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Sobras de pesticidas são encontradas em alimentos e amostras de solo. Os opositores da iniciativa dizem ser impossível uma agricultura sem uso de agrotóxicos. Christian Beutler/Keystone

Duas iniciativas de referendo distintas exigem reformas radicais da agricultura e produção de alimentos na Suíça. Se aprovadas, o uso de pesticidas sintéticos deverá ser proibido dentro de dez anos.

Este conteúdo foi publicado em 19. abril 2021 - 10:00

Ambas as iniciativas populares (n.r.: projetos de lei levados a plebiscito após o recolhimento de um número mínimo de assinaturas de eleitores) diferem em sua abordagem, mas perseguem objetivos semelhantes, a saber, são contra a agricultura intensiva e buscam métodos de produção mais sustentáveis.

O mais impressionante é o forte engajamento pessoal dos membros de ambos os comitês de campanha com a questão da poluição ambiental, da biodiversidade, com segurança alimentar e com água potável. As duas iniciativas estão entre as cinco propostas a serem votadas em nível nacional em 13 de junho de 2021.

O que está em jogo?

A Iniciativa por uma Suíça sem pesticidas sintéticosLink externo exige uma proibição geral do uso de herbicidas, inseticidas e fungicidas sintéticos na agricultura suíça e para uso privado ou comercial. Ela também quer proibir a importação de tais produtos.

Os ativistas preveem um período de transição de dez anos para adaptar os setores de alimentação e agricultura e promover a pesquisa sobre biodiversidade.

A iniciativa intitulada “Água Potável Limpa e Alimentos SaudáveisLink externo” concentra-se na água potável, mas também visa o uso de pesticidas e antibióticos na agricultura. Ela procura acabar com todos os subsídios governamentais aos agricultores que não se comprometam com métodos de produção sustentáveis e ambientalmente corretos.

Em resposta às iniciativas, o Parlamento aprovou uma emenda de lei com o objetivo de reduzir pela metade o uso de herbicidas até 2027 e preparar o caminho para outras medidas para salvaguardar a qualidade da água potável.

As iniciativas foram lançadas num contexto de crescente preocupação pública sobre as quantidades de pesticidas utilizados na produção de alimentos, e de relatos sobre os altos níveis de poluição nos lençóis freáticos da Suíça.

Quem está por trás das iniciativas?

Dois comitês da sociedade civil, independentes e sem vínculos partidários, lançaram as iniciativas. Eles apresentaram suas assinaturas em 2018 com 113.979 e 121.307 assinaturas, respectivamente. A "Iniciativa contra os Pesticidas Sintéticos" é considerada mais radical do que a "Iniciativa pela Água Potável".

O Comitê AntipesticidaLink externo, sediado na parte francófona da Suíça, é formado por cientistas, advogados e agricultores. Eles enfatizam sua preocupação pessoal com os riscos  ambientais e para a saúde dos pesticidas sintéticos.

O grupo por trás da "Iniciativa da Água PotávelLink externo" é composto por sete mulheres e um homem. O comitê é liderado por Franziska Herren, uma ex-gerente de academia de ginástica que se tornou politicamente ativa com um perfil de consumidora com elevada consciência ambiental.

Herren primeiro se envolveu com a política local em seu vilarejo na parte de língua alemã do país, antes de se voltar para a luta contra a energia nuclear e questões de saúde, entre outras, e mais tarde para a agricultura.

O governo federal e uma maioria de parlamentares no Congresso suíço rejeitam a chamada "Iniciativa da Água Potável". Argumentos: o país já tem instrumentos para proteger a qualidade da água. Porém ativistas apresentam análises, mostrando que lençol freático e outras fontes de água podem estar contaminados pesticidas. Manu Friederich/Keystone

Quais são os principais argumentos em apoio às iniciativas?

Os dois comitês demandam independentemente uma reforma da política agrícola do país que acabe com o uso de substâncias químicas tóxicas e a adoção de padrões de produção sustentáveis e favoráveis aos animais. Para eles, a agricultura intensiva, que é apoiada com 3,5 bilhões de francos advindos de impostos a cada ano, é uma séria ameaça à saúde pública e à biodiversidade.

Os agricultores são indiretamente encorajados pelos subsídios governamentais a usar pesticidas, antibióticos e rações importadas para aumentar sua produção, dizem os defensores da iniciativa.

