Como o fracasso da iniciativa contra a imigração afeta a relação da Suíça com a Europa

As leis trabalhistas são um ponto polêmico no acordo-quadro que está sendo negociado entre a Suíça e a União Europeia. (Keystone/Ennio Leanza) — As leis trabalhistas são um ponto polêmico no acordo-quadro que está sendo negociado entre a Suíça e a União Europeia. Keystone/Ennio Leanza

Por que a última iniciativa para limitar a imigração da UE falhou? O que isso significa para as relações futuras entre o país alpino e o bloco europeu? As reações de políticos suíços e da UE, bem como do analista político Claude Longchamp, fornecem algumas respostas.

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Após as votações de cinco questões no domingo, 27 de setembro, incluindo a imigração da UE, a ministra da Justiça, Karin Keller-Sutter, disse à mídia que o resultado mostrou que os eleitores endossam a política do governo de acordos bilaterais com o bloco europeu - principal parceiro comercial da Suíça.

"Também é uma boa notícia para nossos parceiros europeus, já que os cidadãos suíços votaram por relações estáveis com a UE", disse ela, acrescentando que os tratados bilaterais são a melhor solução possível para política externa.

Keller-Sutter ainda afirmou que o governo decidirá nas próximas semanas sobre uma proposta de acordo jurídico para regular os mais de 120 tratados bilaterais existentes entre a Suíça e o bloco europeu.

IOs funcionários da UE também saudaram o resultado da votação. "É um belo domingo para a democracia e para a Europa", disse Paolo Gentiloni, o Comissário Europeu para a Economia. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, tuitou uma declaração apontando o resultado da votação na Suíça um “sinal positivo” para as relações futuras entre a Suíça e a UE.

The vote of the citizens of Switzerland upholds one of the core pillars of our relationship: the mutual freedom to move, live and work in Switzerland and the EU.
I welcome this outcome and see it as a positive signal to continue to consolidate and deepen our relationship pic.twitter.com/yWYCzjtY7M
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) September 27, 2020

A iniciativa de alteração nas regras de migração entre Suíça e UE havia sido apresentada pelo partido de direita anti-UE, o Partido Popular Suíço, que atualmente detém a maioria dos assentos no parlamento. O presidente do partido, Marco Chiesa, culpou a crise da Covid-19 pela derrota nas urnas. Ele disse que o vírus e suas consequências obscureceram a campanha. “Mas vamos continuar a lutar pelo país e retomar o controle da imigração”, declarou.

Então, o que a perda significa para o partido, seis anos depois de ter garantido a vitória por pouco com uma iniciativa anti-imigração semelhante? E quais são os efeitos do resultado das urnas nas futuras relações com a UE? Levamos essas questões ao analista político Claude Longchamp.

swissinfo.ch: Em 2014, a iniciativa do Partido Popular Suíço "contra a imigração em massa" foi aceita por pouco. Agora, uma iniciativa parecida claramente falhou. O que está diferente hoje?

Claude Longchamp: Na iniciativa de 2014 contra a imigração em massa, mesmo o governo e o parlamento não foram muito claros sobre o que isso significava. A iniciativa deste ano, por outro lado, foi mais radical e deixou claro para todos que um “sim” teria consequências: a aceitação teria desencadeado a retirada do primeiro acordo bilateral com a UE que rege a livre circulação de pessoas e o mercado interno com a UE.

Em 2014, o Partido do Povo Suíço estava em sua melhor forma. E, na época, [seu líder] Christoph Blocher era um mestre indiscutível da comunicação política no país. Nenhum desses fatores se repete hoje, embora o Partido do Povo ainda seja o partido mais forte da Suíça.

Também naquela época, o número de pessoas vindas de outros países para a Suíça era muito maior. Hoje, no entanto, a imigração não está mais no topo do barômetro de preocupação [um estudo anual que examina o que preocupa as pessoas na Suíça]. As pessoas estão mais preocupadas em ter dinheiro suficiente para se aposentar ou com altos custos de saúde e prêmios de seguro saúde.

A iniciativa anti-imigração de 2020 foi considerada um termômetro importante em relação a um acordo de regulação institucional com a UE há muito tempo pendente. O caminho agora está livre para o acordo avançar?

CL: Se tivéssemos concordado com a iniciativa, o acordo provavelmente estaria fora de questão.

Mas o "não" de hoje não indica um "sim" automático ao acordo regulatório. O Conselho Federal (governo) não é a favor e também há muito ceticismo no parlamento. Os sindicatos também não apoiam, como deixaram claro há dois dias [em carta ao Conselho Federal].

Uma saída seria um acordo mais simples com alguns adendos sobre apenas os três pontos de conflito mais importantes [medidas de proteção do mercado de trabalho, regras de cidadania para os imigrantes da UE e auxílios estatais]. Isso talvez tornasse possível um acordo. Se, por outro lado, prevalecer o ceticismo, a Suíça se defrontará com um debate de princípios, especialmente sobre jurisdição e proteção salarial no país.

O acordo especial da Suíça com a União Europeia

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Adaptação: Clarissa Levy

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