foram de fato cancelados. Em 2021, muito menos foi planejado – e é por isso que na maioria dos cantões uma compensação fictícia está sendo paga pela perda de renda: o que artistas têm que comprovar, a partir de sua média de renda dos mesmos meses nos anos pré-pandêmicos.

Aqueles que sofrem com a burocracia, acham uma renda básica incondicional tentadora. Se todos os artistas tivessem direito a uma quantia mensal fixa durante a pandemia, sem ter que provar faltas ou esclarecer circunstâncias, os governos regionais também estariam menos ocupados com a burocracia e o dinheiro chegaria mais rapidamente.

Talvez esta seja a razão pela esperança criada através do projeto lançado por Jacqueline Fehr. A secretária de Cultura do cantão de ZuriqueLink externo prometeu em janeiro criar uma “renda mínima” temporária. Nela, ao invés de calcular apresentações fictícias, o artista deve divulgar a renda atual.

O cantão quer então aumentar este valor para até 3840 francos ao mês.

Mas, como o anúncio de Fehr foi seguido por uma disputa entre Zurique e as autoridades federais, a ajuda “rápida” foi adiada. Mas pelo menos ela já pode ser solicitada desde o início de março.

O cantão da Basiléia-cidade introduziu um modelo similar para “assistência de subsistência” mais rápido, pois renunciou aos fundos federais.

Sujeito a condições

Mas nenhum destes dois auxílios é incondicional. Trata-se, sim, de uma renda mínima, que por sua vez só decepcionam alguns artistas. Na Basiléia há um máximo de três mil francos mensais, uma quantia pouco acima do nível mínimo de subsistência. Toda a renda restante é deduzida. Somente para aqueles que têm filhos há exceções.

Em Zurique, também algumas pessoas já estão aborrecidas com as deduções feitas a cada franco ganho de forma independente. Outros estão frustrados porque vivem abaixo do nível de subsistência, mas tiveram demasiada renda apenas nos “meses errados” para solicitar assistência de subsistência.

Existem protestos organizados em Zurique, pois somente os artistas que fazem a própria contabilidade recebem a renda mínima. De acordo com a Associação Suíça de Artistas Cênicos (SBKV, na sigla em alemão), isto exclui 95% dos artistas independentes. É possível, entretanto, que isto seja ajustado – graças a uma decisão do parlamento suíço.

Formalidades tornam-se existenciais

Antes da pandemia era indiferente se os artistas faziam eles mesmos faziam a própria contabilidade. Antes da pandemia,  nem notavam como tais formalidades eram cruciais para lidar com o Estado. Agora a prática se tornou existencial para muitos.

Na Basiléia, os primeiros dados sobre o número de pedidos já foram coletados: 130 pessoas fizeram solicitação do auxílio à subsistência nas duas primeiras semanas e meia. Se todas essas solicitações fossem aprovadas com o máximo de contribuições, o custo total seria de 2,5 milhões de francos.

O cantão encerrou 2020 com um excedente de cerca de 300 milhões de francos. Zurique registrou um excedente de meio bilhão de francos em suas contas durante o primeiro ano da pandemia. Para os artistas, esses gastos foram apenas uma gota no oceano.

No decreto federal de outono foi afirmado que o objetivo das medidas de apoio aos artistas é evitar “danos duradouros à cultura do país”. O foco é “preservar a diversidade”. De acordo com a força tarefa independente ‘Cultura’, 43% dos artistas francófonos pensam em abandonar a profissãoLink externo. É por isso que o cantão de Genebra avalia um modelo semelhante ao de Zurique.

Os novos modelos em Zurique e na Basiléia realmente proporcionam ajuda mais rápida e menos frustração burocrática para os artistas? “Não posso afirmar com certeza”, diz Sandra Künzi. Ainda faltam dados de experiências de base. Mas a presidente da associação é otimista. Ela espera pagamentos mais rápidos e menos burocracia. “É um ganho para ambas as partes.”