Os defensores da iniciativa da Água Potável argumentam que milhares de toneladas de excesso de nitrogênio e fósforo provenientes de fertilizantes contaminam o solo e lençóis freáticos, destroem o ecossistema, as florestas, os rios, os campos e jardins, e aumentaram o risco de doenças graves.

Eles também criticam a falta de medidas eficientes para reduzir o uso de pesticidas e argumentam que a Suíça seria uma pioneira internacional se sua proposta fosse adotada.

Quais são os principais argumentos contra as iniciativas?

Os oponentes dizem que os objetivos das iniciativas não são realistas. As iniciativas levariam a custos de produção e preços ao consumidor mais altos, assim como a mais importações, argumentam eles.

A introdução de normas proibindo pesticidas significaria a perda de milhares de empregos na agricultura e na produção de alimentos. A Suíça também não seria mais capaz de manter os atuais níveis de produção e padrões de higiene, dizem eles.

Há também quem argumente que as iniciativas dificultariam a pesquisa sobre pesticidas, enquanto uma proposta de proibição da importação de alimentos que não estejam livres de pesticidas sintéticos violaria acordos comerciais internacionais.

As iniciativas seriam não apenas excessivamente radicais, mas também desnecessárias, dizem partidos e grupos de interesse contrários às propostas. Eles argumentam que o setor agrícola, o Parlamento e o governo federal já tomaram medidas para proteger as pessoas e o meio ambiente contra os pesticidas nocivos.

Os incentivos para utilizar métodos de produção mais naturais, incluindo a rotação do solo, levaram a uma diminuição nas vendas de pesticidas nos últimos anos. Além disso, a Suíça é conhecida pela alta qualidade de sua água potável, acrescentam os oponentes.

Quem está a favor, quem está contra?

Em ambas as iniciativas, a esquerda política e os grupos ambientais se contrapõem a uma ampla aliança de partidos do centro e da direita. Estes últimos também contam com o apoio da comunidade empresarial e do Sindicato dos Agricultores Suíços.

Já as associações de pequenos agricultores se manifestaram a favor das iniciativas. Alguns partidos de centro e centro-direita, incluindo o Partido Verde Liberal (GLP, na sigla em alemão) e o Partido Liberal (FDP), estão divididos ou indecisos.

Por que os eleitores podem expressar sua opinião sobre ambas as iniciativas?

No sistema suíço de democracia direta, os cidadãos podem iniciar uma emenda à Constituição Federal. Isto requer pelo menos 100 mil assinaturas válidas, coletadas dentro de 18 meses, para forçar uma votação em todo o país sobre uma iniciativa popularLink externo.

Até hoje, 220 iniciativas deste tipo foram submetidas à votação desde que o direito foi introduzido em 1891. 23 destas, ou pouco mais de dez por cento, foram adotadas.

A agricultura presa entre exigências ecológicas e econômicas

As duas iniciativas são as mais recentes de uma série de propostas feitas nos últimos anos para reformar a política agrícola do país. Estas incluíram iniciativas para promover a produção ética de alimentos e a agricultura local, um artigo constitucional que visava alcançar a autossuficiência nacional na produção de alimentos e a proibição da especulação financeira no comércio de commodities agrícolas.

Também atraiu a atenção internacional a proposta de pagar subsídios adicionais aos agricultores que não cortam os chifres seu gado, a chamada “Iniciativa Vaca com Chifres”. Entretanto, entre todas essas propostas, apenas a emenda constitucional sobre segurança alimentar foi aprovada pelo eleitorado em setembro de 2017.

Várias outras iniciativas ainda estão esperando para serem decididas nas urnas. Entre elas, encontra-se uma iniciativa que visa proibir a agricultura industrial. Outras iniciativas populares na lista de espera tratam de questões de biodiversidade ou regulamentos de zoneamento, mas também terão um impacto no setor agrícola.

O Parlamento recentemente suspendeu os planos do Conselho Federal (Poder Executivo na Suíça) para reformar a política agrícola do país. O governo queria fornecer apoio financeiro para métodos agrícolas mais sustentáveis, para a promoção da biodiversidade e para métodos de criação favoráveis aos animais.

Adaptação: DvSperling

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