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Pobreza Como funciona o sistema de segurança social suíço

Se você não consegue se sustentar na Suíça, existem sistemas para ajudá-lo.

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Cerca de 3% da população suíça recebe ajuda social

(© Keystone / Christian Beutler)

Mais de 270.000 pessoas na Suíça recebem assistência social, que é distribuída a nível cantonal. Metade das pessoas que recebem uma ajuda do estado são suíças. Um terço tem menos de 18 anos de idade. Um quarto dos adultos está entre os trabalhadores pobres.

Em 2018, os cantões (estados) gastaram 2,8 bilhões de francos (2,85 bilhões de dólares) com a assistência social. De acordo com a Conferência Suíça de Assistência SocialLink externo, "o sistema de assistência social dá uma contribuição essencial para a harmonia social na Suíça e garante que todas as pessoas possam viver com dignidade".

Quem pode receber?

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A ajuda social é para as pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. A renda mínima de subsistência na Suíça é definida em CHF2.259 por mês para uma pessoa e CHF3.990 para dois adultos com duas crianças. (Em comparação, o salário médio bruto na Suíça é de aproximadamente CHF6.500 por mês).

Se você for cidadão suíço ou tiver uma autorização de residência na Suíça, você pode receber assistência social na Suíça. Os requerentes de asilo e refugiados também podem. Se não se enquadrar em nenhuma destas categorias, você pode ainda assim solicitar uma ajuda de emergênciaLink externo.

Você não tem direito se já recebe prestações da segurança social ou se ainda possui bens significativos no banco ou na forma de propriedade. Os aposentados em dificuldades podem requerer prestações complementares.

Quanto vou receber?

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As prestações assistenciais cobrem as necessidades básicas, como alimentação, vestuário e cuidados pessoais, a quantia é de aproximadamente CHF1.000 por mês para uma pessoa sozinha. Além disso, as pessoas recebem cerca de CHF1.000 para habitação e CHF200 para seguro de saúde.

Além disso, você pode solicitar uma subvenção para pagar o plano de saúde obrigatório. Dependendo do cantão, pode ser necessário solicitar novamente a cada ano.

Os requerentes endividados recebem mais CHF200 por mês.

O que eu tenho que fazer?

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Um conselheiro o ajudará a elaborar um plano para melhorar sua situação financeira. Você deverá procurar um emprego ou participar de um programa de reinserção no mercado de trabalho.

+ Como o desemprego funciona na Suíça

Qualquer rendimento, incluindo doações monetárias ou custos de saúde reembolsados, deve ser informado para que os pagamentos da ajuda social possam ser ajustados para baixo.

Quem não respeita as exigências, trabalha por fora ou deixa de declarar alguma informação sobre sua situação pode ser punido com retenções ou cortes dos pagamentos, além de ter que pagar uma multa. Estrangeiros que trapaceiam podem ser deportados.

Que restrições existem?

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Sua moradia deve estar entre as mais baratas disponíveis em sua região, as autoridades sociais locais estabelecem as diretrizes. Se o seu apartamento for considerado muito caro, você será solicitado a encontrar um lugar mais em conta. Se você tem menos de 25 anos, geralmente espera-se que more com seus pais ou encontre um quarto em uma república.

Não há orçamento para um carro, a menos que você não consiga chegar ao local de trabalho por transporte público ou precise de um carro por motivos de saúde. As despesas com animais de estimação também não são cobertas.

Posso me naturalizar recebendo ajuda social?

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Se você estiver recebendo alguma ajuda social, não poderá pedir a cidadania suíça. No nível federal, você não pode ter recebido nenhuma ajuda social nos últimos três anos. Os cantões de Berna e Argóvia aumentaram recentemente esse período para dez anos.

Posso sair de férias?

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Sim, com permissão da secretaria local de assistência social. Os custos não serão cobertos pela ajuda social, mas existem fundações que oferecem opções de férias baratas para pessoas sem meios.

Terei que reembolsar o dinheiro que recebi de ajuda?

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Sim, se sua situação financeira melhorar. Em alguns cantões, você só precisa devolver o dinheiro se herdar uma grande quantia ou ganhar na loteria. Em toda a Suíça, a obrigação de reembolso expira entre 5 a 20 anos após o último pagamento da assistência social.

Metade das pessoas que recebem ajuda social na Suíça consegue se reerguer novamente dentro de um ano; outros 20% precisam de assistência por um a dois anos. Cerca de 8% precisam de ajuda por seis anos ou mais.

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Este conteúdo foi publicado em 13 de Fevereiro de 2020 7:30


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

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